Técnica – Termo de Referência
Gravado no evento CURSO: Contratação de Manejo Arbóreo Urbano Terceirizado · 2 h 43 min de gravação
Sobre o conteúdo
A aula sobre Técnica – Termo de Referência, inserida no curso Contratação de Manejo Arbóreo Urbano Terceirizado, apresenta a perspectiva operacional e técnica para a estruturação de termos de referência no manejo de florestas urbanas. O palestrante Rogério Oliveira compartilha a experiência prática da empresa Engemaia na operação em Piracicaba e outras unidades brasileiras, demonstrando a importância de dimensionar equipes, veículos e equipamentos adequados para serviços como poda, supressão, destoca e plantio.
Durante a exposição, é enfatizada a relevância dos serviços ecossistêmicos promovidos por árvores de grande porte e os problemas gerados pela falta de planejamento e intervenções inadequadas no espaço urbano. Apresenta-se o modelo operacional adotado, destacando a trituração de resíduos in loco acoplada a caminhões basculantes e o posterior encaminhamento do material vegetal para compostagem, hortas comunitárias ou produção de mudas em viveiros municipais, evitando o descarte em aterros sanitários e agregando valor aos resíduos.
O debate também envolve a conformidade com normas regulamentadoras de segurança do trabalho (como NR 6, NR 12 e NR 35) e normas técnicas da ABNT (NBR 16246-1 e NBR 16246-3). Os debatedores discutem a correta inserção dessas exigências em editais de licitação, os limites da qualificação técnica segundo o entendimento dos tribunais de contas e a formação de preços com base na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Por fim, são exibidos procedimentos de diagnóstico e avaliação de risco de queda, abordando a biologia da madeira, modelos arquitetônicos de árvores e o emprego de ferramentas de avaliação não destrutiva, como o resistógrafo e a tomografia de impulso (arbotom), além de técnicas de descida controlada de galhos em áreas de difícil acesso e a necessidade de inventários arbóreos para o planejamento municipal.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da operação de manejo arbóreo
- Vídeo institucional e panorama da empresa
- Objetivos e justificativa da floresta urbana
- Equipamentos, frentes operacionais e trituração in loco
- Compostagem de resíduos vegetais e sustentabilidade
- Conceitos de arborização e biologia da árvore
- Segurança do trabalho (NRs) e debate sobre editais
- Aspectos jurídicos e orçamentação pela nova Lei de Licitações
- Cenário nacional do manejo e dimensionamento de custos
- Logística, rastreamento de frota e fluxos de atendimento
- Inventário arbóreo e compatibilização urbana
- Diagnóstico instrumental, tomografia arbórea e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Por que a trituração de galhos in loco é considerada vantajosa no manejo urbano?
A trituração imediata no local da poda evita a contaminação do resíduo vegetal por sílica e outros contaminantes do solo, melhora a qualidade do composto orgânico gerado, reduz o desgaste de facas dos trituradores e otimiza a logística de transporte, diminuindo significativamente o número de viagens necessárias em relação ao transporte de galhadas soltas.
As normas regulamentadoras (NR 6, NR 12, NR 35) devem ser exigidas na fase de habilitação da licitação?
Conforme o debate jurídico apresentado com base nas decisões dos tribunais de contas, não se recomenda exigir comprovações de todas as NRs e treinamentos específicos dos trabalhadores na fase de habilitação técnica para não restringir a competitividade do certame. Essas exigências devem constar como obrigações contratuais a serem comprovadas antes ou no momento do início da execução dos serviços.
Como a nova Lei de Licitações orienta a composição do orçamento de referência para serviços de engenharia e manejo?
A Lei nº 14.133/2021 prioriza a utilização de tabelas de referência oficial (como SINAPI e SICRO) e bancos de preços públicos praticados em outras contratações administrativas, recomendando a criação de cestas de preços amplas em vez de depender exclusivamente de três cotações de fornecedores locais.
Qual é a função da tomografia de impulso na avaliação de árvores?
O tomógrafo de impulso utiliza sensores de aceleração fixados no tronco para medir a velocidade de propagação de ondas sonoras através da madeira. A partir do cruzamento dessas ondas, gera um mapa tomográfico bidimensional que auxilia na detecção de ocos, cavidades e perdas de densidade interna da madeira sem a necessidade de intervenções destrutivas na árvore.
Assuntos
Palestrantes
Rogério Oliveira
Palestrante
Gestor de Contrato Engemaia - Doutor em Ecologia Aplicada
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