Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba: educação, sociedade e ambiente
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA · 1 h 8 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade intitulada "Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba: educação, sociedade e ambiente", realizada no âmbito da II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA, reúne reflexões sobre o histórico de luta, a conservação ecológica e a organização social no Delta do Parnaíba. A abertura contextualiza o evento articulado por diversos campi do Instituto Federal do Maranhão no leste do estado em torno da temática da restauração de ecossistemas, propondo uma discussão sobre o protagonismo dos povos tradicionais na defesa de seus territórios.
A palestrante Amanda Gaspar apresenta a Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba a partir do conceito de território e de múltiplas territorialidades, abarcando tanto a dimensão terrestre quanto os ambientes aquáticos fundamentais para o modo de vida local. São detalhadas as diferenças entre a APA Delta do Parnaíba e a RESEX Marinha Delta do Parnaíba, ressaltando o marco regulatório do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007). Destacam-se as formas organizativas do território, como as associações comunitárias locais, a AMAR Delta, a Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), o Conselho Deliberativo e a criação do acordo de pesca voltado à conservação do robalo e de outras espécies.
Apresenta-se a trajetória da Rede de Mulheres da RESEX Marinha Delta do Parnaíba, criada para fortalecer a representação feminina em espaços de deliberação política e visibilizar a produção de artesanato em palha de carnaúba, extração de óleo de coco, beneficiamento do caranguejo-uçá e mariscagem. Essa atuação é vinculada aos conceitos de justiça socioambiental e terras tradicionalmente ocupadas, além da conexão com a Agenda 2030, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 5 (igualdade de gênero), 14 (vida na água) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes). Também são apontados desafios críticos para a pesca artesanal, como a ausência de continuidade das estatísticas pesqueiras e a necessidade de valorizar a identidade dos extrativistas.
Na etapa de debate, aprofundam-se as interfaces entre a conservação e as práticas de educação ambiental, ponderando o papel da transmissão oral de saberes e o fortalecimento da gestão compartilhada. Questões trazidas pelos participantes fomentam discussões sobre o contraste entre o turismo predatório e o turismo de base comunitária, os conflitos provocados por pescadores externos às regras locais de manejo e o funcionamento participativo do conselho gestor junto ao ICMBio e órgãos ambientais.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Território e múltiplas territorialidades no Delta do Parnaíba
- Unidades de conservação: APA e RESEX Marinha Delta do Parnaíba
- Formas organizativas, cogestão e acordos de pesca
- A Rede de Mulheres da RESEX e seus encontros comunitários
- Justiça socioambiental e a Agenda 2030
- Desafios, valorização da pesca artesanal e estatística pesqueira
- Debate sobre educação ambiental e comunidade tradicional
- Perguntas do chat: Turismo de base comunitária e manejo da pesca
- Papel do conselho deliberativo e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a diferença entre a APA e a RESEX Marinha Delta do Parnaíba?
A APA Marinha Delta do Parnaíba foi criada em 1996 e abrange uma área bem mais extensa (cerca de 309 mil hectares) nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão, possuindo conselho consultivo. Já a RESEX Marinha Delta do Parnaíba, criada em 2000, abrange cerca de 27 mil hectares (com a maior parte no Maranhão e uma fração de manguezal no Piauí), voltando-se especificamente para a proteção dos manguezais conciliada ao modo de vida dos povos e comunidades tradicionais, contando com um Conselho Deliberativo onde os comunitários detêm a maioria das vagas (50% mais um).
Como surgiu e qual é o objetivo da Rede de Mulheres da RESEX Delta do Parnaíba?
A Rede de Mulheres começou a ser articulada antes de 2018 para assegurar a representação e o protagonismo feminino nos espaços de decisão e governança da reserva, historicamente ocupados de forma majoritária por homens. Além do intercâmbio de experiências com a RESEX de Canavieiras em 2018 e da realização do primeiro encontro comunitário em 2020 no povoado Torto, a rede organiza feiras e dá visibilidade ao trabalho das mulheres na mariscagem, beneficiamento do caranguejo, cata de sururu, óleo de coco artesanal e artesanato de palha de carnaúba.
Quais são as principais regras implementadas pelos acordos de pesca na reserva?
O acordo de pesca Shelly estabeleceu regramentos construídos com as comunidades e aprovados no conselho, incluindo a definição de pesqueiros com restrição de artes de pesca predatórias (como arrasto), permitindo em certas áreas exclusivamente a pesca de linha para proteger o estoque do robalo (camurim). O projeto envolveu parcerias com a ONG Rare e monitoramento de desembarque pesqueiro pela Universidade Federal do Piauí.
Como a comunidade encara o turismo na região do Delta do Parnaíba?
A comunidade busca promover o turismo de base comunitária em contraponto ao turismo de massa das agências, que muitas vezes desconsidera a dinâmica dos moradores e gera impactos com embarcações rápidas. A proposta do turismo comunitário é valorizar o cotidiano, a vivência tradicional e as produções locais sem transformar a paisagem unicamente em produto mercantil.
Qual é um dos principais gargalos para a gestão pesqueira artesanal mencionados?
A ausência de continuidade das estatísticas pesqueiras é apontada como um dos maiores gargalos, pois a falta de dados sistemáticos sobre o volume capturado e os estoques de peixes e crustáceos dificulta o planejamento e a implementação de políticas públicas e regras de manejo sustentável a médio e longo prazo.
Assuntos
Palestrantes

Amanda Nascimento Gaspar
Palestrante
Mestranda em Antropologia (UEMA), realiza pesquisas com foco em pesca artesanal. Graduada em Ciências Sociais (UESPI). Compõe a Rede de Mulheres da RESEX Delta do Parnaíba (RMDP).

Fabricio de Sousa Sampaio
Palestrante
Prof. Dr. Fabricio de Sousa Sampaio, Professor de Sociologia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão-IFMA/Campus Araioses. Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Líder do NEPIDD- Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Interseccionalidades, Diferenças socioculturais e Direitos Humanos.

João Paulo Pereira Rebouças
Palestrante
Prof. Me. João Paulo Pereira Rebouças, Técnico em Segurança do Trabalho pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (2003), Bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2009), Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (2012). Professor D III do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. As áreas de atuação envolvem os seguintes temas: sociedade e natureza, desenvolvimento sustentável, gestão ambiental e educação ambiental.
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
Poluição sonora: quando a música vira caso de polícia
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A mesa-redonda aborda os impactos da poluição sonora e as distinções legais entre contravenção penal e crime ambiental. O debate traz a perspectiva da produção musical, a…
Ver resumo e capítulosEfetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A palestra aborda a efetividade da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sob as perspectivas jurídica e de gestão pública. A…
Ver resumo e capítulosPALESTRA DE ABERTURA: Os desafios do desenvolvimento sustentável para a Amazônia
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A transmissão traz a abertura oficial da II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA, reunindo gestores de diversos campi do IFMA. A atividade conta com…
Ver resumo e capítulosPALESTRA DE ENCERRAMENTO: Restauração de Ecossistemas: caraterização, ocupação, impactos e ações socioambientais no leste maranhense.
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A palestra aborda os desafios da conservação e recuperação ambiental no Maranhão, com foco especial na região leste do estado. São apresentados conceitos e estudos de caso de…
Ver resumo e capítulosO direito ambiental aplicado na restauração de ecossistemas de transição
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A palestra aborda a aplicação do Direito Ambiental na proteção e restauração de ecossistemas de transição, denominados pelo palestrante como natureza ordinária ou comum.…
Ver resumo e capítulosEmpreendedorismo Sustentável
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A palestra aborda os fundamentos do empreendedorismo e sua integração indispensável com práticas sustentáveis e responsabilidade socioambiental. O palestrante discute…
Ver resumo e capítulosRECURSOS FLORESTAIS: combate ao desmatamento ilegal no Estado do Maranhão
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A palestra aborda a gestão dos recursos florestais e as estratégias de combate ao desmatamento ilegal e queimadas no estado do Maranhão, sob a perspectiva da Secretaria de Estado…
Ver resumo e capítulosLogística Reversa
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A palestra aborda os conceitos fundamentais de logística reversa e sua inserção na sustentabilidade e na economia circular. O palestrante explora os canais de distribuição…
Ver resumo e capítulosCIRCUITO SALA VERDE: Restauração de ecossistemas: a educação ambiental como ferramenta de transformação
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A palestra aborda a importância da educação ambiental como ferramenta prática na restauração de ecossistemas durante a II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense -…
Ver resumo e capítulosEducação e cooperativismo: um olhar para os catadores
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A mesa-redonda discute o papel da educação e do cooperativismo na valorização e emancipação dos catadores de materiais recicláveis, com foco na experiência de Araioses e região…
Ver resumo e capítulosTriathlon da Sustentabilidade-Sustentabilidade e a relação com a Saúde
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
Nesta palestra integrante do evento, Amanda Séllos Rodrigues aborda a evolução histórica do conceito de sustentabilidade, desde as origens na Alemanha até o Relatório Brundtland…
Ver resumo e capítulosTermodinâmica da atmosfera terrestre: Influência do aquecimento global no surgimento de furacões e potencial de destruição
Gravado no evento II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA
A palestra aborda a física por trás do surgimento de furacões e sua relação direta com o aquecimento global e as ações antrópicas. São explicados os princípios termodinâmicos da…
Ver resumo e capítulos










