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Mesa

Relatório de Gestão - TCU

Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior · 1 h 35 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade 'Relatório de Gestão - TCU', integrante do evento 'Gestão no Ensino Superior', inicia com a abertura conduzida pela moderadora Cibeli Reynaud e pelo coordenador Pedro Cruz, que dão as boas-vindas aos participantes e apresentam o auditor federal de controle externo Leandro Santos de Brum, diretor da 4ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Contextualização: Nova estrutura do TCU e diálogo com as IFES
  3. O novo modelo de prestação de contas (IN-TCU 84/2020 e DN 187/2020)
  4. Relatório de gestão em relato integrado e página de transparênciaTrecho de 1 min 54 s
  5. Prazos de publicação e conciliação com indicadores
  6. Primeira rodada de perguntas e respostas
  7. Rol de responsáveis e processos de contas ordinárias e tomadas de contasTrecho de 1 min 58 sTrecho de 1 min 55 s
  8. Estrutura dos capítulos do Relatório de Gestão
  9. Projetos em andamento: Indicadores de gestão e transformação digital
  10. Segunda rodada de perguntas e respostas
  11. Acompanhamento temático, encerramento e agradecimentos

Dúvidas que o conteúdo responde

As universidades e institutos federais ainda devem enviar documentos pelo sistema e-Contas?

Não. De acordo com as novas diretrizes da IN-TCU 84/2020, o sistema e-Contas não será mais utilizado para a prestação de contas anual ordinária das instituições de ensino. O relatório de gestão e os demonstrativos devem ser publicados diretamente no próprio sítio eletrônico da instituição.

Haverá um padrão obrigatório e rígido para a página de transparência e prestação de contas?

Não existe um leiaute padronizado e obrigatório imposto pelo TCU. A instituição deve apenas assegurar que a página seja clara, intuitiva, acessível ao cidadão e contenha as informações exigidas pela IN-TCU 84/2020 e pela LAI, podendo reaproveitar links existentes.

Quem deve figurar no rol de responsáveis publicado no sítio da instituição?

Para fins de publicação na página de transparência das instituições federais de ensino, o rol de responsáveis deve conter os dados do dirigente máximo (reitor) e dos dirigentes de segundo nível hierárquico (pró-reitores ou decanos), excluindo-se membros de conselhos e substitutos.

O que fazer caso os indicadores da instituição não estejam consolidados até 31 de março?

A IN-TCU 84/2020 prevê a possibilidade de solicitação de prorrogação de prazo de até 30 dias pela própria instituição, fundamentando o pedido na dependência da coleta e consolidação dos indicadores oficiais.

Assuntos

  • TCU
  • Relatório de Gestão
  • IN 84/2020
  • Relato Integrado
  • Prestação de Contas
  • Transparência Pública
  • Ensino Superior
  • Universidades Federais

Palestrantes

  • Leandro Santos de Brum

    Palestrante

    Leandro de Brum é bacharel em Direito e Especialista em Administração Pública Contemporânea pela UFRGS, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, e atualmente é Diretor da 4ª Diretoria Técnica (Universidades) da Secretaria de Controle Externo da Educação.

  • Cibeli Reynaud

    Mediador(a)

    Bacharelado em Piano pela UFRJ, Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela UERJ, e Prevenção ao uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas pela UNIFESP, Mestrado em Avaliação de Programas pela Fundação Cesgranrio. É egressa do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, Turma Programa Antártico Brasileiro. Atualmente é Procuradora Educacional Institucional, Diretora de Avaliação e Informações Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, e integra o quadro docente do Instituto Villa-Lobos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro…

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