SISTEC - Plataforma Nilo Peçanha
Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior · 1 h 26 min de gravação
Trechos em vídeo

Os três módulos da Plataforma Nilo Peçanha
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Como funciona o cálculo da matrícula equivalente
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O impacto da verticalização do ensino na Rede Federal
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Sobre o conteúdo
A apresentação intitulada "SISTEC - Plataforma Nilo Peçanha", realizada no evento "Gestão no Ensino Superior", inicia com a contextualização do ambiente oficial de estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Destaca-se que a plataforma não pertence exclusivamente ao MEC, mas a toda a rede, sendo gerida com base nas orientações de um grupo técnico de especialistas com representações de fóruns, institutos e órgãos parceiros.
O palestrante detalha as razões para o desenvolvimento de uma metodologia própria a partir do SISTEC. Pela diversidade da atuação dos institutos — que abrangem desde cursos de qualificação profissional até pós-graduação —, as metodologias distintas do Censo da Educação Superior e do Educacenso não podiam ser simplesmente somadas. A Plataforma Nilo Peçanha estrutura-se, portanto, em três módulos centrais: capacitação obrigatória em ambiente virtual, validação institucional por meio de regras de consistência e disseminação pública e aberta de dados e microdados.
Em seguida, são explicados os fundamentos do marco regulatório da governança estatística, com ênfase na Portaria MEC nº 51/2018. Introduz-se o conceito de matrícula equivalente, que aplica o Fator de Equiparação de Carga Horária e o Fator de Esforço de Curso para ponderar a complexidade de diferentes ofertas. Abordam-se indicadores estratégicos como relação de matrículas por professor, taxa de evasão anual e por ciclo, índice de verticalização e o cálculo de gasto corrente por matrícula, enfatizando o rigor técnico que protege e retrata a eficiência das instituições públicas.
Na etapa final, a sessão abre espaço para perguntas dos participantes. Discutem-se a disponibilização de dados via API, propostas de melhoria na contabilização e filtragem de cursos ofertados em diferentes turnos, o detalhamento sobre custos por aluno e o acesso aos cursos de capacitação técnica na plataforma.
O que é abordado
- Abertura e apresentação inicial
- Origem, governança e premissas da PNPTrecho de 1 min 15 s
- Limitações censitárias e o papel do SISTEC
- Módulo de validação e regras de consistência
- Marco regulatório e matrícula equivalenteTrecho de 2 min
- Indicadores, Acórdão do TCU e gasto por matrícula
- Índice de verticalização e consistência metodológicaTrecho de 1 min 28 s
- Calendário operacional da PNP 2021
- Disseminação, microdados e painéis públicos
- Sessão de perguntas e respostas
- Avisos finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Por que a Rede Federal não utiliza diretamente apenas os censos do INEP?
Porque a Rede Federal atende desde a formação inicial e continuada até a pós-graduação stricto sensu, enquanto o Censo Escolar e o Censo da Educação Superior possuem metodologias e datas de corte distintas que impedem a soma direta de suas informações.
Como funciona o cálculo da matrícula equivalente na PNP?
O cálculo multiplica o número de matrículas pelo Fator de Equiparação de Carga Horária (FECH) e pelo Fator de Esforço de Curso (FEC), ajustando a métrica conforme a carga horária e a necessidade de desdobramento de turmas em aulas práticas ou laboratoriais.
Como um mesmo curso ofertado em turnos diferentes é contabilizado na plataforma?
Para fins de acompanhamento acadêmico, evasão e retenção, a PNP contabiliza ofertas em turnos diferentes como cursos distintos no catálogo, embora esteja em estudo a criação de filtros para visualização unificada da oferta institucional.
Quem é responsável pela correção e validação das inconsistências no módulo da PNP?
O processo de validação é realizado pelas próprias instituições em três etapas: preenchimento ou justificativa pelo Registrador Acadêmico (RA) do campus, consolidação pelo Pesquisador Institucional (PI) e homologação eletrônica pelo dirigente máximo (Reitor).
Assuntos
Palestrantes

Weber Tavares Junior
Palestrante
Graduado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PCU -GO) (2002), é especialista em Gestão da Produção e Operações (2004) e mestre em Agronegócios pela UFG (2014)
Moramey Regattieri de Souza
Mediador(a)
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