Pular para o conteúdo
Even3

Mesa

Matriz Orçamentária

Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior · 1 h 26 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade Matriz Orçamentária, integrante do evento Gestão no Ensino Superior, inicia com a introdução do palestrante Dr. Eduardo Gomes Salgado, diretor na DIFES vinculada à SESu/MEC. Em sua apresentação, o palestrante aborda o funcionamento da matriz orçamentária OCC, regulamentada pela Portaria MEC nº 651/2013 e embasada no Decreto nº 7.233/2010, detalhando como os recursos são rateados entre as universidades federais brasileiras a partir de indicadores acadêmicos como matrículas de graduação, pesos de cursos, pós-graduação e assistência estudantil.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação do palestrante
  2. Funcionamento e critérios da Matriz OCCTrecho de 1 min 30 s
  3. Papel do pesquisador institucional e auditorias do Censo
  4. Cenário orçamentário, cortes e replicação na PLOA
  5. Debate sobre defasagem de dados e impacto institucional
  6. Perguntas sobre relatórios de auditoria e transparênciaTrecho de 1 min 38 s
  7. Uso de indicadores para recursos de eficiência energética
  8. Microdados, variáveis sensíveis e revisão de pesos
  9. Agradecimentos, despedida da coordenação e informesTrecho de 1 min 7 s
  10. Acolhimento e apresentação dos novos procuradores institucionais
  11. Discussão sobre a próxima sede e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a base normativa que regulamenta a Matriz OCC para as universidades federais?

A matriz orçamentária OCC é regulamentada pela Portaria MEC nº 651 de 2013, originada a partir das diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 7.233 de 2010.

Por que a Matriz OCC não foi rodada para o orçamento de 2021?

Devido a cortes orçamentários expressivos (inicialmente previstos em 18,2% e posteriormente ajustados para 16,5%), optou-se, em conjunto com interlocuções institucionais, pela replicação do orçamento de 2020 para 2021 com aplicação linear do corte, em vez de aplicar a redistribuição pela fórmula da matriz.

Qual é a função das auditorias do censo se a matriz orçamentária sofreu replicação?

As auditorias do censo têm papel fundamental além da matriz orçamentária, assegurando a fidedignidade das estatísticas oficiais da educação superior publicadas pelo INEP, prevenindo inconsistências nos dados acadêmicos e garantindo um banco de dados confiável para futuras tomadas de decisão e distribuição de recursos.

A SESu/DIFES recebe diretamente os relatórios de auditoria das universidades?

Não. Os relatórios de auditoria são encaminhados e analisados pelo INEP por meio do Censup. A SESu recebe do INEP apenas as planilhas consolidadas com os dados já verificados, como o cálculo de aluno equivalente.

Os microdados e fórmulas da Matriz OCC são de acesso público?

Sim, a DIFES e fóruns como o Forplad historicamente disponibilizam os cálculos e planilhas da matriz para garantir a transparência da distribuição dos recursos orçamentários, enquanto microdados com informações demográficas protegidas ficam sob governança direta do INEP.

Assuntos

  • Matriz Orçamentária
  • Gestão no Ensino Superior
  • Universidades Federais
  • SESu
  • DIFES
  • INEP
  • Censo da Educação Superior
  • Procurador Institucional

Palestrantes

  • Dr. Eduardo Gomes Salgado

    Palestrante

    É professor associado na Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia, na mesma universidade.

  • Antonio José da Silva

    Mediador(a)

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior

Mesa · 53 min

Abertura

Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior

A cerimônia de abertura do 10º Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais e Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior discute o papel estratégico dos…

Ver resumo e capítulos

Mesa · 1 h 26 min

PI na Instituição

Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior

Durante o 10º Encontro Nacional de Procuradores Educacionais Institucionais, a sessão debate a relevância e a trajetória histórica dos Procuradores e Pesquisadores Institucionais…

Ver resumo e capítulos

Mesa · 1 h 26 min

SISTEC - Plataforma Nilo Peçanha

Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior

A atividade apresenta a estrutura, a governança e o funcionamento metodológico da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), ambiente oficial de dados e estatísticas da Rede Federal de…

Ver resumo e capítulos

Mesa · 2 h 15 min

INEP - Censo da Educação Superior

Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior

Representantes do INEP participam da mesa 'INEP - Censo da Educação Superior' durante o evento Gestão no Ensino Superior para apresentar as diretrizes e novidades da coleta do…

Ver resumo e capítulos

Mesa · 1 h 35 min

Relatório de Gestão - TCU

Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior

Nesta apresentação da atividade 'Relatório de Gestão - TCU' no evento 'Gestão no Ensino Superior', o auditor federal Leandro Santos de Brum explica as diretrizes e inovações…

Ver resumo e capítulos

Mesa · 1 h 44 min

Indicadores de Qualidade da Educação Superior

Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior

Durante o encontro sobre Gestão no Ensino Superior, representantes do Inep e procuradores institucionais discutem indicadores educacionais e sistemas de informação. A atividade…

Ver resumo e capítulos