PI na Instituição
Gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior · 1 h 26 min de gravação
Trechos em vídeo

A importância de dados auditáveis no orçamento universitário
Trecho de a da gravação

A diferença entre autonomia universitária e independência
Trecho de a da gravação

A necessidade de institucionalizar o papel do Procurador Institucional
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Sobre o conteúdo
A atividade PI na Instituição, inserida na programação do evento Gestão no Ensino Superior no âmbito do 10º Encontro Nacional de Procuradores Educacionais das Instituições Públicas de Educação Superior, debate a estruturação técnica, histórica e política das funções de Procurador e Pesquisador Institucional (PI) nas universidades e institutos de ensino superior públicos brasileiros.
Inicialmente, relatos históricos resgatam desde a década de 1980 a necessidade de dados primários fidedignos para os cálculos de custos e planejamento no Ministério da Educação (MEC). É detalhado como iniciativas pioneiras de modelagem global e a cooperação entre Andifes, Sesu e Forplad culminaram na unificação de sistemas, na transição de auditorias in loco e na consolidação do Censo da Educação Superior, reforçando a importância dos PIs como articuladores e guardiões de dados estratégicos.
Em seguida, o Prof. Dr. Edward Madureira Brasil aborda a conjuntura das instituições públicas, criticando contingenciamentos orçamentários e ataques à autonomia universitária na escolha de dirigentes. Ele enfatiza que o planejamento eficaz, a distribuição orçamentária pela matriz Andifes e o atendimento às auditorias de órgãos como TCU e CGU dependem diretamente da integridade dos dados produzidos pelos PIs, propondo ainda maior integração sistêmica entre universidades federais, estaduais, municipais e institutos federais.
Na sequência, são exibidos e analisados os dados de um questionário respondido por 563 inscritos no encontro, evidenciando o perfil dos profissionais: alto índice de acúmulo de funções (com destaque para instituições municipais, onde alcança 87,5%), ampla diversidade de atribuições regulatórias e avaliativas (CPA, Enade, regulação e-MEC, matrizes de cálculo e relatórios de gestão) e a acentuada ausência de gratificação específica, ultrapassando 70% nas redes estaduais e municipais.
Ao término da exposição, a coordenação da mesa encaminha à Andifes o pleito de institucionalização formal, estruturação de condições adequadas de trabalho e combate à alta rotatividade desses cargos técnicos vitais. A sessão é concluída com avisos sobre as eleições da comissão gestora nacional e o encaminhamento para as próximas mesas temáticas.
O que é abordado
- Abertura e contextualização do papel dos PIs
- Resgate histórico da modelagem de dados no MEC e Inep
- Trajetória e organização do Colégio de PIs
- Autonomia universitária, orçamento e integração institucionalTrecho de 1 min 55 s
- Perguntas da plateia e debate sobre cultura de dadosTrecho de 2 min 1 s
- Apresentação do perfil estatístico e atribuições dos PIs
- Proposta de institucionalização e valorização junto à AndifesTrecho de 1 min 37 s
- Avisos sobre o processo eleitoral e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a importância da unificação dos sistemas de dados no MEC e Inep segundo o resgate histórico?
A unificação evitou duplicidades, como ocorria na coleta simultânea pelo PINGIFES e pelo Censo da Educação Superior, permitindo trabalhar com dados básicos padronizados e garantindo integridade e facilidade de auditoria das informações.
Por que a matriz de distribuição orçamentária da Andifes deixou de ser aplicada temporariamente?
Segundo o Prof. Dr. Edward Madureira Brasil, a matriz não vinha sendo aplicada devido à redução drástica do orçamento básico das universidades federais, pois sua aplicação direta sob escassez extrema penalizaria excessivamente as instituições.
O que a pesquisa sobre o perfil dos PIs revelou em relação a gratificações e acúmulo de funções?
A pesquisa mostrou que 87,5% dos PIs de instituições municipais acumulam outra função e que 72,7% nas estaduais e 81,2% nas municipais não recebem qualquer tipo de gratificação pelo exercício da função.
Qual o principal pleito direcionado à Andifes durante a mesa?
Foi solicitada a interlocução política para promover a institucionalização, o reconhecimento formal, a criação de estruturas de apoio e a remuneração condizente com a complexidade técnica e a responsabilidade da função de PI, evitando a alta rotatividade nos cargos.
Assuntos
Palestrantes

Acelino Gehlen da Silva
Palestrante
Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Gestão por Processos de Negócios pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Responde como Procurador Educacional Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS desde 2009. É membro da Comissão Gestora Nacional dos PIs desde 2013. Atua ainda como Analista de Tecnologia da Informação no Centro de Processamento de Dados da UFRGS, principalmente na área de Bancos de Dados e Engenharia de Software, além de atuar na área de Gestão Educacional.

Natan Borges
Palestrante
Possui graduação em estatística pela Universidade Federal Fluminense (2014) com Mestrado em Matemática na área de Probabilidade Estatística pela Universidade Federal do Amazonas (2018). Atualmente é estatístico da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Prof. Dr. Edward Madureira Brasil
Palestrante
Engenheiro Agrônomo, formado pela Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás em 1984, com mestrado (1987) e doutorado (1996) em Genética e Melhoramento de Plantas pela mesma instituição. Quando doutor passa a integrar o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PPGA/UFG) e do curso de Agronomia. Professor titular da Universidade Federal de Goiás com experiência na área de Agronomia, com ênfase em Melhoramento Vegetal. Foi eleito Reitor da Universidade Federal de Goiás para o período de janeiro de 2018 a janeiro de 2022

Pedro Rodrigues Cruz
Mediador(a)
Graduando em Ciências Sociais e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Técnico em Radiologia na Universidade Federal de Goiás Atualmente é servidor público federal, concursado, lotado na Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais (SECPLAN) da Universidade Federal de Goiás - UFG, onde exerce as funções de Coordenador de Informações Institucionais, Procurador Educacional Institucional e Presidente da Comissão de Heteroidentificação.
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