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Critérios de seleção para processos de contas ordinárias no TCU

Trecho de 1 min 55 s de Relatório de Gestão - TCU, gravado no evento X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 35 min

Sobre este trecho

Veja como o TCU passou a selecionar unidades por materialidade e relevância para julgamento de processos de contas ordinárias.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

A prestação de contas ordinária, que é aquela tradicional que o TCU tinha no modelo anterior da IN 63, ele era basicamente ele tinha o relatório de gestão, ele era composto pelo relatório de gestão, algumas informações ali, o rol de responsável, outros documentos, aprovação pelo conselho, relatório da da da auditoria interna, parecer da CGU, certificado de auditoria. Hã nesse modelo novo, muito possivelmente as universidades e institutos federais, IFET, Colégio Pedro II, não vão ter esse processo de prestação de contas que a gente chama PC ordinária, anual ordinária, autuado aqui no TCU. O tribunal fez um critério, uma seleção por materialidade e relevância, então para selecionar as as unidades significativas do do balanço geral da União, né, de maior materialidade, para autuar um processo de prestação de contas propriamente e fazer o julgamento. Então aquele julgamento que tinha lá do reitor, do pró-reitor e dos dos pró-reitores, dos conselheiros, conta regular, regular com ressalva, irregular, dificilmente vai ter das universidades. Por uma questão de materialidade. Esse ano, por exemplo, do exercício 2020, foram 10 instituições que foram selecionadas para ter processo autuado e julgado, que são esses ministérios aí, né, saúde, economia, alguns fundos e estatais, o Petrobras, a Caixa, o Banco do Brasil, eles vão ter um processo de prestação de contas e vão ter um julgamento. Universidade possivelmente não vai ter mais, salvo alguma alguma nova normativa aí mais para frente. Então em relação ao exercício de 2020, não vai haver processo de prestação de contas autuado e julgado pelo TCU. Vai ter o relatório de gestão, vai continuar e o site.

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