Programa Primeira Infância no SUAS e Programa Criança Feliz
Gravado no evento 1º Congresso Brasileiro de Proteção Socioassistencial · 10 min de gravação
Trechos em vídeo

Benefícios do Programa Criança Feliz no desenvolvimento infantil
Trecho de a da gravação

Por que focar na primeira infância e o papel do visitador
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Sobre o conteúdo
A atividade intitulada Programa Primeira Infância no SUAS e Programa Criança Feliz, inserida no evento Tecnologias e proteção na assistência social, tem início com a justificativa de problemas técnicos enfrentados pela palestrante Alana Consuelo Oliveira Santos, impossibilitada de ingressar na transmissão remota devido a instabilidades de conexão causadas por fortes chuvas. Diante do imprevisto, o professor Davi Barbosa Delmont assume a condução da transmissão para apresentar uma visão geral do Programa Criança Feliz, estruturada em torno das principais dúvidas do público e de dados normativos.
O palestrante explica que o Programa Criança Feliz foi instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 com caráter intersetorial, integrando políticas de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos voltadas ao desenvolvimento integral da primeira infância e ao apoio familiar. São elencados os públicos prioritários da ação: gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família, crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até seis anos sob medidas protetivas de acolhimento previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Davi Barbosa Delmont ressalta as atribuições do visitador domiciliar, a importância dos estímulos e vínculos afetivos nos primeiros anos de vida para o desenvolvimento cognitivo e emocional, e frisa que a participação no programa é facultativa e não envolve concessão de benefício financeiro direto nem gera cancelamento do Bolsa Família.
Na etapa final, após confirmar que a palestrante não conseguirá se conectar e que uma nova oportunidade será agendada, o apresentador encerra a transmissão e as atividades daquele dia do congresso. Para concluir, Davi Barbosa Delmont informa a grade de palestras do dia seguinte, mencionando a própria exposição sobre Centro Pop e pessoas em situação de rua, bem como as participações de Everton Alencar com o PAIF, Ana Raquel abordando o trabalho de assistentes sociais no CRAS em tempos de pandemia, e Geovani Alves com Aninha Bertin discutindo a parceria entre Conselhos Tutelares e a assistência social.
O que é abordado
- Abertura e justificativa de problemas técnicos
- Conceito e bases legais do Programa Criança Feliz
- Público prioritário e objetivos do programa
- Adesão, benefícios e o papel das visitas domiciliaresTrecho de 54 sTrecho de 1 min 8 s
- Importância da primeira infância e atuação do visitador
- Encerramento e programação do evento
Dúvidas que o conteúdo responde
O que é o Programa Criança Feliz e como ele foi instituído?
O Programa Criança Feliz é uma ação intersetorial do Governo Federal instituída pelo Decreto nº 8.869/2016, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância no contexto familiar, atuando por meio de visitas domiciliares integradas à saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.
Quem compõe o público prioritário do Programa Criança Feliz?
O público prioritário é formado por gestantes e crianças de até 3 anos (e suas famílias) beneficiárias do Bolsa Família, crianças de até 6 anos (e suas famílias) beneficiárias do BPC, e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar por medida de proteção prevista no ECA (Lei nº 8.069/1990).
As famílias recebem algum valor financeiro ao participar do programa?
Não. O programa não realiza concessão de benefícios financeiros; seu objetivo é o acompanhamento e a visitação domiciliar para apoiar a família e promover o desenvolvimento integral infantil.
A não adesão ao Programa Criança Feliz cancela o benefício do Bolsa Família?
Não, a participação não é obrigatória e a família não perde o benefício do Bolsa Família caso opte por não participar do Programa Criança Feliz.
O que faz o visitador domiciliar do programa?
O visitador apoia as famílias orientando os cuidados essenciais do cotidiano e fortalecendo as competências familiares de cuidar, educar, proteger e estimular o desenvolvimento da criança na primeira infância.
Assuntos
Palestrantes

Alana Consuelo Oliveira Santos
Palestrante
CEO DA ACOS Consultoria - Ibicaraí – BA Função: Empreendedora / Assistente Social Período: Atualmente Empresa: Bio Sanear Tecnologia Ltda – Itabuna – BA Função: Assistente Social Empresa: Prefeitura Municipal de Ibicaraí – BA. Função: Coordenadora. Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Função: Assistente Social. Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Programa Bolsa Família (PBF); Situação Emergencial ou Calamidade Pública; Equipe Interdisciplinar (antigo Núcleo de Apoio á Saúde da Família - NASF).

Davi Barbosa Delmont
Coordenador(a)
Fundador do FORUMSESO - Fórum Nacional dos trabalhadores do Serviço Social. CEO Serviço Social Brasil. CEO Ideia Criativa. Assistente Social; Fundador da Frente Nacional ASPSI e SSPSI; Agrônomo; Pedagogo; Especialista em movimentos sociais e mídias. Mestrando em Ciência politica (UNEATLANTICO - Espanha). Organizador do Congresso Nacional de Peritos Sociais; Organizador do Congresso Brasileiro SSPSI na educação; Organizador do Congresso Brasileiro de Assessoria e Consultoria SESO; Organizador do Congresso Brasileiro de Proteção Socioassistencial.
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