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Políticas públicas e financiamento da educação e sua relação com a qua

Gravado no evento III ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE, SEÇÃO MARANHÃO E I SEMINÁRIO POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO DOCENTE: discursos, práticas e dilemas em tempos sombrios · 3 h 3 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade Políticas públicas e financiamento da educação e sua relação com a qua, inserida no evento Política educacional e formação de professores, inicia-se com a mediação de Severino Vilar de Albuquerque, que dá as boas-vindas aos participantes e apresenta a trajetória acadêmica dos palestrantes convidados, Nalú Farenzena e José Marcelino de Rezende Pinto.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos convidados
  2. Financiamento da educação como política pública
  3. Austeridade fiscal, quedas no Fundeb e gastos do FNDE
  4. Comparação internacional (OCDE) e desigualdades no BrasilTrecho de 1 min 20 s
  5. Padrões de qualidade e Custo Aluno Qualidade (CAQ)
  6. Análise do custo da qualidade educacional por José Marcelino
  7. Comparação de custos: escolas de elite versus redes públicas
  8. Fatores determinantes: remuneração, jornada e razão aluno/turmaTrecho de 1 min 54 s
  9. Simulação de gastos necessários e percentual do PIBTrecho de 1 min 55 s
  10. Considerações do mediador e início das perguntas da plateia
  11. Debate sobre mobilização, contra-hegemonia e papel da escola
  12. Discussão sobre PNE, reforma administrativa, privatização e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual foi o impacto das políticas de austeridade fiscal sobre os recursos educacionais entre 2014 e 2020?

Os dados apresentados demonstraram uma redução de 36% nos recursos e despesas do FNDE entre 2014 e 2020, representando 22 bilhões de reais a menos, com fortes perdas em programas suplementares como alimentação, transporte escolar e PDDE, impulsionadas pelo teto de gastos da Emenda Constitucional 95.

Como se compara o investimento em educação no Brasil com a média da OCDE?

Embora em proporção ao PIB o Brasil gaste cerca de 5,1% (próximo à média de 4,1% da OCDE), em gasto por estudante o país investe apenas cerca de 4.661 dólares em paridade de poder de compra, contra mais de 10.000 dólares da média da OCDE e patamares superiores a 12.000 dólares em países nórdicos.

Quais são os principais fatores que determinam o custo por aluno na educação?

Os fatores preponderantes com relação direta são a remuneração docente e a jornada escolar semanal do estudante. Fatores com relação inversa incluem a quantidade de alunos por turma e o tamanho/escala da escola.

Qual a posição dos debatedores sobre o direcionamento de recursos públicos para entidades privadas?

Ambos defendem radicalmente que os recursos públicos devem ser destinados prioritariamente à educação pública estatal, admitindo apenas situações transitórias e excepcionais (como creches conveniadas ou educação especial) para não interromper o atendimento a direitos da população até a expansão total da rede pública.

Assuntos

  • Financiamento da Educação
  • Fundeb
  • Custo Aluno Qualidade
  • CAQ
  • Educação Pública
  • Austeridade Fiscal
  • PNE
  • Remuneração Docente

Palestrantes

  • José Marcelino de Rezende Pinto

    Palestrante

    Licenciado em Fisica pela Universidade de São Paulo (1982), bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989 e 1994). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da Educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo.

  • Nalú Farenzena

    Palestrante

    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Licenciatura em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da UFRGS. Presidenta da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Atua na área da Educação, principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de educação básica, políticas de…

  • Severino Vilar de Albuquerque

    Mediador(a)

    Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), com obtenção de título em 2013. Possui Mestrado em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2008) e é graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). É professor Adjunto da Universidade Estadual do Maranhão, onde atua como docente e pesquisador. Tem experiência na área de Educação, por meio da qual vem desenvolvendo pesquisas na área de Políticas públicas e gestão da educação, pesquisando atualmente a implantação das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), por meio do Plano de Ações Articuladas…

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