Política educacional e formação de professores em tempos sombrios
Gravado no evento III ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE, SEÇÃO MARANHÃO E I SEMINÁRIO POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO DOCENTE: discursos, práticas e dilemas em tempos sombrios · 2 h 25 min de gravação
Trechos em vídeo

Impactos da BNC-Formação nos cursos de licenciatura e gestão escolar
Trecho de a da gravação

A perda de autonomia universitária com a BNC-Formação
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A visão ampla de valorização docente além da formação contínua
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Sobre o conteúdo
A atividade marca a mesa de abertura e a conferência inicial do evento Política educacional e formação de professores, integrando o III Encontro Estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE Seção Maranhão) e o I Seminário Política e Gestão da Educação, Formação de Professores, Profissionalização e Trabalho Docente: Discursos, Práticas e Dilemas em Tempos Sombrios. Na mesa virtual inicial, compõem a sessão representantes da UEMA e da diretoria da ANPAE, que destacam os desafios do contexto político, a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) e a relevância de espaços coletivos como a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE).
Na sequência, a conferência de abertura intitulada Política educacional e formação de professores em tempos sombrios é proferida pela professora doutora Andréia Nunes Militão, apresentada e mediada pelo professor Severino Vilar de Albuquerque. Andréia Militão situa sua análise na história do tempo presente, pontuando os impactos decorrentes da conjuntura política pós-2016. A palestrante discute a transição da Resolução CNE/CP nº 2/2015 para a Resolução CNE/CP nº 2/2019 (BNC-Formação) e a Resolução CNE/CP nº 1/2020, evidenciando como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) passou a induzir compulsoriamente os percursos formativos das licenciaturas em prejuízo da autonomia didático-pedagógica das universidades.
A expositora demonstra a influência de grupos privados e empresariais, como o movimento Todos pela Educação e a coalizão Profissão Docente, na elaboração das normativas federais, paralelamente ao alijamento das entidades acadêmicas e científicas tradicionais como ANPEd, ANFOPE, ANPAE e FórumDIR. Denuncia-se o deslocamento do conceito de 'direito à educação' para 'direito à aprendizagem', a prevalência de um modelo tecnicista e utilitarista voltado à pedagogia das competências e a perda da formação de gestores escolares no interior das licenciaturas e da Pedagogia.
Na rodada de debate com o público, mediada por Severino Vilar de Albuquerque e pela equipe organizadora, são respondidas perguntas sobre os impactos diretos da BNC-Formação nos cursos de graduação, as ameaças à autonomia universitária e as estratégias viáveis de mobilização contra as reformas regressivas. Conclui-se o encontro com a reafirmação do pensamento de Paulo Freire sobre a história enquanto possibilidade e luta coletiva, ressaltando a urgência da articulação política e da defesa da escola pública de qualidade social.
O que é abordado
- Abertura oficial e composição da mesa virtual
- Pronunciamento da presidência nacional da ANPAE
- Apresentação do evento e dos dados institucionais
- Apresentação da conferencista Andréia Nunes Militão
- Conferência: Política educacional e formação docente em tempos sombrios
- O desmonte do PNE, BNCC e a indução de novas diretrizes
- A atuação de grupos empresariais e fundações na regulação educacional
- Análise crítica da BNC-Formação e perda da formação de gestoresTrecho de 1 min 50 s
- Comentários do mediador Severino Vilar de Albuquerque
- Sessão de perguntas e respostasTrecho de 1 min 58 sTrecho de 1 min 54 s
- Considerações finais, esperança e resistência em Paulo Freire
- Encerramento e programação cultural
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a principal crítica apresentada em relação à Resolução CNE/CP nº 2/2019 (BNC-Formação)?
A palestrante apontou que a resolução subordina a formação docente integralmente às competências e habilidades da BNCC, cinde a formação inicial da formação continuada, retira a autonomia didático-pedagógica das universidades para construção de seus currículos e exclui a formação integrada de gestores escolares dos cursos de licenciatura.
Quem foram os principais atores apontados como influenciadores das novas normativas curriculares?
Foi destacada a atuação de fundações e institutos privados congregados em torno do movimento Todos pela Educação e do Movimento Profissão Docente, que passaram a fornecer subsídios técnicos diretos ao MEC e ao CNE, enquanto entidades científicas e universidades públicas foram alijadas das discussões.
Como a reforma impacta a formação dos gestores e diretores escolares?
A formação em gestão escolar foi retirada da base comum das licenciaturas e do curso de Pedagogia regular, sendo remetida a uma complementação opcional de 400 horas ou a cursos de pós-graduação lato sensu, enfraquecendo o princípio constitucional e democrático da gestão escolar construída coletivamente pelos pares.
Quais estratégias foram recomendadas para combater os retrocessos nas políticas educacionais?
A conferencista indicou a ocupação ativa do espaço público e das salas de aula para debate crítico, a filiação e o fortalecimento de associações científicas (como ANPAE, ANPEd, ANFOPE e FórumDIR), a mobilização nas conferências populares de educação (CONAPE) e a conscientização política com vistas às disputas eleitorais democráticas.
Assuntos
Palestrantes

Andréia Nunes Militão
Palestrante
Doutora em Educação (UNESP). Professora Adjunta da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e docente vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). É líder do GEPPEF (Grupo de Estudo e Pesquisa Políticas Educacionais e Formação de Professores). Investiga as temáticas: Formação de Professores (inicial e continuada), Formação de Professores com ênfase nas modalidades Educação (Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos), Políticas Docentes, Profissionais da Educação…

Severino Vilar de Albuquerque
Mediador(a)
Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), com obtenção de título em 2013. Possui Mestrado em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2008) e é graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). É professor Adjunto da Universidade Estadual do Maranhão, onde atua como docente e pesquisador. Tem experiência na área de Educação, por meio da qual vem desenvolvendo pesquisas na área de Políticas públicas e gestão da educação, pesquisando atualmente a implantação das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), por meio do Plano de Ações Articuladas…
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