Planejamento educacional e regime de colaboração entre sistemas de ens
Gravado no evento III ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE, SEÇÃO MARANHÃO E I SEMINÁRIO POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO DOCENTE: discursos, práticas e dilemas em tempos sombrios · 2 h 20 min de gravação
Trechos em vídeo

O que é federalismo e seu impacto global
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Elementos da escola democrática e sua função social
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Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro
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Sobre o conteúdo
A transmissão integra o evento Política educacional e formação de professores, reunindo pesquisadores para a mesa intitulada Planejamento educacional e regime de colaboração entre sistemas de ensino. A abertura é conduzida por Renato Moreira, que apresenta a programação e passa a palavra ao mediador Antônio Sousa Alves. O mediador cumprimenta a audiência, faz os agradecimentos institucionais à ANPAE seção Maranhão e ao grupo de pesquisa GEPI GEFOP, introduzindo as palestrantes convidadas: a professora Maria José Pires Barros Cardozo e a professora Gilda Cardoso de Araújo.
A professora Maria José Pires Barros Cardozo inicia sua exposição focando no planejamento e na gestão democrática e participativa no âmbito escolar, analisando os marcos regulatórios desde a Constituição de 1988, a LDB e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela detalha as dimensões administrativa, pedagógica e financeira da gestão, alertando para os impactos de medidas de austeridade como a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 241). Em seguida, problematiza os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a rotina das escolas e das redes de ensino, como a falta de infraestrutura digital, a sobrecarga de trabalho, o adoecimento docente e a secundarização do Projeto Político-Pedagógico em prol de modelos estritamente gerenciais.
Na sequência, a professora Gilda Cardoso de Araújo assume a palavra para tratar do federalismo e do regime de colaboração entre a União, estados e municípios. Ela contextualiza o modelo federativo brasileiro, sublinhando suas características de desigualdade regional e a crônica escassez de mecanismos de coordenação e cooperação vertical e horizontal, agravada pela postura de omissão do governo central. Gilda discute também a origem histórica da expressão de colaboração e cooperação, além de criticar a ingerência de reformadores empresariais privados nas políticas públicas educacionais, que promovem arranjos de responsabilização e lógica mercadológica por resultados.
Na etapa final do encontro, o mediador Antônio Sousa Alves reúne indagações dos espectadores e formula provocações às debatedoras a respeito da viabilidade de um Sistema Nacional de Educação, dos impactos da ideologia gerencial e da privatização, e dos caminhos para que comunidades escolares exerçam sua autonomia. As debatedoras compartilham considerações sobre a importância da resistência política, do financiamento via Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e da defesa da escola pública e laica, finalizando com o agradecimento da coordenação e uma exibição cultural de tambor-de-crioula.
O que é abordado
- Abertura do evento e apresentação dos participantes
- Palestra de Maria José Cardozo: Gestão democrática e escola em tempos de pandemiaTrecho de 1 min 45 s
- Desafios do financiamento e impactos do ensino remoto
- Palestra de Gilda Cardoso: Federalismo e regime de colaboraçãoTrecho de 1 min 58 sTrecho de 1 min 34 s
- História do federalismo e cooperação intergovernamental
- Atuação empresarial e Sistema Nacional de Educação
- Debate com os palestrantes e perguntas da plateia
- Considerações finais e encerramento cultural
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a origem histórica identificada pela palestrante para a expressão 'regime de colaboração' ou de cooperação?
A professora Gilda Cardoso de Araújo explica que a previsão de um regime de cooperação entre entes federados com vinculação de recursos surgiu no artigo 198 da Constituição de 1946, desenhado especificamente para o socorro e obras contra os efeitos da seca do Nordeste, e não unicamente na Constituição de 1988.
Como a emenda do teto de gastos impacta o planejamento e a gestão das escolas?
A professora Maria José Pires Barros Cardozo destaca que o congelamento das despesas federais por até vinte anos limita expressivamente os investimentos em educação, prejudicando o cumprimento de metas de universalização, a expansão de vagas na educação infantil e os planos de carreira e remuneração dos professores.
Por que a atuação de fundações e reformadores empresariais na educação pública é criticada?
Porque esses atores introduzem lógicas de mercado e controle gerencial, pautando currículos e formações no treinamento voltado a testes padronizados e metas de bonificação, esvaziando a autonomia do projeto pedagógico da escola e enfraquecendo a gestão democrática.
Qual elemento é considerado basilar para a estruturação do Sistema Nacional de Educação?
A professora Gilda Cardoso enfatizou que a definição do financiamento, especificamente por meio da regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), é estruturante e basilar para viabilizar as metas educacionais, remuneração condigna e melhoria da infraestrutura escolar.
Assuntos
Palestrantes

Gilda Cardoso de Araújo
Palestrante
Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (2005); mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998) e graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), Realizou, entre 2016 e 2017, estágio de pós-doutorado na Generalitat da Catalunya (Barcelona-Espanha), com bolsa CAPES. Atuou na Educação Básica como docente, técnica da secretaria municipal de educação e conselheira estadual de educação. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando na graduação e nos curso de mestrado e doutorado do Programa de…

Maria José Pires Barros Cardozo
Palestrante
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão (1989), especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Maranhão (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (1998), doutorado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2007) e Pós-doutorado em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA (2018). Atuou de 1994 a 2002 na Secretaria de Desenvolvimento Social e na coordenadoria de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação. Atuou na Secretaria Municipal de Educação de São Luís de…

Antônio Sousa Alves
Mediador(a)
Doutor em Educação na Linha de Pesquisa de Políticas Públicas Educacionais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2015). Mestre em Educação na Linha de Pesquisa de Políticas Públicas Educacionais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Especialista em Administração e Supervisão Escolar pela Faculdade Integrada de Amparo (2005). Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2004) e Graduado em Matemática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão - CEFET (2004). É professor permanente do Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em…
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