CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - Política educacional e formação de professores no Brasil: lições aprendidas e desafios
Gravado no evento III ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE, SEÇÃO MARANHÃO E I SEMINÁRIO POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO DOCENTE: discursos, práticas e dilemas em tempos sombrios · 2 h 13 min de gravação
Trechos em vídeo

A docência como base comum da formação de professores
Trecho de a da gravação

A origem da pedagogia das competências e seu impacto na formação
Trecho de a da gravação

Lições aprendidas e o desafio da mobilização na formação docente
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A conferência de encerramento intitulada CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - Política educacional e formação de professores no Brasil: lições aprendidas e desafios, inserida no evento Política educacional e formação de professores (III Encontro Estadual da ANPAE-MA e I Seminário do GEFEP), aborda uma retrospectiva crítica sobre os marcos normativos e teóricos da formação docente no país.
A palestrante inicia resgatando o cenário da ditadura civil-militar (1964–1985), destacando a teoria do capital humano, as reformas que impuseram a compulsoriedade do ensino profissionalizante e o modelo tecnicista. Explica como vigoravam as licenciaturas curtas e polivalentes e a fragmentação do curso de Pedagogia em habilitações técnicas, enfraquecendo a dimensão reflexiva da formação docente.
Em seguida, é analisado o processo de redemocratização e a atuação de entidades como a CONACRFE e a ANFOPE, que defenderam a docência como base identitária de todo educador e a indissociabilidade entre teoria e prática. A palestrante contrasta essa concepção com os desdobramentos dos governos FHC, marcados pelo neotecnicismo, a pedagogia das competências e tentativas de segregar a formação inicial para fora das universidades em cursos normais superiores.
Ao avançar para os governos petistas, são pontuadas tensões e avanços, com destaque para as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Pedagogia (Resolução CNE/CP nº 1/2006) e as diretrizes gerais para as licenciaturas (Resolução CNE/CP nº 2/2015). A palestrante expõe como o cenário pós-golpe de 2016 e as gestões Temer e Bolsonaro romperam esse consenso, impondo a centralidade da BNCC da educação básica e instituindo a BNC-Formação Inicial (Resolução nº 2/2019) e Continuada (Resolução nº 1/2020), que reduzem o currículo docente a competências pragmáticas e prescritivas.
Na etapa final e durante a sessão de perguntas da plateia, aborda-se a resistência acadêmica e sindical contra o desmonte das licenciaturas, a criação de fóruns estaduais em defesa do curso de Pedagogia e os riscos de instrumentos de indução financeira pelo governo federal. A sessão é finalizada com os agradecimentos da comissão organizadora e uma apresentação cultural maranhense.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Introdução e contexto da formação docente
- Formação docente na ditadura civil-militar (1964-1985)
- Resistência, CONACRFE e a fundação da ANFOPETrecho de 1 min 53 s
- As reformas dos anos 1990 e a pedagogia das competênciasTrecho de 1 min 57 s
- Diretrizes curriculares nos governos Lula e Dilma
- Contrarreformas pós-2016 e a BNC-Formação
- Propostas para a Pedagogia e a BNC do Diretor Escolar
- A portaria MEC 412 e lições aprendidasTrecho de 1 min 23 s
- Debate e perguntas do público
- Encerramento e considerações finais
- Apresentação cultural maranhense
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a crítica central apresentada contra a Resolução CNE/CP nº 2/2019 (BNC-Formação Inicial)?
A crítica reside no fato de a resolução atrelar e limitar a formação superior de professores aos conteúdos e competências estritos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica, reduzindo os fundamentos teórico-científicos em prol de uma ótica instrumental e pragmatista do 'saber fazer'.
Como o curso de Pedagogia foi estruturado na Resolução CNE/CP nº 1/2006?
A resolução de 2006 definiu que a docência é a base de toda a formação do pedagogo, habilitando-o para atuar na educação infantil, nos anos iniciais do ensino fundamental e na gestão escolar, unificando a identidade profissional do pedagogo em contraposição ao modelo fragmentado de habilitações.
O que previa o Decreto nº 3.276/1999 do governo FHC em relação à formação dos professores?
O decreto previa que a formação em nível superior de docentes para a educação infantil e anos iniciais deveria ocorrer exclusivamente em cursos normais superiores em institutos superiores de educação, retirando essa formação da universidade e do curso de Pedagogia, determinação posteriormente alterada para 'preferencialmente' após pressão social.
O que estabelece a Portaria nº 412 mencionada pela palestrante?
A portaria institui um programa federal de fomento e indução para apoiar técnica e financeiramente as instituições que adaptarem seus cursos de formação inicial e continuada de professores e gestores às diretrizes da BNC-Formação alinhadas à BNCC.
Assuntos
Palestrantes

Andréia Ferreira da Silva
Palestrante
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás (1991), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1998) e doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2004). Foi docente da Universidade Federal de Goiás no período de 1994 a 2009. Atualmente é professora associada da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas e Gestão da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de avaliação em larga escala da educação básica e formação de professores. Ocupou a coordenação do…

Franc-Lane Sousa Carvalho do Nascimento
Mediador(a)
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Líder do Grupo de Pesquisas Interdisciplinares: Educação, Saúde e Sociedade (CNPq/UEMA). Especialista em Coordenação Pedagógica pela UEMA, Avaliação Educacional pela UFPI e Educação Especial e Neuropsicopedagogia - FANART, Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Professora Adjunta III do Departamento de Educação da UEMA do Centro de Estudos Superiores de Caxias - CESC Portaria nº 219/2020 - PROGEP/UEMA e Professora Permanente…
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