Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 1
Gravado no evento Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição · 1 h 7 min de gravação
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Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 1
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Os princípios da PNAB: Universalidade, Equidade e Integralidade
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O que são e como usar Genograma e Ecomapa na saúde
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Sobre o conteúdo
A aula "Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 1", parte do evento "Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição", aborda os fundamentos teóricos e normativos da atenção básica no Sistema Único de Saúde. Valquíria inicia introduzindo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), regulamentada pela Portaria nº 2.436 de setembro de 2017, ressaltando o papel da Atenção Básica como principal porta de entrada e centro articulador e de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Destaca-se a oferta de cuidados integrados por meio de equipes multiprofissionais responsáveis pela saúde da população de territórios definidos.
Na sequência, são discutidos os três princípios doutrinários da PNAB: universalidade, equidade e integralidade. A palestrante ressalta a importância desses princípios em provas de processos seletivos e residências, diferenciando com clareza o conceito de equidade em relação à igualdade, mostrando que o cuidado deve considerar as desigualdades sociais e as necessidades específicas de cada indivíduo.
A apresentação segue com o exame minucioso das diretrizes operacionais e organizacionais da PNAB, que compreendem regionalização, hierarquização, territorialização, adscrição de clientela, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado, ordenação das redes e participação da comunidade. No escopo da resolutividade, são descritas as principais ferramentas práticas de trabalho na atenção primária: matriciamento de casos com equipe multiprofissional, genograma para avaliação das dinâmicas e vínculos familiares, ecomapa para contextualizar a rede de apoio social e institucional, além de visitas domiciliares e formulação do Projeto Terapêutico Singular (PTS).
O que é abordado
- Apresentação e objetivos da aula
- Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436/2017)
- Princípios da PNAB: Universalidade, Equidade e IntegralidadeTrecho de 1 min 58 s
- Diretrizes: Regionalização e Hierarquização
- Territorialização e População Adscrita
- Cuidado Centrado na Pessoa e Resolutividade
- Ferramentas de trabalho: Matriciamento, Genograma, Ecomapa e PTSTrecho de 1 min 33 s
- Longitudinalidade, Coordenação do Cuidado e Ordenação das Redes
- Participação da Comunidade
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual portaria aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) discutida na aula?
A PNAB foi aprovada pela Portaria nº 2.436, de setembro de 2017.
Qual a diferença entre igualdade e equidade no contexto da Atenção Básica?
A igualdade trata todos da mesma forma, enquanto a equidade reconhece as diferenças nas condições de vida e de saúde de cada pessoa, ofertando cuidado de acordo com as necessidades singulares para promover a justiça social.
Quais ferramentas de trabalho são destacadas para a resolutividade na Atenção Básica?
São destacadas o apoio matricial (matriciamento), o genograma, o ecomapa, a territorialização, as visitas domiciliares e o Projeto Terapêutico Singular (PTS).
O que caracteriza a longitudinalidade do cuidado?
Caracteriza-se pela continuidade da relação de cuidado entre profissionais e usuários ao longo do tempo, permitindo o acompanhamento dos efeitos das intervenções em saúde e eventos de vida com vínculo e responsabilização permanentes.
Assuntos
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Criação e objetivos do NASF na Atenção Básica
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Sobre o conteúdo
A aula integra o evento "Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição" com a temática "Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 1". A apresentação inicia destacando a Saúde da Família como estratégia prioritária da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) para expansão, qualificação e consolidação da atenção primária, ressaltando a forte integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica, além do papel das Unidades Básicas de Saúde (UBS) como polos de ensino, pesquisa, inovação e formação em serviço.
Para ilustrar a prática territorial, são apresentadas fotos e relatos de ações desenvolvidas durante a residência multiprofissional da UFPR no município de Piraquara em 2018. Entre as atividades compartilhadas, destacam-se a atenção farmacêutica e orientações sobre descarte correto de medicamentos na UBS Carlos Jess, atividades lúdicas com bingo educativo sobre saúde para idosos na UBS Wanda, bem como a aplicação de um quiz em tabuleiro gigante voltado à comunidade no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU).
A exposição avança para a análise da Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008, que instituiu os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF, posteriormente denominado NASF-AB). Discute-se a composição multiprofissional e interdisciplinar da equipe, a atuação em parceria com as equipes de Saúde da Família (eSF), o apoio matricial, as discussões de casos, atendimentos compartilhados, elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) e intervenções no território. Por fim, são delineadas as normas de funcionamento das UBS, abrangendo a carga horária mínima de 40 horas semanais por cinco dias e 12 meses ao ano, a população adscrita por equipe de 2.000 a 3.500 pessoas e os canais de monitoramento da satisfação dos usuários.
O que é abordado
- A Estratégia Saúde da Família na PNAB
- Experiências práticas na Atenção Básica e residência
- Portaria nº 154/2008 e a criação do NASFTrecho de 1 min 28 s
- Atribuições e atuação interdisciplinar do NASF
- Diretrizes de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a estratégia prioritária da PNAB para a consolidação da Atenção Básica?
A estratégia prioritária da Política Nacional de Atenção Básica para expansão e consolidação da atenção básica é a Saúde da Família.
Qual portaria ministerial regulamentou a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)?
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pela Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008.
Qual é a carga horária mínima exigida para o funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde?
A carga horária mínima exigida é de 40 horas semanais, funcionando no mínimo cinco dias por semana durante os doze meses do ano.
Qual a faixa populacional adscrita recomendada por equipe de Atenção Básica (eAB) ou Saúde da Família (eSF)?
A população adscrita varia de 2.000 a 3.500 pessoas dentro do território de abrangência da equipe.
Assuntos
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Composição mínima da Equipe de Saúde da Família (eSF)
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Diferenças e regras da Equipe de Atenção Básica (eAB)
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O conceito de território vivo na Atenção Básica
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Sobre o conteúdo
A aula do Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 1, integrante do Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição, apresenta os princípios organizativos e a estruturação das equipes que atuam na Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Inicialmente, aborda-se o papel do acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco nas Unidades Básicas de Saúde. Em seguida, examina-se a composição das equipes, detalhando a Equipe de Saúde da Família (eSF), que conta obrigatoriamente com médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS), com carga horária de 40 horas semanais e vínculo único no CNES, além do parâmetro de no máximo 750 pessoas por ACS em áreas prioritárias. Apresentam-se também as configurações da Equipe de Atenção Básica (eAB), da Equipe de Saúde Bucal (eSB) e da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS).
Por fim, são explorados os elementos centrais do processo de trabalho: a territorialização e a compreensão do território vivo, a responsabilização sanitária, a garantia de acesso contínuo, o matriciamento multiprofissional, a resolutividade e o atendimento domiciliar. Conclui-se com a apresentação de práticas de promoção da saúde desenvolvidas na atenção primária, ilustradas por projetos comunitários e ferramentas de cuidado farmacêutico.
O que é abordado
- Acolhimento e classificação de risco nas UBS
- Equipes da Atenção Básica: eSF, eAB e eSBTrecho de 1 min 46 s
- Carga horária e regras de vinculação na eSF
- Equipe de Atenção Básica (eAB) e Estratégia de ACSTrecho de 1 min 37 s
- Processo de trabalho e territorializaçãoTrecho de 1 min 2 s
- Acesso, adscrição e trabalho multiprofissional
- Atenção domiciliar e busca ativa
- Implementação da Política de Promoção da Saúde
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a composição mínima obrigatória de uma Equipe de Saúde da Família (eSF)?
A eSF mínima é composta por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
Qual é a carga horária exigida para os profissionais da Estratégia de Saúde da Família?
A carga horária obrigatória é de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da eSF, podendo estar vinculados a apenas uma equipe no CNES vigente.
Qual a principal diferença na composição mínima entre a eSF e a eAB?
Na Equipe de Atenção Básica (eAB) não é obrigatória a presença do agente comunitário de saúde (ACS), diferentemente da eSF.
Qual o limite populacional recomendado por agente comunitário de saúde em áreas de risco?
Em áreas de grande dispersão territorial, risco e vulnerabilidade social, recomenda-se uma cobertura de 100% da população com no máximo 750 pessoas por ACS.
Assuntos
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A integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde
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Mudanças organizativas entre a PNAB 2011 e a PNAB 2017
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Notificação compulsória e o papel da Atenção Básica
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Sobre o conteúdo
A aula integra o evento Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição, correspondendo à atividade Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 1. A palestrante inicia detalhando o processo de trabalho na Atenção Básica voltado ao desenvolvimento de ações de prevenção de doenças e agravos em todos os níveis. Destaca-se a priorização com base nos perfis epidemiológicos, fatores de risco clínicos, comportamentais, alimentares, ambientais e nos processos de trabalho, enfatizando a importância de evitar intervenções iatrogênicas e estimular o uso racional de medicamentos.
Em seguida, é explicada a integração contínua entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde. Essa articulação envolve a coleta, consolidação e análise sistemática de dados para subsidiar o planejamento de medidas de saúde pública, o controle de doenças transmissíveis e crônicas não transmissíveis, além da investigação de violências e acidentes. Salienta-se a responsabilidade de todos os profissionais de saúde na realização de notificações compulsórias de eventos e agravos de relevância epidemiológica.
Para ilustrar a prática territorializada, a palestrante relata experiências de campanhas comunitárias desenvolvidas com equipes de Saúde da Família e residentes do NASF em Piraquara. São apresentadas ações como a passeata do Outubro Rosa, intervenções teatrais e de sensibilização no Agosto Lilás voltadas à prevenção da violência doméstica, e oficinas de apoio ao aleitamento materno e correção da pega no Agosto Dourado.
Por fim, são pontuadas as mudanças organizativas da PNAB revisada pela Portaria nº 2.436/2017 em comparação à de 2011, tais como a flexibilização da composição das equipes, a alteração no quantitativo mínimo de Agentes Comunitários de Saúde e a introdução da gerência de Unidade Básica de Saúde. A aula é concluída com um resumo geral dos princípios, diretrizes, conformações de equipe e a relevância do cuidado integral no SUS.
O que é abordado
- Processo de trabalho e prevenção na Atenção Básica
- Integração entre Atenção Básica e Vigilância em SaúdeTrecho de 1 min 12 sTrecho de 1 min
- Notificação compulsória e investigação epidemiológica
- Ações comunitárias na prática: Outubro Rosa, Agosto Lilás e Agosto Dourado
- Alterações organizativas: PNAB 2011 versus PNAB 2017Trecho de 1 min 15 s
- Resumo final do módulo e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a finalidade das ações de prevenção desenvolvidas na Atenção Básica?
A finalidade é prevenir o aparecimento ou a persistência de doenças, agravos e complicações previsíveis, além de evitar intervenções desnecessárias e iatrogênicas e estimular o uso racional de medicamentos.
Quem deve realizar a notificação compulsória na Atenção Básica?
Todos os profissionais de saúde devem realizar a notificação compulsória e conduzir a investigação dos casos suspeitos ou confirmados de doenças, agravos e eventos de relevância para a saúde pública, conforme protocolos e normas vigentes.
Qual foi a mudança em relação ao número mínimo de ACS por equipe entre a PNAB 2011 e a de 2017?
Na PNAB anterior (2011), o número mínimo exigido era de 4 Agentes Comunitários de Saúde por equipe, enquanto na PNAB de 2017 não ficou fixado esse quantitativo, passando a prever o mínimo de 1 ACS por equipe.
Assuntos
Palestrantes
Farmacêutica Valquíria Moreira Zanetti
Palestrante
Médica Veterinária Fernanda Argenton
Palestrante

Médico Veterinário Ivyson da Silva Epifânio
Palestrante
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