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Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2

Gravado no evento Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição · 57 min de gravação

Parte 1 de 5

Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2

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Sobre o conteúdo

A aula Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2, integrante do Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição, apresenta o funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). A médica veterinária Fernanda Argenton introduz os marcos regulatórios de criação e atualização da iniciativa pelo Ministério da Saúde, detalhando a Portaria nº 154/2008, a Portaria nº 2.488/2011 e a Portaria nº 3.124/2012. Destaca-se a finalidade do NASF de oferecer suporte clínico, sanitário e pedagógico para as equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica, ressaltando que o núcleo não se configura como porta de entrada nem possui unidade física própria.

O que é abordado

  1. Apresentação e introdução
  2. Conceituação e legislação do NASF-ABTrecho de 1 min 31 s
  3. Apoio matricial e exemplos de atuação
  4. Competências e articulação intersetorial
  5. Modalidades do NASF e carga horária
  6. Composição profissional
  7. Atualizações normativas e Nota Técnica nº 3/2020
  8. Referências

Dúvidas que o conteúdo responde

O NASF-AB é considerado porta de entrada para a Atenção Básica?

Não. O NASF não possui unidade física própria, não funciona por livre demanda individual ou coletiva e não constitui porta de entrada para a Atenção Básica, atuando como retaguarda e apoio às equipes de referência.

Como funcionam as modalidades de NASF segundo a Portaria nº 3.124/2012?

O NASF 1 vincula de 5 a 9 equipes e exige carga horária profissional mínima de 200 horas semanais; o NASF 2 vincula de 3 a 4 equipes com mínimo de 120 horas; e o NASF 3 apoia de 1 a 2 equipes com mínimo de 80 horas semanais. Em todos os casos, cada ocupação deve ter no mínimo 20 horas semanais.

O que mudou com a Nota Técnica nº 3/2020 do Departamento de Saúde da Família?

A nota técnica retirou a obrigatoriedade de que as equipes multiprofissionais estejam vinculadas estritamente ao modelo formal do NASF, dando autonomia aos gestores municipais e encerrando os repasses federais e o credenciamento específico desse formato a partir de 2020.

Assuntos

  • NASF-AB
  • Atenção Básica
  • SUS
  • Apoio Matricial
  • Saúde da Família
  • Equipe Multiprofissional
  • Residência Multiprofissional
  • Portaria 3.124/2012

Parte 2 de 5

Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2

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Sobre o conteúdo

A aula integra a atividade "Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2", apresentada no evento "Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição". O foco da exposição recai sobre a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e sua inserção na Atenção Básica do SUS. Explica-se que o programa foi concebido originalmente em 1991 voltado à redução da mortalidade materna e infantil, tendo a profissão sido formalmente regulamentada pela Lei nº 10.507/2002 como de exercício exclusivo no SUS. São detalhados os pré-requisitos para ser ACS, que incluem residir na própria área de atuação comunitária, concluir o ensino fundamental e passar por curso de formação inicial específico.

O que é abordado

  1. Histórico e conceito da Estratégia de Agentes Comunitários de SaúdeTrecho de 1 min 9 s
  2. Requisitos para atuação como ACS
  3. Diretrizes e parâmetros para implantação da estratégia
  4. Competências compartilhadas entre ACS e ACE
  5. Atribuições exclusivas do ACS
  6. Atribuições excepcionais e importância comunitária

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a base legal e histórica da profissão de Agente Comunitário de Saúde no Brasil?

O programa foi criado em 1991 com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna, e a profissão foi formalmente instituída no país pela Lei nº 10.507/2002, definindo sua atuação como de exercício exclusivo no SUS.

Quais são os requisitos mínimos para que uma pessoa atue como ACS?

É necessário residir na própria comunidade em que atuará, ter concluído o ensino fundamental e ter concluído com aproveitamento o curso de qualificação básica para formação de agente comunitário de saúde.

Qual é a carga horária de trabalho e o limite populacional por microárea de um ACS?

A equipe de ACS cumpre carga horária integral de 40 horas semanais, e o número máximo recomendado por microárea é de até 750 pessoas sob a responsabilidade de cada agente.

Quais atividades de saúde o ACS pode realizar em caráter excepcional?

Desde que assistido por profissional de saúde de nível superior e após treinamento específico com fornecimento de equipamentos, o ACS pode aferir pressão arterial, medir glicemia capilar, aferir temperatura axilar, realizar técnicas limpas de curativo e orientar a administração domiciliar de medicamentos a pacientes vulneráveis.

Assuntos

  • Atenção Básica
  • SUS
  • Agente Comunitário de Saúde
  • ACS
  • Agente de Combate às Endemias
  • Saúde da Família
  • Portaria 2436/2017
  • Visita Domiciliar

Parte 3 de 5

Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2

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Sobre o conteúdo

A aula "Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2", apresentada no evento "Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição", detalha as modalidades de equipes da Atenção Básica voltadas ao atendimento de populações específicas, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - Portaria nº 2.436/2017).

O que é abordado

  1. Equipes de Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial (eSFR e eSFF)
  2. Composição e funcionamento da eSFR e eSFF
  3. Equipes de Consultório na Rua (eCR)Trecho de 1 min 17 s
  4. Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a composição mínima obrigatória das equipes eSFR e eSFF?

A composição mínima obrigatória é de um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem.

Qual a frequência mínima de atendimento das equipes de saúde da família ribeirinha?

As equipes ribeirinhas devem prestar atendimento à população por no mínimo 14 dias mensais, com carga horária equivalente a 8 horas diárias, e adotar circuito de deslocamento que garanta visita a cada comunidade assistida ao menos a cada 60 dias.

Qual é a carga horária mínima semanal e o horário de funcionamento das equipes de Consultório na Rua?

A carga horária mínima semanal é de 30 horas, e o horário deve ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua, podendo funcionar em períodos diurno e noturno.

Qual é o papel do agente social na equipe de Consultório na Rua?

O agente social desempenha ações de atenção, defesa e proteção a pessoas em risco pessoal e social, aproximando a equipe dos valores, do modo de vida e da cultura das pessoas em situação de rua.

Qual a legislação de referência citada para essas equipes específicas da Atenção Básica?

A referência citada é a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, instituída pela Portaria nº 2.436 de 2017.

Assuntos

  • Atenção Básica
  • PNAB 2017
  • Saúde Ribeirinha
  • Saúde Fluvial
  • Consultório na Rua
  • Atenção Básica Prisional
  • PNAISP
  • SUS Residência

Parte 4 de 5

Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2

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Sobre o conteúdo

A atividade "Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2", integrante do evento "Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição", apresenta as diretrizes de organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde, destacando o acolhimento como postura ética e tecnologia de cuidado. A palestrante explica que o acolhimento deve ocorrer durante todo o período de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS), sendo atribuição compartilhada por toda a equipe e garantindo o princípio da universalidade do acesso sem restrições a grupos específicos.

O que é abordado

  1. Processo de trabalho e acolhimento na Atenção BásicaTrecho de 45 sTrecho de 2 min
  2. Classificação de risco e suas cores
  3. Fluxograma de atendimento na UBSTrecho de 1 min 21 s
  4. Diferença entre classificação e estratificação de risco
  5. Serviços de urgência e ambiência
  6. Protocolos de atendimento e HumanizaSUS

Dúvidas que o conteúdo responde

Quem é responsável por realizar o acolhimento na UBS?

Toda a equipe de saúde pode realizar o acolhimento. Qualquer integrante da equipe pode acolher o usuário, esclarecer dúvidas e orientá-lo conforme o fluxo definido na unidade, pois o acolhimento não se restringe à triagem clínica, mas consiste em uma postura ética.

Qual a diferença entre classificação de risco e estratificação de risco?

A classificação de risco é realizada pontualmente no momento em que o paciente chega à unidade para definir a prioridade do atendimento imediato conforme a gravidade aguda. Já a estratificação de risco utiliza critérios clínicos, sociais e econômicos para acompanhar e monitorar subgrupos de pacientes com condições crônicas a longo prazo, como no risco cardiovascular.

Quem tem competência para executar a classificação de risco?

A classificação de risco é uma atividade privativa do profissional de enfermagem de nível superior, devendo seguir protocolos estabelecidos que contem com respaldo médico e apropriação de toda a equipe de saúde.

Como as cores da classificação de risco definem a urgência?

As cores indicam o nível de gravidade: vermelho representa emergência (risco imediato de morte); laranja significa muito urgente (risco de perda de função de órgãos ou membros); amarelo é urgente (condição que pode se agravar); verde é pouco urgente (baixo risco imediato); e azul é não urgente (sem risco imediato de agravo).

Assuntos

  • Atenção Básica
  • Acolhimento
  • Classificação de Risco
  • Estratificação de Risco
  • SUS
  • HumanizaSUS
  • Ambiência
  • Urgência e Emergência

Parte 5 de 5

Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2

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Sobre o conteúdo

A aula "Módulo 5: Atenção Básica no SUS: Parte 2", integrante do evento "Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição", dedica-se à resolução e discussão comentada de questões de processos seletivos anteriores com foco em Atenção Primária e organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

O que é abordado

  1. Apresentação e Questão 1 (UFPR 2018): Princípios e Diretrizes do SUS
  2. Questão 2 (UFRN 2019): Modalidades e Composição do NASF-AB
  3. Questão 3 (UFPR 2020): Papel e Funcionamento do NASF-ABTrecho de 1 min 53 s
  4. Questão 4 (UNIFESP 2015): Atribuições da Equipe de Saúde da Família
  5. Questão 5 (UFRJ 2016): Papel da Atenção Básica nas Redes de Atenção à Saúde

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual alternativa responde corretamente sobre os princípios e diretrizes do SUS na primeira questão?

A alternativa correta é a 'b' (integralidade), pois as ações e serviços do SUS devem constituir um conjunto articulado e contínuo, atendendo o usuário de forma integral conforme suas necessidades.

Profissionais de nível médio podem fazer parte da composição do NASF-AB?

Não. Conforme explicado na resolução da Questão 2, os profissionais que compõem o NASF-AB devem ser exclusivamente de nível superior.

O acesso da população aos serviços do NASF-AB ocorre de forma direta?

Não. O NASF-AB não funciona com demanda aberta ou direta da população; ele atua em retaguarda e suporte às equipes de Saúde da Família, que realizam a regulação e o encaminhamento das demandas identificadas.

A territorialização e a notificação de doenças compulsórias são exclusivas do Agente Comunitário de Saúde?

Não. De acordo com a discussão da questão da UNIFESP, a participação na territorialização, o cadastramento familiar e a realização de busca ativa e notificação compulsória são atribuições comuns a todos os profissionais da equipe de Saúde da Família.

A Atenção Básica é uma porta de entrada obrigatória para qualquer atendimento no SUS?

Não. A Atenção Básica é definida como a porta de entrada preferencial e centro de comunicação da rede, mas não obrigatória, já que situações de urgência e emergência demandam procura direta a serviços como UPAs e hospitais.

Assuntos

  • Atenção Básica
  • SUS
  • Residência Multiprofissional
  • NASF-AB
  • Saúde da Família
  • Redes de Atenção à Saúde
  • Integralidade
  • Questões Comentadas

Palestrantes

  • Farmacêutica Valquíria Moreira Zanetti

    Palestrante

  • Médica Veterinária Fernanda Argenton

    Palestrante

  • Médico Veterinário Ivyson da Silva Epifânio

    Palestrante

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