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Depoimento especial e riscos de colonização do serviço social

Gravado no evento 1º Congresso Brasileiro de Proteção Socioassistencial · 1 h 35 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo apresenta a palestra "Depoimento especial e riscos de colonização do serviço social", ministrada pela professora Elisabeth Borgianni no evento "Tecnologias e proteção na assistência social", com mediação de Davi Barbosa Delmont. A conferencista abre sua explanação situando sua trajetória profissional na assistência social, no sistema prisional, nos conselhos de direitos como o CONANDA e na área sociojurídica do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação inicial
  2. O Serviço Social e o sistema de justiça
  3. Origem e críticas ao depoimento especial
  4. Punitivismo e a palavra da criança
  5. Diferença entre matéria e atribuição profissionalTrecho de 1 min 37 s
  6. A polaridade antitética no sociojurídicoTrecho de 1 min 34 s
  7. Debate e resposta às perguntas dos participantes
  8. Escuta especializada e a Nota Técnica 02/2016Trecho de 1 min 4 s
  9. Apresentação da pós-graduação no sociojurídico
  10. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

O que diferencia a matéria de Serviço Social da atribuição do assistente social segundo a palestrante?

A matéria consiste nas expressões das contradições e necessidades sociais que demandam compreensão e resposta teórica da profissão, como o impacto da desproteção da criança, a falta de moradia ou a perda familiar. A atribuição diz respeito às intervenções privativas e legítimas do assistente social no polo protetivo; medidas como inquirição para colher provas, desocupações forçadas ou mandados de busca e apreensão não configuram atribuição da categoria.

Por que o assistente social não deve realizar o depoimento especial de crianças?

Porque a colheita de provas e a instrução penal competem exclusivamente aos operadores do direito e à polícia. Atuar como entrevistador forense subverte o papel ético-político do assistente social, colocando o profissional a serviço da produção probatória punitiva e do ônus penal sobre a criança, em desacordo com as prerrogativas de proteção integral.

Qual documento é citado para respaldar equipes do SUAS contra exigências indevidas do Judiciário?

É mencionada a Nota Técnica nº 02/2016/SNAS/MDS, que delimita a relação entre o SUAS e os órgãos do sistema de justiça, além da Portaria CIB/SP nº 19/2018 sobre o procedimento de escuta especializada.

O que a palestrante aponta sobre o uso da memória de crianças como prova no processo penal?

Apoiando-se em estudos médicos e neurológicos, a palestrante salienta que o córtex cerebral da criança não está plenamente formado e que a memória infantil traumatizada oscila com facilidade, tornando-a inadequada e perigosa para fundamentar condenações criminais ou decisões condenatórias sem erro judicial.

Assuntos

  • Serviço Social
  • Depoimento Especial
  • Sociojurídico
  • Escuta Especializada
  • Poder Judiciário
  • Direito da Criança
  • SUAS
  • Perícia Social

Palestrantes

  • Davi Barbosa Delmont

    Comentador(a)

    Fundador do FORUMSESO - Fórum Nacional dos trabalhadores do Serviço Social. CEO Serviço Social Brasil. CEO Ideia Criativa. Assistente Social; Fundador da Frente Nacional ASPSI e SSPSI; Agrônomo; Pedagogo; Especialista em movimentos sociais e mídias. Mestrando em Ciência politica (UNEATLANTICO - Espanha). Organizador do Congresso Nacional de Peritos Sociais; Organizador do Congresso Brasileiro SSPSI na educação; Organizador do Congresso Brasileiro de Assessoria e Consultoria SESO; Organizador do Congresso Brasileiro de Proteção Socioassistencial.

  • Elisabeth Borgianni

    Conferencista

    Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social PUC/SP pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Ex-presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo (AASPTJ-SP) e ex-presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (AASPSI-Brasil). Aposentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São…

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