(aula teste) LEGISLAÇÃO APLICADA AO SUS - Determinantes sociais da saúde. Sistemas de Informação em Saúde - Profa. Emilly Souza
Gravado no evento Funsaúde/Ce · 2 h 59 min de gravação
Trechos em vídeo

A teoria dos miasmas e a medicina hipocrática
Trecho de a da gravação

O modelo biomédico e a unicausalidade
Trecho de a da gravação

O que são iniquidades em saúde
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A aula sobre a disciplina de Legislação Aplicada ao SUS é ministrada pela Profa. Emilly Souza como parte do preparatório no evento FUNSAÚDE/CE. A palestrante inicia apresentando a linha de raciocínio da aula: a contextualização dos conceitos de saúde e doença ao longo da história, a formulação e aplicação dos determinantes sociais da saúde, a análise da situação epidemiológica do Brasil e o papel estratégico dos sistemas de informação na tomada de decisão em saúde pública.
Na primeira etapa teórica, são explorados os principais modelos explicativos do processo saúde-doença. Discute-se a interpretação mágico-religiosa predominante nos períodos colonial e imperial, associada a práticas místicas e de curandeirismo. Posteriormente, aborda-se a teoria miasmática (ou medicina hipocrática), que atribuía enfermidades à emanação de ares impuros em áreas insalubres e impulsionou as primeiras ações higienistas e de política sanitária urbana. Na sequência, detalha-se o modelo biomédico ou biologicista, de caráter unicausal e hospitalocêntrico, consolidado a partir do advento da microbiologia e da bacteriologia entre o final do século XIX e início do século XX. Por fim, apresenta-se o modelo multicausal da história natural da doença (Leavell & Clark), baseado na tríade ecológica (agente, hospedeiro e ambiente) e estruturado nos períodos pré-patogênico e patogênico.
Em seguida, a aula aprofunda a temática dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS). A professora destaca a definição de iniquidades em saúde, ressaltando que se tratam de desigualdades sistemáticas, evitáveis, injustas e desnecessárias, intimamente ligadas ao grau de equidade na distribuição de renda e não apenas a macroindicadores de riqueza ou a somas de atributos individuais. Apresenta-se com ênfase o Modelo de Dahlgren e Whitehead, adotado pela Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), detalhando sua organização em camadas: a base imutável (idade, sexo e fatores genéticos, que não são considerados determinantes sociais), o primeiro nível ou microdeterminantes (estilo de vida dos indivíduos), os determinantes intermediários (redes sociais/comunitárias e condições de vida e trabalho) e os macrodeterminantes distais/estruturais (condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais).
A última parte da exposição trata da transição demográfica e epidemiológica no Brasil, contextualizando a redução histórica da mortalidade infantil e da fecundidade em paralelo ao envelhecimento populacional e ao aumento das doenças crônicas não transmissíveis (com destaque para as doenças do aparelho circulatório e neoplasias) e causas externas (como violências e acidentes). A docente aborda também a coexistência dessas enfermidades com doenças infecciosas e parasitárias remanescentes, caracterizando a tripla carga de agravos que fundamenta a estruturação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Por fim, introduz-se a dinâmica dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS), diferenciando dado de informação e sublinhando o ciclo completo de coleta, processamento, análise, transmissão e divulgação dos dados para o planejamento e a gestão do SUS.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da aula
- Sequência lógica do conteúdo programático
- Modelos explicativos: interpretações mágico-religiosas
- Medicina hipocrática e a teoria dos miasmasTrecho de 1 min 59 s
- Modelo biomédico unicausal e era bacteriológicaTrecho de 1 min 44 s
- Modelo multicausal e história natural da doença
- Conceito ampliado de saúde e Constituição Federal de 1988
- Resolução de questões: evolução dos modelos e reforma sanitária
- Determinantes Sociais da Saúde (DSS) e iniquidadesTrecho de 1 min 58 s
- Modelo de Dahlgren e Whitehead em camadas
- Resolução de questões sobre o modelo de Dahlgren e Whitehead
- Transição epidemiológica e tripla carga de doenças no Brasil
Dúvidas que o conteúdo responde
Por que idade, sexo e fatores hereditários não são classificados como Determinantes Sociais da Saúde no modelo de Dahlgren e Whitehead?
Porque são considerados fatores individuais intrínsecos e imutáveis da pessoa, posicionados na base do modelo. Embora exerçam influência sobre o potencial de saúde individual, os determinantes sociais compreendem os fatores modificáveis associados às condições sociais, comportamentais, ambientais e econômicas.
Qual a diferença entre o modelo biomédico e o modelo da história natural da doença?
O modelo biomédico é unicausal, hospitalocêntrico e centrado na patologia biológica e no agente etiológico microbiano. Já a história natural da doença (Leavell & Clark) é multicausal e processual, baseando-se na interação da tríade ecológica (agente, hospedeiro e ambiente) ao longo dos períodos pré-patogênico e patogênico.
O que caracteriza a chamada tripla carga de doenças no perfil epidemiológico brasileiro?
Trata-se da coexistência simultânea, na população brasileira, de uma agenda não superada de doenças infecciosas e parasitárias, do aumento expressivo das doenças crônicas não transmissíveis (como doenças cardiovasculares e neoplasias) e do elevado impacto das causas externas (violência, acidentes de trânsito e outras lesões intencionais ou não intencionais).
Qual a distinção conceitual entre 'dado' e 'informação' nos Sistemas de Informação em Saúde?
O dado corresponde ao número bruto ou registro isolado sem contextualização (por exemplo, uma contagem absoluta de casos). A informação decorre do processamento, análise e interpretação desse dado em relação ao território e à população, permitindo subsidiar o planejamento e a tomada de decisões em saúde pública.
Assuntos
Palestrantes

Profa. Emilly Souza
Ministrante
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