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Even3

O princípio da separação dos poderes em Montesquieu

Trecho de 1 min 21 s de 1°Dia- 2°Congresso Online de Ciências Jurídicas, gravado no evento Congresso Online de Ciências Jurídicas.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 53 min

Sobre este trecho

Uma síntese sobre o conceito de poderes harmônicos e a divisão tripartite proposta na obra O Espírito das Leis.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Quando se usa a expressão poderes montesquianos, nós estamos fazendo uma referência a uma obra chamado O Espírito das Leis, do do escritor que entrou para história com o nome de Barão de Montesquieu, mas na verdade Barão de Montesquieu é o pseudônimo do escritor espanhol Carlos de Secondat. E lá no Espírito das Leis, o Barão de Montesquieu, ele propõe a ideia de uma tripartição de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, aonde esses poderes cooperem entre si e se autofiscalizem sem que exista supremacia de nenhum em relação ao outro. E essa proposta de Montesquieu foi uma forma de se evitar o arbítrio e se evitar o abuso que ele estava combatendo, porque a obra O Espírito das Leis é uma obra contrária ao absolutismo, é uma obra que fazia oposição, por exemplo, ao absolutismo dos Luises na França, da dinastia dos Bourbons, o absolutismo que teve como grande exemplo o Rei Sol, Luís XIV. Luís XIV que gostava de dizer o Estado sou eu, as coisas acontecem da forma que eu quero e do jeito que eu quero. E a ideia de poderes montesquianos é o oposto do absolutismo. A ideia de poderes montesquianos é que você não tenha ninguém com poder demais dentro do Estado e que esse esses poderes, eles tenham suas atividades muito bem definidas, mas hoje você percebe claramente que o STF, ele se sobrepõe aos outros poderes.

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