Diferença entre roubo próprio e roubo impróprio
Trecho de 2 min de 1°Dia- 2°Congresso Online de Ciências Jurídicas, gravado no evento Congresso Online de Ciências Jurídicas.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 53 minSobre este trecho
A professora analisa as distinções práticas e lógicas entre as modalidades de roubo próprio e impróprio no Código Penal.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Então há uma diferença bastante clara na figura do caput, a violência ou a grave ameaça são utilizadas antes ou durante a subtração da coisa móvel alheia, ao passo que na figura do parágrafo primeiro nós vamos ter a violência ou a grave ameaça sendo utilizadas, sendo empregadas posteriormente à subtração. Então essa é a diferença da figura do caput, da figura do parágrafo primeiro. Caput roubo próprio, parágrafo primeiro roubo impróprio. E é importante nós destacarmos mais uma outra diferença. Na figura do caput nós temos as elementares violência e grave ameaça. Nós temos a chamada violência própria na prática do roubo, que é aquela violência na forma clássica como nós conhecemos, toda a forma de se praticar uma violência física que atinja a integridade física deste desta vítima. Então todo tipo de golpe, chute, soco, eh jogar a vítima ao solo, aplicar um golpe, eh uma rasteira, eh algo que se volte contra a integridade física, a integridade corporal dessa vítima, nós temos a chamada violência própria, que vai portanto diminuir a capacidade de resistência, que vai facilitar a subtração patrimonial. E temos também na parte final do caput do artigo 157 a chamada violência imprópria, que é aquela que reduz a impossibilidade de resistência da vítima, ou seja, a vítima não é capaz de reagir a essa subtração por outros meios diversos da violência própria. Exemplo clássico eh é aquele indivíduo que fornece à vítima um sonífero ou uma substância entorpecente que fará com com que aquela vítima fique completamente desacordada. E uma vez a vítima desacordada, esse indivíduo vai se valer dessa circunstância para subtrair eh todos os bens daquela vítima. O famoso golpe do boa noite Cinderela.
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