O funcionamento do juízo de residência no Império Português
Trecho de 1 min 56 s de Mesa 2 - Justiça e Jurisdições, gravado no evento Seminário Internacional Antigo Regime nos Trópicos 20 anos.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 1 minSobre este trecho
Definição do conceito de residência como sindicância administrativa entre magistrados ao término de seus ofícios.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Bom, de uma forma eh muito geral aqui, né, a gente tem um público muito diversificado, então eu vou pontuar muito rapidamente o que significa a residência, né, para quem tem eh alguma questão em relação ao vocabulário, que não é a residência como local de moradia, mas é a residência como um procedimento eh jurídico-administrativo, né? Aqui estavam sujeitos os funcionários, não só da justiça, mas de diferentes cargos da administração ao término do exercício dos seus ofícios, né, para para verificar o as atividades, as práticas, né, e como foi o exercício daquelas atividades. Bom, essa análise, né, tem um recorte muito específico porque eu tento trabalhar com residências que têm eh como juiz sindicante ou como juiz sindicado, né, magistrados que ocupam as funções de ouvidores, juízes de fora e desembargadores. Então todas as residências que eu trabalho nesse projeto têm como juiz sindicante, ou seja, quem é o juiz sindicante? É o juiz que é responsável por conduzir essa sindicância, essa residência, por fazer essa averiguação dos procedimentos daquele oficial do arante o exercício da sua atividade. E o sindicato é o juiz sindicado, é aquele alvo da averiguação, é o alvo da inquirição que vai ao longo eh daquela sindicância que dura de 30 a 60 dias, será investigado, vão ser ouvidas várias testemunhas para saber exatamente como ele procedeu eh nos negócios daquele ofício. Esse tema das residências, ele é um tema que já foi muito mais explorado eh para o mundo castelhano, para a América espanhola, tem vários trabalhos excelentes sobre isso. Entretanto, eh tanto em Portugal eh mas principalmente na historiografia brasileira, esse é um tema praticamente inexplorado, né? Eventualmente surgem algumas análises sobre as residências, mas muito de forma pontual e geralmente associado a a algumas trajetórias.
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