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A circulação pluricontinental de magistrados no Império Português

Trecho de 1 min 59 s de Mesa 2 - Justiça e Jurisdições, gravado no evento Seminário Internacional Antigo Regime nos Trópicos 20 anos.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 1 min

Sobre este trecho

Como funcionava a promoção e o trânsito de juízes letrados entre o reino e os domínios ultramarinos.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Uma vez que o serviço o serviço da justiça era isso mesmo, um serviço em que era provido num ofício por um tempo determinado, em que se era provido num ofício por um tempo determinado, regra geral um triênio, fim do qual o ofício regressava ao monarca para ser provido, eh, outro oficial noutro magistrado. E simultaneamente o magistrado cessante, sendo aprovado no exame desse tempo de serviço, a chamada residência, poderia concorrer a um novo ofício que seria em princípio de uma qualidade e importância superior ao serviço prévio. O que o que vemos é ser criada uma lógica de circulação entre lugares disponíveis. Por não existir uma distinção entre a natureza dos lugares no reino e os lugares ultramarinos, essa lógica de circulação acompanha a escala pluricontinental que o aparelho judicial foi adquirindo, sobretudo a partir do século XVII e de forma mais vincada na América portuguesa do século XVIII. Lugares no reino podiam ser sucedidos por lugares no ultramar e desses destes podia retornar-se ao reino sempre seguindo uma lógica de progressão e promoção a lugares cada vez mais importantes. Neste sistema de circulação que se vai traçando na tal escala pluricontinental, podemos identificar linhas de linhas fortes, estruturantes entre diferentes regiões do ultramar. E na minha opinião, igualmente relevante, a ausência de ligação entre outras regiões. Tão importante quanto o fato de determinadas regiões partilharem um conjunto restrito de juízes num espaço curto de tempo é, na minha opinião, o fato de nunca se verificar essa partilha entre outras regiões. Ao ao identificarmos essas linhas estruturantes e esses vazios de comunicação, vemos igualmente estabelecendo-se um mapa de circulação que nos permite interpretar como se articulavam, do ponto de vista da estrutura política do aparelho de administração da justiça, os diferentes polos em que ele se organizava.

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