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Even3

Etapas e tipos de licenças ambientais

Trecho de 1 min 55 s de Desafios e metodologias de licenciamento ambiental, gravado no evento O Biólogo e os Desafios Durante e Pós Pandemia!.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 47 min

Sobre este trecho

Entenda o conceito de licenciamento ambiental e as funções práticas da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Eh, o licenciamento ambiental na realidade para a gente entender de uma forma mais prática e objetiva, basicamente o que que é o licenciamento? O licenciamento é o procedimento através do qual o órgão ambiental ele vai autorizar a localização, a instalação e também a operação de uma atividade potencialmente poluidora ou degradadora. E a norma jurídica, que digamos assim é a a a inicial, a mais importante nesse processo de licenciamento, é a deliberação normativa do COPAM, a 217 que foi publicada no ano de 2017, né? Então ela que traz, digamos assim, os conceitos básicos de licenciamento ambiental. Ela que traz os tipos de licenças que nós estamos vendo aí, né? Licença prévia, licença de instalação, licença de operação, eh licença de operação corretiva. Aqui eu já gostaria de colocar uma diferença entre esses tipos de licença. Você de certa forma solicita ao órgão uma licença prévia, né, quando você quer atestar se aquele local onde você quer implantar um empreendimento, se existe viabilidade ou não. Então a licença prévia, como o próprio nome já diz, ela é uma licença preliminar. O órgão só vai atestar se existe ou não viabilidade de implantação daquela atividade que você tá pleiteando. Então ela não te autoriza a construir nada. Eh, a partir do momento que existe então a viabilidade e existe portanto o deferimento da licença prévia, aí a próxima etapa é a licença de instalação. Essa de fato ela te permite instalar um empreendimento, a atividade, o empreendimento, mas não te permite ainda operar. Então para operar teoricamente tem a licença de operação. Então são três fases distintas, né?

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