A importância da autorização de captura de fauna
Trecho de 1 min 50 s de Desafios e metodologias de licenciamento ambiental, gravado no evento O Biólogo e os Desafios Durante e Pós Pandemia!.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 47 minSobre este trecho
Compreenda as exigências legais para levantamento e monitoramento de fauna e os riscos jurídicos de atuar em campo sem a devida autorização.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Um detalhe muito importante que tem que ser observado quando eh vai haver a elaboração do RIMA, ou mesmo depois que já obteve a licença, vai ser feito o monitoramento da fauna, eh são, na realidade, as autorizações de captura de fauna, né? Durante muito tempo eh os empreendedores contratavam equipe de biólogos, os biólogos iam a campo, faziam o levantamento de fauna de certa forma, apresentavam os relatórios para os órgãos ambientais e o processo corria normalmente. Hoje isso não acontece mais, não. Por que que não acontece? Porque se por ventura for feito levantamento de fauna e sem autorização de captura, de coleta e captura, o empreendedor ele pode ser autuado e o biólogo também pode ser autuado. Então para fazer levantamento ou monitoramento, né, a diferenciação que a gente faz é que levantamento você vai fazer durante a elaboração do RIMA e monitoramento posterior à elaboração do RIMA quando você já tá com a licença concedida, né? Em todas as duas situações tende a existir autorização do órgão ambiental para os biólogos integrantes da equipe. Então as autorizações elas são concedidas nominal eh de forma nominal. Então na autorização de captura vai vir o nome da empresa de consultoria que é responsável pelo por aquele levantamento ou monitoramento, bem como vai vir também o nome de todos os integrantes da equipe e de certa forma são responsáveis por esse monitoramento ou levantamento que tá sendo realizado, né?
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