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Even3

Diferença entre EIA e RIMA no licenciamento ambiental

Trecho de 1 min 57 s de Desafios e metodologias de licenciamento ambiental, gravado no evento O Biólogo e os Desafios Durante e Pós Pandemia!.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 47 min

Sobre este trecho

Veja a distinção prática entre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além da função da consulta pública.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Na realidade, o Eia é o quê? Estudo de impacto ambiental. O Rima, relatório de impacto ambiental. Na prática o Rima nada mais é do que um resumo do Eia. Por que que tem que existir esse resumo? Porque, na realidade, o Rima é um documento que tem que ser dado publicidade a ele. Como assim publicidade? Quando você vai regularizar um empreendimento que você eh necessita de apresentar o Eia Rima, o Eia fica no órgão ambiental, o Rima no órgão ambiental ele fica disponível para consulta. Então quer dizer o quê? Se existe uma Ierima num processo formalizado lá no órgão ambiental, Ierima de uma barragem, por exemplo, onde que vai ter centenas de famílias atingidas e etc. Qualquer pessoa que quiser consultar aquele processo de licenciamento no órgão ambiental ela pode consultar. Na realidade ela consulta o Rima, né? O Rima então é um documento público que ele ele, de certa forma, é uma síntese do Eia. O Eia vem com muita documentação técnica, é um estudo bem mais eh complexo, é um volume de páginas muito maior. Então o Rima, a empresa de consultoria ela faz o Eia e faz um resumo daquele Eia, que é o Rima, e deixa disponível lá no órgão ambiental para quem quiser consultar, né? E para quem que as pessoas consultam? Consultam porque se existir, por exemplo, alguém que se sinta se sinta prejudicado pelo fato de existir aquele empreendimento ali, a pessoa pode solicitar, por exemplo, uma audiência pública, né? Qual que é o objetivo da audiência pública? O objetivo da audiência pública é o empreendedor prestar esclarecimento a respeito daquele empreendimento que ele está licenciando.

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