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Desafios e metodologias de licenciamento ambiental

Gravado no evento O Biólogo e os Desafios Durante e Pós Pandemia! · 3 h 47 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo apresenta a atividade "Desafios e metodologias de licenciamento ambiental", inserida no evento "Desafios do Biólogo Durante e Pós Pandemia", promovido pela ABIO/NM. A abertura é conduzida por Anelisa Miranda Melo, que contextualiza as discussões voltadas ao mercado de trabalho e às atribuições do profissional de Ciências Biológicas no setor ambiental, apresentando a estrutura da palestra em dois blocos temáticos complementares.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos palestrantes
  2. Introdução aos Programas de Educação Ambiental (PEA)
  3. Política Nacional de Educação Ambiental e sustentabilidade
  4. Modelos pedagógicos e o diagnóstico socioambiental participativo
  5. Marcos legais do PEA: IN Ibama 02/2012 e Deliberações do COPAM
  6. Passo a passo da elaboração, execução e monitoramento do PEA
  7. Desafios do PEA em tempos de pandemia e debate
  8. Procedimentos e modalidades de Licenciamento Ambiental (DN COPAM 217/2017)Trecho de 1 min 55 s
  9. Análise espacial da área de influência no IDE-Sisema
  10. Passo a passo no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA/EcoSistemas)
  11. Estudos ambientais (RAS, RCA, EIA/RIMA) e atuação do biólogoTrecho de 1 min 57 sTrecho de 1 min 50 s
  12. Perguntas, considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Como realizar um Programa de Educação Ambiental (PEA) eficaz com prazos curtos no licenciamento ambiental?

O PEA é um processo de caráter contínuo que acompanha o empreendimento. Em prazos mais exíguos, como no licenciamento corretivo, o cronograma deve ser planejado de forma realista, estabelecendo etapas e metodologias viáveis que caibam no intervalo disponível, sem tentar abraçar metas inatingíveis, priorizando as demandas levantadas no diagnóstico participativo da comunidade.

Quais são os componentes obrigatórios do PEA exigidos pelas normas ambientais?

Segundo a IN Ibama nº 02/2012 e a DN COPAM nº 214/2017, o PEA deve ser estruturado em dois componentes: o Componente I (PEA voltado ao grupo social/população da área de influência direta e indireta) e o Componente II (Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores - PEAT, voltado ao público interno do empreendimento).

Ações isoladas de divulgação da empresa contam como Programa de Educação Ambiental?

Não. Ações pontuais de marketing, propaganda institucional, comunicação social ou medidas de responsabilidade social corporativa e filantropia não constituem Programa de Educação Ambiental. O PEA exige embasamento pedagógico, participação social comunitária, diagnóstico participativo e geração de conhecimento crítico continuado.

Qual a diferença entre EIA e RIMA no processo de licenciamento ambiental?

O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é o estudo técnico aprofundado, detalhado e interdisciplinar que analisa o meio físico, biótico e socioeconômico. Já o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é um documento resumo do EIA, com linguagem acessível, ilustrações e mapas, destinado à divulgação pública e à avaliação da sociedade, permitindo inclusive a solicitação de audiências públicas dentro do prazo de 45 dias.

O que é necessário para a realização legal de levantamento e monitoramento de fauna por biólogos?

O biólogo deve estar devidamente registrado no Conselho Regional de Biologia (CRBio), emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), obter previamente a autorização de captura e manejo de fauna junto ao órgão ambiental competente (como IEF ou Ibama), recolher as taxas devidas e apresentar a carta de aceite de uma instituição receptora de material biológico caso seja necessária a coleta de espécimes.

Assuntos

  • licenciamento ambiental
  • educação ambiental
  • PEA
  • DN COPAM 217/2017
  • IDE-Sisema
  • EIA/RIMA
  • estudos de fauna
  • consultoria ambiental

Palestrantes

  • Mônica Durães Braga

    Ministrante

  • Eduardo Wagner Silva Pena

    Ministrante

    Biólogo, graduado pela Unimontes em 2005, Especialista em Recursos Hídricos e Ambientais pela UFMG em 2009. Foi Analista Ambiental na SUPRAM NM no período de 2007 a 2011. Foi professor do IFNMG no período de 2011 a 2017. É sócio das empresas Hidroflor Consultoria Ambiental Ltda e Ecoflor Serviços Ambientais Ltda. Trabalha com licenciamento ambiental de variados tipos de atividades (Silvicultura, produção de carvão, mineração, siderurgia, energia, bovinocultura entre outros).

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