Diferenças entre Conferência e Conselho de Saúde na Lei 8.142
Trecho de 1 min 32 s de Módulo 3: Lei nº 8.080 de 1.990 – Lei Orgânica da Saúde, gravado no evento Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 19 minSobre este trecho
O professor explica a periodicidade da Conferência de Saúde e detalha o caráter permanente, deliberativo e a composição dos Conselhos de Saúde.
Vai de a da gravação, parte 4 de 5.
O que é dito neste trecho
Então ainda no artigo primeiro a gente tem o parágrafo primeiro, né? Que vai dizer que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Convocada, né? Essa conferência ela é convocada pelo poder executivo ou extraordinariamente por essa ou pelo Conselho de Saúde, tá? Então conferência de saúde nada mais é do que um evento que acontece a cada quatro anos e que tem como objetivo deliberar, discutir, né? Tomar decisões sobre os rumos das ações e serviços de saúde nos próximos quatro anos, né? É uma instância eh colegiada, né? Então participam aí vários atores da sociedade civil organizada, trabalhadores da saúde, gestores, né? Representantes da saúde no nível estadual, no nível federal e tem como eh como objetivo então esse processo de tomada de decisão, né? Então aí no parágrafo segundo a gente vai ter que o Conselho de Saúde em caráter permanente e deliberativo é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários, tá? Então se for cair na prova a respeito desse dessa questão dos conselhos de saúde, é muito possível que eles questionem quem são os componentes do Conselho de Saúde, né? Esse Conselho de Saúde ele pode eh acontecer então a nível local, a nível municipal, a nível estadual e a nível federal, OK, gente?
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