A paridade dos usuários nas instâncias colegiadas do SUS
Trecho de 1 min 56 s de Módulo 3: Lei nº 8.080 de 1.990 – Lei Orgânica da Saúde, gravado no evento Curso Preparatório: SUS para a Residência - Segunda Edição.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 19 minSobre este trecho
A resolução de questão explica a regra legal de 50% de representação dos usuários nos conselhos e conferências de saúde.
Vai de a da gravação, parte 5 de 5.
O que é dito neste trecho
A participação de segmento de usuários é fundamental para o exercício da cidadania, uma vez que outras formas de representação estão sendo aos poucos desacreditadas pela sociedade brasileira. Sobre a participação dos usuários nas conferências de saúde, é correto afirmar que. Nós já temos aí uma questão da lei 8142, né, de 1990 sobre as conferências de saúde, né, que ocorrem aí a a a cada quatro anos e que sempre é bem cobrado em prova de residência também. Vamos lá analisar os itens. Letra A. Os usuários atuam nos debates voltados para cuidado direto e não sobre a gestão do sistema. Falso, pessoal. Isso não está lá na lei. Letra B. A representação dos usuários não precisa ter paridade com os demais segmentos participantes. Falso. Os usuários precisam sim ter paridade em relação aos demais segmentos. Mas vamos lá. Letra C. Os prestadores de serviço por atuarem mais na gestão do sistema ocupam também vagas como os usuários. Falso. Os usuários são os únicos, né, aí com paridade. Letra D. A paridade de usuários em relação aos demais segmentos tem de ser respeitada, assim como ocorre nos conselhos de saúde. Está aí a nossa resposta correta, porque por lei 50% da representação dos usuários, né, tem que ser respeitada tanto nas conferências como nos conselhos de saúde, tá, pessoal? Letra E. Os profissionais de saúde que atuam na atenção primária podem ser representantes dos usuários, porém os profissionais das unidades hospitalares não têm o mesmo direito.
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