Diferença entre relação de trabalho e relação de emprego
Trecho de 1 min 15 s de Empregabilidade x Trabalhabilidade: novas disposições no Direito do Trabalho durante e pós COVID 19, gravado no evento Semana de Educação, Saúde e Direito 2021.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 53 minSobre este trecho
Explica-se a distinção conceitual entre trabalhador e empregado formal, destacando o novo paradigma da relação de trabalho.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
No direito do trabalho o novo paradigma, tá? É a relação de trabalho, não mais de emprego. Ou seja, se a gente fosse fazer um comparativo aqui a gente diria o seguinte, toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. Simplificando, todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador é um empregado. O estagiário é um trabalhador, mas não é empregado. Né? O trabalhador autônomo é um trabalhador, mas não é empregado. O estagiário não tem carteira de trabalho assinada, não tem férias, não tem 13º. Tá? O trabalhador autônomo também não. Então eles são trabalhadores, mas não são empregados. Tá? Todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador é um empregado. Então essas novas realidades estão fazendo com que o direito do trabalho também tenha que se adaptar a essas novas formações, tá? Essas relações de trabalho mais amplas, não abrangendo só a relação de emprego com carteira assinada e todos aqueles direitos trabalhistas, inclusive previstos no artigo sétimo da Constituição Federal de 1988.
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