Diferença entre conjunção carnal e atos libidinosos no Direito Penal
Trecho de 1 min 53 s de Crime de estupro: aspectos conceituais e dados estatísticos, gravado no evento I Semana de Responsabilidade Social.
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Veja a diferenciação jurídica e doutrinária entre conjunção carnal e outros atos libidinosos no contexto dos crimes contra a dignidade sexual.
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O que é dito neste trecho
Primeiro, conjunção carnal. Pessoal, segundo a doutrina, conjunção carnal nada mais é do que a penetração do órgão sexual masculino no órgão sexual feminino. Ou seja, é a penetração pênis vagina. Isso é o que é que se entende por conjunção carnal. Então pela própria natureza da conjunção carnal só existem relações heteroafetivas, ou seja, homem mulher. Agora os outros atos libidinosos é tudo aquilo de natureza sexual que não a conjunção carnal. Então a conjunção carnal como é a penetração do órgão sexual masculino no órgão sexual feminino só pode acontecer se for entre um homem e uma mulher, ou seja, um homem obriga uma mulher a manter relações com ele, ou seja, praticando ali a conjunção carnal. Agora, pessoal, os atos libidinosos eh são todos aqueles atos sexuais de natureza sexual que envolve a lascívia, o desejo sexual do indivíduo que não a conjunção carnal. Como, por exemplo, o sexo oral, sexo anal, masturbação e etc. Então esses são considerados atos libidinosos. Agora, pessoal, em relação aos atos libidinosos, eles podem acontecer de maneira eh eh homossexual ou heterossexual. Não há problema algum. Pode ser um homem abusando sexualmente de outro homem, uma mulher abusando sexualmente de outra mulher e vice versa. Não importa a questão de heterossexualidade ou homossexualidade. Já, detalhe, em relação à conjunção carnal só pode acontecer homem mulher, por causa da própria definição do termo em si.
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