Cuidados com a compra de imóvel com usufruto
Trecho de 1 min 27 s de Aula 5 Cessão de posse, cessão de direitos hereditários, gravado no evento Contratos Imobiliários na Prática.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 48 minSobre este trecho
Entenda por que a renúncia ao usufruto deve constar expressamente no contrato de compra e venda imobiliária. O trecho alerta sobre os riscos para o adquirente caso o ônus não seja baixado.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Se existe um imóvel com usufruto, o que é que significa mesmo, pessoal? Significa dizer que o direito real de propriedade ele foi desmembrado, existindo poderes para o usufrutuário, existindo poderes para o nu proprietário. Então existe mais de um titular de direito real sobre o imóvel. A gente tem os atributos que são destinados ao nu proprietário e a gente tem os atributos que são destinados ao usufrutuário. E esse usufruto consta na certidão do imóvel porque é um exemplo de ônus real. E o usufrutuário ele tem as faculdades de usar e fruir do bem. A gente precisa prever a renúncia desse usufruto na compra e venda por que se é se esse usufrutuário não renunciar, passem, o nu proprietário ele continua tendo a opção de vender porque é dentro dos poderes que cabem a ele é justamente dispor e reaver. Então ele tem o direito de vender, a venda se concretiza, mas o ônus real de usufruto acompanha o bem. Quando esse ônus real de usufruto acompanha o bem, o comprador desavisado que fez a compra e venda, não colocou o usufrutuário para renunciar, ele compra com esse ônus também. Ou seja, ele ele não vai conseguir tomar posse do imóvel para usar e fruir porque o usufrutuário continuará autorizado a usar e fruir. Se ele não renunciou, ele continuará autorizado a usar a usar e fruir do bem. Entende? Então é importantíssimo.
Outros trechos deste conteúdo

Como funciona a cláusula de retrovenda em imóveis
Trecho de a da gravação

Extinção forçada de condomínio entre coproprietários
Trecho de a da gravação