Como funciona o processo de anonimização na LGPD
Trecho de 2 min de Lei de Proteção de Dados, gravado no evento XVIII Jornada Científica da UNESC.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 56 minSobre este trecho
Entenda o conceito de anonimização de dados, a possibilidade de reversão e o critério de razoabilidade que afasta a incidência da lei.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Como eu falei, a lei ela se aplica para dados pessoais. O que que é anonimização? Anonimização é um processo que ela transforma um dado pessoal em um dado apenas, em uma informação. Ela tenta tirar a a a possibilidade de você identificar o titular daquele dado. E é um processo, né? E teoricamente esse esse processo de anonimização ele era para ser reversível, só que na verdade ele não é. Ele é um processo falho, ele pode ser revertido e aí permite a identificação, permite novamente a identificação do titular. E a gente tem na imagem, eu não sei se vocês vão conseguir ver, mas a gente tem um exemplo na primeira imagem de fundo rosa, que é o exemplo que tem o nome do do um nome, tá escrito fulana de tal, tem o gênero feminino, tem a profissão advogado e tem o CPF eh fictício, né? X X X, é fictício. É um exemplo. Então, quando aí a gente tem um conjunto de dados de uma pessoa, então a gente tá identificando uma pessoa com esses dados. Quando esses esses dados passam por um processo de anonimização, a gente exclui os dados que permitem identificar quem são essas pessoas. Então, esses dados passam a ser o que tá no no segundo quadrinho, que que é o gênero feminino e a profissão advogada, que com esses dados você não consegue saber quem é. Você pode pensar em várias pessoas, mas você não vai saber quem é uma pessoa específica. Então, esse é o processo de anonimização, mas como eu falei, ele pode ser revertido. E aí por isso a LGPD ela traz a definição de anonimização, ela traz uma definição mais específica, né? Ela diz que a anonimização um dado anonimizado ele vai ser o dado que passou que que passou pelo processo de anonimização, mas o processo de anonimização é o processo que aplica os meios técnicos úteis ou razoáveis, técnicos razoáveis e disponíveis na época do tratamento eh de forma que não permita novamente a identificação do titular de dados. E esse na verdade é um critério que a LGPD coloca estabelecendo um um critério de razoabilidade, para dizer o que que é um dado anonimizado para a lei e o que que não é.
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