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Como funciona o calendário processual do artigo 191 do CPC

Trecho de 1 min 56 s de Negócios Jurídicos Processuais, gravado no evento Circuito Webinares Direito.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 42 min

Sobre este trecho

Entenda como as partes e o juiz podem fixar um calendário para todos os atos processuais e os impactos dessa escolha na celeridade do processo.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Bom, mas aqui dando eh um norte, o que que é essa calendarização? Essa calendarização é a melhor coisa do planeta, né? Nós copiamos então lá do ordenamento francês que significa, eu, Paula, sou advogada, chamo a parte adversa para uma conversa, né? Já demos entrada, o processo caiu na 1ª Vara Cível aqui de Fortaleza, já supondo que já nós já entramos, né? Em juízo e tá lá na 1ª Vara de Vara Cível de Fortaleza. E aí eu chamo a parte adversa para que nós possamos realizar um calendário de todos os atos do processo. Data da audiência de conciliação, data da audiência de instrução no caso de não acordo na conciliação, data dos recursos todos, data da sentença. Pode fazer isso? Pode. Só que eh primeiro eu recomendo sempre que as partes sentem e façam um calendário delas partes. Depois, vá até o juízo, né? Claro que vai ser meio difícil você falar com o juiz sobre isso. Então, você vai normalmente despachar com a diretora da vara, com a secretária da vara para ver a possibilidade de essa data que você colocou, essa data ser viável, né? E se ela falar, não, é viável, ou então mexe um pouquinho, alguém cede um pouco, outro cede, mas é feito um calendário. Gente, isso é a melhor coisa do mundo. Você tem ali programado uma programação de todos os atos do processo. Isso dispensa intimação, dispensa notificação, né? Que são esses atos que a gente sabe que entranha um processo, que demora para que se dê seguimento, né? Às vezes tá lá eh uma petição, eh uma simples juntada lá da intimação, a gente sabe o quanto demora, o quanto demora para o processo andar. Então, uma calendarização já dispensa todos esses atos.

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