A relatividade e limitabilidade dos direitos humanos e fundamentais
Trecho de 1 min 53 s de A Limitabilidade das Liberdades de Expressão e Manifestação do Pensamento à luz da Doutrina dos Direitos Humanos, gravado no evento Congresso Online de Ciências Jurídicas.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 29 minSobre este trecho
Explicação teórica e prática sobre a característica da limitabilidade e o sopesamento de direitos no caso concreto.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Vejam bem, eh quando eu questiono se a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão são direitos eh absolutos ou não, são direitos que podem sofrer um sopesamento, eu preciso enfrentar a questão da característica da limitabilidade ou relatividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. Guardem, para o Supremo Tribunal Federal, para a doutrina de peso, os direitos fundamentais, os direitos humanos são direitos limitáveis, são direitos relativos. E como é que a gente entende isso? Aparece isso para você num texto, num livro, numa prova? Como é que eu posso, Elisa, interpretar essa característica dos direitos humanos? Costumo dizer que para estudar direitos humanos, direito constitucional da mesma forma, é importante que nós consigamos perceber o nome dos institutos, sim. O nome dos institutos isso é muito importante. Então se eu leio que os direitos humanos são limitáveis, que os direitos humanos são relativos e que os direitos fundamentais, a gente já sabe a diferença agora, são limitáveis, são relativos, eu tento entender aquilo do bom português, o que que a gente entende como algo limitável, como algo relativo. Bom, se algo é limitável, eu posso sofrer ponderações, eu posso sofrer limitações, eu posso impor limites a aquele direito, perfeito? Se eu falo em relatividade eu digo que não há uma perspectiva absoluta, algo que é relativo é algo que pode ser ponderado, colocado nos dois pratos de uma balança. Então venham comigo, limitabilidade ou relatividade. Vocês vão guardar sempre que os direitos humanos e os direitos fundamentais são direitos relativos, são direitos limitáveis, podendo sofrer ponderação, sopesamento, equilíbrio no caso concreto, em caso de tensão.
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