Simpósio - As razões da razão imunitária/Las razones de la razón imunitaria/Le ragioni della ragione immunitaria
Gravado no evento IV Congresso Internacional DHJUS · 4 h 11 min de gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo apresenta os trabalhos do "Simpósio - As razões da razão imunitária/Las razones de la razón imunitaria/Le ragioni della ragione immunitaria", realizado no âmbito do "IV CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS". A abertura relembra as origens da colaboração acadêmica internacional vinculada ao Centro de Estudos sobre o Risco e introduz o fio condutor dos debates: as estratégias de preservação e defesa da razão moderna e os seus desdobramentos nas instituições jurídicas contemporâneas.
Inicialmente, aborda-se a perspectiva da imunização da sociedade moderna diante das incertezas e contingências do futuro. Em seguida, os direitos humanos são analisados na chave da teoria dos sistemas sociais como mecanismos imunológicos que emergem em resposta à diferenciação funcional. Destaca-se como a pretensão de integração universal operada pelo direito coexiste com paradoxos internos de inclusão e exclusão social em contextos altamente complexos.
Na sequência, a discussão volta-se ao impacto das novas tecnologias no sistema de justiça, analisando as diretrizes de governança, regulação ética e controle humano sobre sistemas de inteligência artificial nos tribunais brasileiros. Explora-se a necessidade de mitigar vieses algorítmicos discriminatórios e assegurar a transparência procedimental, evitando que a técnica computacional sobreponha-se às garantias fundamentais.
O debate avança para as tensões entre política e jurisdição, discutindo os limites do ativismo judicial, os riscos do fenômeno de lawfare e a instrumentalização do processo penal em grandes investigações, comparando a Operação Lava Jato com a Operação Mani Pulite na Itália. Por fim, analisam-se os graves quadros de desigualdade socioeconômica, os desafios da segurança alimentar na América Latina e o papel dos movimentos sociais e das decisões estruturais na reconstrução democrática.
O que é abordado
- Abertura e contextualização do Simpósio
- Introdução teórica sobre a razão imunitária
- Direitos humanos como sistema imunológico da sociedade
- Limites éticos da inteligência artificial no Judiciário
- Ativismo judicial e aspectos controvertidos no Brasil
- Debate integrado sobre direito, tecnologia e política
- A tecnologia da democracia e eleições digitais
- Genealogia comparada: Lava Jato e Mani Pulite
- Justiça social, pobreza e desenvolvimento na América Latina
- O Judiciário e o controle da política
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual o significado da ideia de direitos humanos como sistema imunológico da sociedade?
Na abordagem da teoria dos sistemas, os direitos humanos são compreendidos como uma resposta e mecanismo de contenção às perturbações decorrentes da diferenciação funcional da sociedade moderna, atuando para regular e calibrar as formas de inclusão e exclusão entre os diferentes sistemas sociais.
Quais preocupações foram destacadas quanto ao uso da inteligência artificial no Poder Judiciário?
Ressaltou-se a urgência de governança e regulação para evitar a reprodução de vieses discriminatórios em modelos algorítmicos, a necessidade de treinamento com bases de dados seguras e a garantia de que o operador humano e o magistrado permaneçam no controle decisório.
Como foi avaliada a relação entre ativismo judicial e as instituições democráticas?
Foi pontuado que, embora uma postura jurisdicional construtiva possa concretizar garantias constitucionais diante da omissão legislativa, o ativismo desmedido pode provocar disfunções sistêmicas, fragilização das regras procedimentais e riscos de instrumentalização política por meio do lawfare.
De que forma foram abordados os problemas sociais na América Latina durante a sessão?
Foram apresentados diagnósticos estatísticos sobre pobreza monetária e multidimensional, desigualdade de gênero no trabalho, impactos da pandemia e a importância de políticas universais de renda e do apoio à produção camponesa local.
Assuntos
Palestrantes

Ane Elisa Perez
Palestrante
Mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora visitante da Facoltá de Giurispudenza de Lecce. Especialização (extensão) em Direito Administrativo pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV-SP)

Carlos Humberto Durand Alcántara
Palestrante
Postdoctorado en Sociología Rural, Universidad de Córdoba España. Doctor en Antropología Jurídica, UNAM. Maestro en Sociología Rural. Maestro en Derecho Agrario. Lic. En Derecho, UNAM. Autor, y Coordinador de más de cien libros. Autor de más de cien artículos en revistas especializadas, de 23 países de Asia, América y Europa. Investigador Nacional de México. Conferencista y ponente en 250 eventos nacionales e internacionales. Profesor invitado en las Universidades de Arizona, Viena, Los Andes, Santa Catarina y cuenta con diversos reconocimientos nacionales e internacionales. Profesor Titular…

Celso Fernandes Campilongo
Palestrante
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP (mandato de março de 2018 a fevereiro de 2022), coordenador eleito do Núcleo de Teoria e Filosofia do…

Dario Fiorentino
Palestrante
Dottorando in diritto e scienze sociali presso il Lier-FYT dell'Ehess di Parigi e afferente al Centro di studi sul rischio dell'UNI del Salento di Lecce. Si occupa di teoria dei sistemi sociali, di epistemologia giuridica e di storia della repressione penale-politica.

Hilda Esperanza Zornosa Prieto
Palestrante
Directora del Centro investigaciones en Riesgos y Seguros de la Universidad Externado de Colombia

Javier Espinoza de los Monteros
Palestrante
Professor Doutor Universidad Anáhuac. Faculdade de Direito

Jorge Eduardo Douglas Price
Palestrante
Abogado (UBA, Diploma de Honor); Magister en Teorías Críticas del Derecho y laDemocracia ( Universidad Internacional de Andalucía, España). Doctor en Investigación Jurídica (Universitá degli Studi di Lecce - hoy del Salento; Italia). Mediador, Fundación Libra Poder Judicial de la Provincia de Río Negro. Profesor Titular Regular Cátedras: "Teoría General del Derecho I y II". (Carrera de Derecho, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, U. N. del Comahue). Investigador Universitario Categoría II (CIN); Director del Centro de Estudios Institucionales Patagónico (CEIP) de la , U. N. del Comahue…

José Ramón Narváez
Palestrante
Profesor investigador de la Universidad Nacional Autónoma de México y de la Escuela Judicial Electoral. Director Académico de la Red Iberoamericana de Cine y Derecho. Doctor por la Universidad de Florencia y Doctor Honoris Causa de la Universidad Néstor Cáceres Velasquez.

Juliana Neuenschwander Magalhães
Palestrante
É Professora Titular de Sociologia Jurídica e História do Direito na Faculdade de Direito da UFRJ e Pesquisadora nível 1A do CNPq. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Università degli Studi di Lecce (2004). Realizou Pós Doutorado no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (2003) e no Birkbeck College da Universidade de Londres (2018). Integra o Corpo Permanente do…

Luis Felipe Vergara Peña
Palestrante
Doctorando en Derecho de la Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn (Alemania). Magíster en Derecho comparado de la misma universidad. Abogado de la Universidad Javeriana. Áreas de Investigación: Filosofía del derecho, teoría del Estado y de los derechos fundamentales, argumentación jurídica.

Luis Raigosa
Palestrante
Professor e pesquisador do Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM) · Department of Law PhD.

Márcia Sousa de Oliveira
Facilitador(a)
Mestra em Educação (PPGE/UNIR) - na linha de pesquisa: Políticas e Gestão Educacional (2019). Graduada em Letras - Espanhol pela Universidade Federal de Rondônia (2008). Especialista em Língua Espanhola e Literatura Hispânica (2009) e Especialista em Mídias na Educação (2011), ambas pela Universidade Federal de Rondônia. Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Língua Espanhola e Coordenadora do Centro de Idiomas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Porto Velho Calama. Graduanda do 7º Período do Curso de Direito da UNIR.

Marcos Alaor Diniz Grangeia
Palestrante
ossui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1983). Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela PUC-SP. Especialista em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio. Compõe, pelo CNJ, o Grupo de Trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da justiça criminal. Compõe a Comissão de Estudos da AMB, para apresentação de sugestões ao Novo Código de Processo…

Pasquale Luigi Di Viggiano
Palestrante
Adjunct Professor of IT Laboratory of Social Planning and Project Management - Master's Degree Course in Euro-Mediterranean Governance of Migration Policies; Deputy Director of the Centro di Studi sul Rischio and teacher for the “Digital Administration” module of the SSPL (Graduate school for the legal professions) and the APPREST Master; scientific director of FAMI action research: Migrants coming-App, Department of Legal Sciences, University of Salento. PhD in Legal Sciences, he deals with legal informatics and legal sociology. He is the author of monographs, essays and articles in…

Ricardo Maurício Freire Soares
Palestrante
Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado e Doutorado). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do…

Yasmin Barbara Vazquez
Palestrante
Professora y Investigadora del Centro de Estudios Hemisféricos y sobre Estados Unidos de La Universidad de La Habana (CESHEU)

Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin
Coordenador(a)

Diego de Paiva Vasconcelos
Coordenador(a)
Professor Assistente de Direito Constitucional do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Doutorando em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - FND da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Bolsista CAPES PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior). Realizando estágio de pesquisa doutoral na Università Del Salento (Itália). Cultor (Assistente) da Cátedra de Filosofia do Direito na Universidade do Salento (2017/2018), sob direção do Professor Raffaeli De Giorgi. Membro do Centro di Studi sul Rischio - CSR (Itália). Pesquisador do…

Lucas de Alvarenga Gontijo
Moderador(a)
Professor Lucas Gontijo é mestre (2002) e doutor (2005) em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu da PUC Minas e professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC. Como pesquisador de Filosofia Social do Direito, dedica-se à teoria política, com ênfase em biopolítica, teoria do reconhecimento e democracia. Como investigador da filosofia da linguagem, trabalha com teoria da argumentação, hermenêutica, pragmatismo e epistemologia das ciências…

Raffaele De Giorgi
Coordenador(a)
Doutorado em Filosofia na Universidade de Roma, "La Sapienza", com a tese "Prospettive della logica giuridica: la logica deontica?, em 1971. De junho de 1972 até novembro de 1979, foi pesquisador no "Institut für Rechts- und Sozialphilosophie" da Universität des Saarlandes, em Saarbrücken, na Alemanha. Naqueles anos colaborou com Alessandro Baratta e desenvolveu estudos sobre o Pensamento Jurídico Moderno e Contemporâneo, sobre a Filosofia do Direito, sobre a Filosofia do Direito Penal e sobre Sociologia do Direito. A partir de 1974 se ocupa da Teoria dos Sistemas e, a partir de 1979 até…
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