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Conferência - O direito moderno: uma anomalia da velha Europa

Gravado no evento IV Congresso Internacional DHJUS · 4 h 54 min de gravação

Sobre o conteúdo

A gravação inicia com a mesa de abertura do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS, organizado pelo Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Ministério Público de Rondônia (MPE-RO) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Os participantes institucionais destacam a importância da atuação conjunta, o papel da ciência frente a retrocessos e negacionismos, bem como o desafio e o alcance do formato virtual.

O que é abordado

  1. Abertura Oficial do IV Congresso Internacional DHJUS
  2. Pronunciamento da Vice-Reitoria da UNIR
  3. Manifestação da Escola da Magistratura de Rondônia
  4. Fala da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia
  5. Pronunciamento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
  6. Orientações e Agradecimentos da Coordenação do DHJUS
  7. Conferência de Raffaele De Giorgi: O Direito Moderno: Uma Anomalia da Velha Europa
  8. Debate e Perguntas sobre Teoria do Direito e Direitos Humanos
  9. Mesa-Redonda: Advocacia Internacional em Direitos Humanos
  10. Litígio Transnacional: Regulamentos Europeus e Jurisdição
  11. Casos Práticos: Mariana e Brumadinho em Cortes Estrangeiras
  12. Financiamento de Litígios (Litigation Funding) e Encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é o paradoxo dos direitos humanos apontado pelo professor Raffaele De Giorgi?

O professor argumenta que, estruturalmente, os direitos humanos obtêm muito mais positividade e expansão semântica por meio de sua violação no presente do que metafisicamente por meio do seu mero reconhecimento abstrato, pois a violação força o sistema jurídico a delimitar e positivar seus âmbitos de aplicação.

Como o direito estrangeiro e o direito brasileiro se articulam nas ações transnacionais conduzidas em cortes europeias?

Com base no regulamento europeu Roma II (Regulamento nº 864/2007), a lei processual aplicada é a do foro europeu onde corre a ação, mas a lei de mérito material aplicável à apuração de responsabilidade extracontratual é a do local onde ocorreu o dano, ou seja, o direito substantivo brasileiro.

Como são custeados os litígios coletivos transnacionais de grande porte para pessoas em situação de vulnerabilidade?

Os processos operam sob a lógica do êxito de honorários para os clientes e contam com o apoio de 'litigation funders' (financiadores de litígio), que são fundos de investimento que cobrem despesas e riscos processuais em troca de um percentual pré-acordado caso a demanda seja bem-sucedida.

Assuntos

  • DHJUS
  • Raffaele De Giorgi
  • Direitos Humanos
  • Litígio Transnacional
  • Teoria dos Sistemas
  • Mariana
  • Brumadinho
  • UNIR

Palestrantes

  • Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin

    Facilitador(a)

  • Raffaele De Giorgi

    Conferencista

    Doutorado em Filosofia na Universidade de Roma, "La Sapienza", com a tese "Prospettive della logica giuridica: la logica deontica?, em 1971. De junho de 1972 até novembro de 1979, foi pesquisador no "Institut für Rechts- und Sozialphilosophie" da Universität des Saarlandes, em Saarbrücken, na Alemanha. Naqueles anos colaborou com Alessandro Baratta e desenvolveu estudos sobre o Pensamento Jurídico Moderno e Contemporâneo, sobre a Filosofia do Direito, sobre a Filosofia do Direito Penal e sobre Sociologia do Direito. A partir de 1974 se ocupa da Teoria dos Sistemas e, a partir de 1979 até…

  • Márcio Secco

    Moderador(a)

    Doutor em Filosofia na área de Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina com Estágio doutoral como Visiting Assistant in Research na Yale University (2012-2013); Mestre em Filosofia na área de Epistemologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é professor Adjunto do departamento de Filosofia da Universidade Federal de Rondônia. Professor permanente no Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça…

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