Pular para o conteúdo
Even3

ConferênciaDireito

Conferência - Giro Punitivo na América Latina

Gravado no evento IV Congresso Internacional DHJUS · 4 h 12 min de gravação

Sobre o conteúdo

A gravação contempla momentos fundamentais do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS, evento promovido em Porto Velho pelo programa de Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS/UNIR) em parceria com a Emeron, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público de Rondônia. A primeira metade do vídeo é dedicada ao simpósio sobre "Mulher, Violência e Pandemia", coordenado por Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, reunindo análises sobre os impactos sociais, jurídicos e psicológicos da crise sanitária no agravamento das violências de gênero.

O que é abordado

  1. Abertura do Simpósio: Mulher, Violência e Pandemia
  2. Educação e Enfrentamento à Violência Doméstica (Héverton Aguiar)
  3. Novas Medidas Protetivas, Stalking e Lesão Corporal (Márcia Serafim)
  4. A Importância dos Grupos Reflexivos e Projeto Abraço (Silvana de Freitas)
  5. Violência Simbólica de Gênero e Redes Sociais (Cristiano de Paula)
  6. Violência Sexual Doméstica e Direitos Humanos (Maria Inês Oliveira)
  7. Conferência: Apresentação de Maurício Stegemann Dieter
  8. Conceito e Diagnóstico do Giro Punitivo
  9. Crítica às Hipóteses Criminológicas do Norte Global
  10. O Papel da Criminologia Crítica e o Ensino Jurídico
  11. Debate: Criminologia de Fronteira e Realidade Amazônica
  12. Perguntas, Considerações Finais e Encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

O que caracteriza o conceito de giro punitivo abordado por Maurício Dieter?

O giro punitivo descreve o aumento exponencial da população prisional (encarceramento em massa), o crescimento da prisionalização feminina e juvenil, o declínio da função de ressocialização da pena e a crescente militarização das polícias em escala global desde as últimas décadas do século XX.

Por que teorias como a de Loïc Wacquant falham em explicar o caso brasileiro?

Porque a tese de Wacquant sustenta que o encarceramento massivo atua como política neoliberal de gestão da miséria para conter o desemprego estrutural, enquanto no Brasil a maior expansão carcerária ocorreu justamente em períodos de pleno emprego relativo e ampliação de programas de transferência de renda.

O que diferencia a 'prisão possibilidade' da 'prisão presença'?

A 'prisão possibilidade' retrata a visão de sociedades onde o cárcere é uma hipótese jurídica abstrata ou distante. Já a 'prisão presença' traduz a experiência das classes populares brasileiras, em que a prisão permeia o cotidiano familiar e comunitário, estando organicamente inserida na sociabilidade e na relação com o Estado.

Qual foi a eficácia observada no Projeto Abraço em relação à reincidência?

Pesquisa citada no simpósio indicou que autores de violência doméstica que participaram dos grupos reflexivos do Projeto Abraço apresentaram taxa de não reincidência de 88,9% (entre 2010 e 2016), número substancialmente superior à média de reincidência geral do país.

Quais foram os principais impactos da pandemia na violência contra a mulher relatados no simpósio?

Houve elevação nos relatos de estresse doméstico, aumento de ligações de emergência e lesões corporais, somados à dificuldade das vítimas de acessar órgãos de acolhimento e buscar autonomia econômica devido ao isolamento prolongado com agressores.

Assuntos

  • Giro Punitivo
  • Criminologia Crítica
  • Encarceramento em Massa
  • DHJUS
  • Direitos Humanos
  • Violência Doméstica
  • Segurança Pública
  • Criminologia de Fronteira

Palestrantes

  • Maurício Stegemann Dieter

    Conferencista

    Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel…

  • Rodolfo de Freitas Jacarandá

    Debatedor(a)

    doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), especializado em filosofia política, ética e direitos humanos. Concluiu o mestrado em Filosofia na PUC de Campinas, em 2003, na área de filosofia social, e o doutorado em Filosofia Política na Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP, em 2008. É Professor Associado do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Rondônia e Coordenador do Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - PPG/DHJUS. Atualmente, é o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos em Rondônia…

  • Diego de Azevedo Simão

    Mediador(a)

    Membro da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça na Universidade Federal de Rondônia. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Pós-graduação em nível de especialização em Direito Processual Penal (2008). Ex-coordenador do IBCCRIM em Rondônia. Ex Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia. Ex Membro do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia.

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento IV Congresso Internacional DHJUS