Serviços que complementam o trabalho social com famílias e previnem vu
Gravado no evento Simpósio Nacional do Trabalho com Famílias no Serviço Social · 1 h 6 min de gravação
Trechos em vídeo

Equipe de referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
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Reordenamento e equalização do cofinanciamento do SCFV
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Limite e composição de usuários por grupo no SCFV
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Sobre o conteúdo
A teleconferência, vinculada à temática de Serviços que complementam o trabalho social com famílias e previnem vu no evento Trabalho social com famílias no serviço social, discute a importância estratégica, as diretrizes operacionais e as inovações regulatórias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviço essencial da Proteção Social Básica articulado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
No primeiro bloco, a conversa detalha a concepção da segurança de convívio familiar e comunitário oferecida pela assistência social, estruturada para prevenir rupturas relacionais, isolamento e agravamentos de vulnerabilidade social. O SCFV é apresentado como retaguarda direta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEF) nos CREAS. Destaca-se o processo de reordenamento que equalizou o repasse do cofinanciamento federal no valor de R$ 50 por usuário atendido, substituiu atividades fragmentadas por ações continuadas semanais e ampliou a abrangência etária para incluir adultos de 18 a 59 anos, além de crianças, jovens e idosos.
No segundo bloco, são debatidos os arranjos de execução e a equipe de referência necessária para o funcionamento qualificado do serviço. Explica-se que as atividades podem ocorrer no próprio CRAS, em outras unidades públicas ou em entidades socioassistenciais devidamente credenciadas e referenciadas ao território. A atuação técnica divide-se entre o técnico de referência de nível superior lotado no CRAS, o orientador social que atua diretamente nos grupos (limitados a até 30 pessoas) e, opcionalmente, facilitadores de oficinas culturais, esportivas ou artísticas. Aborda-se também o fluxo de entrada de usuários e a integração plena de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil, evitando rótulos ou separações excludentes dentro dos grupos.
O terceiro bloco foca nos aspectos de monitoramento e cofinanciamento por meio do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), integrado ao Cadastro Único e ao CADSUAS. Esclarece-se o papel do sistema no cálculo do Piso Básico Variável (PBV), formado por uma parcela fixa de 50% e um componente variável atrelado à inclusão do público prioritário. Detalha-se também a rotina trimestral de repasses fundo a fundo, a fiscalização pública pelo SUASWeb e a orientação técnica para reprogramação de saldos remanescentes em contas antigas para a nova conta PBV SCFV.
Por fim, o quarto bloco é dedicado ao esclarecimento de dúvidas de profissionais e gestores municipais. As participantes esclarecem que eventos esporádicos não caracterizam SCFV, confirmam a participação diária recomendada para crianças retiradas do trabalho infantil, tratam da inclusão de pessoas em acolhimento institucional e reforçam que o acesso aos serviços socioassistenciais independe de condicionalidades de renda per capita, dependendo fundamentalmente da identificação técnica de situações de risco e vulnerabilidade.
O que é abordado
- Abertura e conceito da segurança de convívio
- Diretrizes e reordenamento do SCFVTrecho de 56 s
- Organização operacional e equipe de referênciaTrecho de 2 min 1 s
- Acolhida do público prioritário e erradicação do trabalho infantil
- Sistema de Informação do SCFV (SISC) e cofinanciamento
- Regras financeiras do PBV e transição de contas
- Sessão de perguntas e respostas com os municípiosTrecho de 47 s
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Atividades pontuais como palestras ou comemorações caracterizam a oferta do SCFV?
Não. O SCFV exige um planejamento contínuo e estruturado voltado ao desenvolvimento progressivo de potencialidades dos usuários. Ações isoladas ou comemorações podem fazer parte do planejamento global, mas sozinhas não configuram o serviço.
Qual é o valor de referência do cofinanciamento federal por pessoa atendida no SCFV após o reordenamento?
O cofinanciamento federal foi equalizado no valor de referência de R$ 50 por usuário/mês, unificando os diferentes valores que eram repassados anteriormente para faixas etárias distintas.
Existe condicionalidade de renda para ingressar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos?
Não. Diferente de programas de transferência de renda como o Bolsa Família, o acesso aos serviços socioassistenciais do SUAS não possui limite rígido de renda, focando em situações de vulnerabilidade, isolamento ou risco social.
Qual o limite de usuários estabelecido por grupo no SCFV?
O limite máximo recomendado é de 30 usuários por grupo sob a responsabilidade de um orientador social, devendo o município reduzir esse número quando atender faixas etárias menores (como 0 a 6 anos) ou pessoas com deficiência.
Como os municípios devem gerenciar os saldos remanescentes das contas antigas do Projovem e PETI?
Os recursos em contas antigas devem ser executados nas próprias contas até que os saldos sejam zerados, sendo vedada a transferência entre contas, exceto para valores residuais de rendimentos de aplicações financeiras. Esses saldos devem ser reprogramados exclusivamente para o SCFV.
Assuntos
Palestrantes

DAVI BARBOSA
Palestrante
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