Programa de Controle de Alergênicos - Visão prática
Gravado no evento Semana Nacional da Gestão da Qualidade na Indústria de Alimentos · 33 min de gravação
Trechos em vídeo

Os três pontos principais da RDC 26 de 2015 sobre alergênicos
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A importância e obrigatoriedade do PCAL na indústria
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Diferenças entre alergia alimentar e intolerância
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Sobre o conteúdo
A apresentação "Programa de Controle de Alergênicos - Visão prática", integrante da "Semana Nacional da Gestão da Qualidade na Indústria de Alimentos", introduz a temática das reações adversas a alimentos, diferenciando respostas tóxicas de não tóxicas. Destaca-se que a alergia alimentar envolve mecanismos do sistema imunológico, dividindo-se entre reações mediadas por imunoglobulina E (IgE) e não mediadas por IgE, passando pela fase de sensibilização no primeiro contato e subsequente reação alérgica com sintomas clínicos diversos, podendo evoluir para choque anafilático. Dados epidemiológicos demonstram o impacto dessas manifestações em hospitalizações e emergências, ressaltando a ausência de dose segura conhecida para consumo por pessoas sensíveis.
Na sequência, diferencia-se a alergia alimentar da intolerância a alimentos, como nos casos da alergia à proteína do leite de vaca em contraste com a intolerância à lactose, e da alergia ao glúten em contraste com a doença celíaca. São exploradas as diretrizes regulatórias nacionais, com foco na Resolução RDC nº 26/2015 da Anvisa, que define a lista de substâncias alergênicas de declaração obrigatória — abrangendo também o látex natural —, estabelece o modelo de rotulagem para adição intencional ("ALÉRGICOS: CONTÉM...") e não intencional ("ALÉRGICOS: PODE CONTER..."), e veda o uso de alegações sobre ausência de alergênicos. Também são comentadas a Lei nº 10.674/2003 sobre o glúten e a RDC nº 136/2017 referente à declaração de lactose.
Por fim, enfatiza-se a obrigatoriedade da elaboração do Programa de Controle de Alergênicos (PCAL) para todas as indústrias de alimentos, independentemente de utilizarem intencionalmente tais matérias-primas na composição de seus produtos. A gestão do risco de contaminação cruzada perpassa as etapas de desenvolvimento de formulações, segregação de ingredientes no armazenamento, qualificação de fornecedores, controle de fluxo e comportamento de colaboradores, procedimentos de limpeza em linhas de produção, retrabalho, engenharia de processos e programas contínuos de capacitação técnica da equipe fabril.
O que é abordado
- Introdução e conceitos de alergia alimentar
- Mecanismos e fases da reação alérgica
- Classificação das reações adversas e sintomas
- Dados epidemiológicos e principais alimentos alergênicos
- Diferenças entre alergia alimentar e intolerânciaTrecho de 1 min 14 s
- Regulamentação de alergênicos no Brasil: RDC 26/2015Trecho de 1 min 31 s
- Padrões de rotulagem para adição intencional e cruzada
- Rotulagem de glúten e lactose
- Programa de Controle de Alergênicos (PCAL) na práticaTrecho de 1 min 44 s
- Encerramento e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a principal diferença fisiológica entre alergia alimentar e intolerância alimentar?
A alergia alimentar envolve uma resposta do sistema imunológico, frequentemente com a produção de anticorpos da classe IgE, desencadeando sintomas potencialmente graves. Já a intolerância alimentar não decorre de resposta imunológica mediada por anticorpos, decorrendo de dificuldades metabólicas ou enzimáticas, como na intolerância à lactose.
Como deve ser feita a rotulagem de alimentos com presença intencional ou cruzada de alergênicos segundo a RDC 26/2015?
Para adição intencional de ingrediente alergênico, utiliza-se em caixa alta a expressão "ALÉRGICOS: CONTÉM [alimento ou derivado]". Em casos de contaminação cruzada não intencional, deve-se declarar "ALÉRGICOS: PODE CONTER [alimento ou derivado]". Expressões como "pode conter traços" não são aceitas pela legislação.
Uma indústria que não manipula matérias-primas alergênicas precisa ter um PCAL?
Sim. A regulamentação não prevê exceções e exige a elaboração e implementação do Plano de Controle de Alergênicos (PCAL) para todos os estabelecimentos processadores de alimentos, visando mitigar riscos externos de contaminação cruzada, como alimentos levados por colaboradores às instalações.
É permitido rotular um produto alimentício como "não contém alergênicos"?
Não. A legislação sanitária vigente não autoriza declarações de ausência de alergênicos nos rótulos dos produtos, sendo permitida apenas a rotulagem da presença intencional ou da possibilidade de contaminação não intencional.
Assuntos
Palestrantes

Ana Paula Corrêa
Palestrante
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