Certificação de alimentos orgânicos - por onde começar!
Gravado no evento Semana Nacional da Gestão da Qualidade na Indústria de Alimentos · 37 min de gravação
Trechos em vídeo

Regras de rotulagem e porcentagem de ingredientes orgânicos
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Como o consumidor identifica produtos orgânicos na feira e no mercado
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Certificação orgânica do processo e o modelo participativo
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Sobre o conteúdo
A apresentação "Certificação de alimentos orgânicos - por onde começar!", ministrada por Sylvia Wachsner durante a Semana Nacional da Gestão da Qualidade na Indústria de Alimentos, introduz o panorama da agricultura orgânica e seus mecanismos regulatórios no Brasil. Inicialmente, a palestrante relata a história da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), fundada em 1897, suas frentes educacionais e a criação de iniciativas de apoio ao setor, como a rede OrganicNet e o Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos), mantido com o apoio do Sebrae para capacitação técnica gratuita.
Em seguida, discute-se o conceito amplo de produto orgânico, que ultrapassa a mera alimentação para abranger insumos biológicos, sementes e extrativismo sustentável. O sistema orgânico visa à oferta de alimentos isentos de contaminantes intencionais, sem o emprego de agrotóxicos sintéticos, sementes transgênicas ou radiações ionizantes, priorizando a saúde do trabalhador e a preservação dos ecossistemas. A palestrante ressalta ainda os aspectos empresariais essenciais antes de iniciar na atividade, alertando para a necessidade de vocação, planejamento financeiro durante a conversão do solo, elaboração de modelos de negócios e estudos aprofundados de mercado.
No que tange aos mecanismos de garantia da conformidade, são explicadas em detalhe as três modalidades reconhecidas pela legislação brasileira (Lei nº 10.831/2003): a certificação por auditoria (conduzida por certificadoras acreditadas no Inmetro e credenciadas no Ministério da Agricultura), o Sistema Participativo de Garantia (SPG/OPAC, caracterizado pela responsabilidade coletiva) e a Organização de Controle Social (OCS), modalidade voltada a agricultores familiares para venda direta e compras institucionais sem exigência de selo, mas com comprovação por declaração de cadastro no CNPO.
Por fim, abordam-se as diretrizes de rotulagem para produtos processados conforme o teor de ingredientes orgânicos (acima de 95%, entre 70% e 95%, e abaixo de 70%), exemplificando a integração da cadeia produtiva a partir do caso de uma agroindústria de derivados de soja (tofu). Destaca-se a obrigatoriedade da separação física de equipamentos e matérias-primas convencionais e orgânicas, a necessidade de rigorosa rastreabilidade e documentação ao longo de todos os elos, e o papel fundamental de consumidores conscientes na sustentabilidade do setor.
O que é abordado
- Apresentação da SNA e do CI Orgânicos
- O que são produtos orgânicos?
- Planejamento e visão de negócios para orgânicos
- Legislação e identificação: Selo SisOrg
- Modalidades de certificação: Auditoria e SPGTrecho de 1 min 44 s
- Organização de Controle Social (OCS)
- Garantia para o consumidor e fiscalizaçãoTrecho de 1 min 49 s
- Regras de rotulagem e percentual de ingredientesTrecho de 1 min 36 s
- Cadeia de produção e rastreabilidade: o exemplo do tofu
- O consumidor consciente e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais são as três modalidades de garantia da conformidade orgânica no Brasil?
No Brasil, a conformidade orgânica pode ser obtida por meio de certificação por auditoria (feita por certificadoras credenciadas no MAPA e acreditadas no Inmetro), por Sistemas Participativos de Garantia (SPG, através de um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade - OPAC) e pela Organização de Controle Social (OCS), modalidade específica para agricultores familiares na venda direta.
O que o consumidor deve observar para confirmar se um produto é orgânico?
No comércio varejista (como feiras, mercados e supermercados), os alimentos embalados devem portar o selo federal do SisOrg no rótulo, e os produtos a granel devem conter identificação visível do produtor na gôndola. Em feiras de produtores familiares vinculados a OCS, o produtor deve apresentar a Declaração de Cadastro emitida pelo Ministério da Agricultura.
Como funciona o uso do selo orgânico de acordo com o percentual de ingredientes?
Produtos com 95% ou mais de ingredientes orgânicos podem ser rotulados como 'produto orgânico' e receber o selo SisOrg. Produtos que contêm entre 70% e 95% de ingredientes orgânicos podem utilizar o selo SisOrg, mas devem estampar a frase 'produto com ingredientes orgânicos'. Produtos com menos de 70% de ingredientes orgânicos não podem ser certificados nem levar o selo.
O que é exigido em uma agroindústria que processa alimentos orgânicos e convencionais?
A agroindústria deve manter o maquinário, equipamentos, áreas de recepção, estocagem de ingredientes e embalagens devidamente separados para evitar qualquer tipo de contaminação cruzada com insumos ou produtos convencionais.
Assuntos
Palestrantes

Sylvia Wachsner
Palestrante
Educação superior, em administração de empresas, Fisher College, Boston e pos-graduação em administração (PMD) Harvard Business School, Estados Unidos. Atualmente coordena o CI Orgânicos e OrganicsNet da Sociedade Nacional de Agricultura,SNA, dois projetos de referencia no mercado orgânico brasileiro. Palestrante em congressos e eventos, nacionais e internacionais, relacionados com empreendedorismo e a cadeia de produção orgânica e sustentável. Participa anualmente do Agribusiness Seminar da Harvard Business School, assim como de outros cursos de reciclagem profissional…
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