Painel 3 - Região Metropolitana do Cariri - trajetória e perspectivas
Gravado no evento III Simpósio de Gestão de Cidades: Itinerários da Ação Pública e os Desafios da Governança Metropolitana · 1 h 56 min de gravação
Sobre o conteúdo
O evento compõe o III Simpósio de Gestão de Cidades: Itinerários da Ação Pública e os Desafios da Governança Metropolitana, apresentando a mesa "Painel 3 - Região Metropolitana do Cariri - trajetória e perspectivas". A abertura é realizada pelo professor Raniere Moreira, seguida por saudações de Iago Nunes (representante da Prefeitura de Juazeiro do Norte), do prefeito de Farias Brito, Deda Pereira, e da condução do professor Jeová Torres, que contextualiza a relevância do diálogo entre academia e poder público na resolução dos problemas metropolitanos.
Na primeira conferência, o professor Diego Coelho expõe o histórico das regiões metropolitanas no Brasil desde os anos 1970 até a descentralização trazida pela Constituição de 1988, culminando na proliferação institucional de regiões metropolitanas muitas vezes desprovidas de critérios espaciais consolidados. Em relação ao Cariri cearense, destaca a criação da RM Cariri em 2009 e analisa a dinâmica do triângulo Crajubar (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha) frente aos outros seis municípios periféricos, evidenciando heterogeneidades na taxa de urbanização, perfil de emprego e fluxo pendular de trabalhadores e estudantes. Ressalta a urgência do alinhamento entre as dimensões espacial e institucional na gestão das Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC), apontando iniciativas como o Ceará Um Só e a necessidade de conclusão do PDUI.
Em seguida, o prefeito de Juazeiro do Norte, Gleidson Bezerra, faz uma saudação destacando os entraves políticos locais na governança regional, citando debates recentes na Câmara Municipal a respeito de consórcios de resíduos sólidos (COMARES) e parcerias com universidades para a revisão do plano diretor municipal.
O secretário executivo Paulo Lustosa apresenta o panorama da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, enfatizando a governança interfederativa como elemento indispensável para políticas públicas que extrapolam as fronteiras municipais. Discute investimentos estruturais, a adaptação ao Novo Marco Legal do Saneamento através de microrregiões de água e esgoto, parcerias público-privadas e projetos de mobilidade metropolitana integrada, além de anunciar os planos para a retomada das audiências do PDUI.
Ao final, os expositores respondem a perguntas da audiência mediadas por Jeová Torres, abordando a gestão da conurbação conflagrada, o tratamento de resíduos do serviço de saúde (RSS), a centralidade do governo estadual versus o protagonismo municipal, a governança interfederativa e a conscientização política cidadã necessária para o desenvolvimento regional sustentável.
O que é abordado
- Abertura e saudações iniciais
- Moderação e contextualização dos convidados
- Palestra: Diego Coelho - Histórico e aspectos espaciais da RM Cariri
- Desafios institucionais, governança e FPIC
- Pronunciamento de Gleidson Bezerra
- Palestra: Paulo Lustosa - Governança interfederativa e saneamento
- Sessão de perguntas e respostas
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Quando foi formalizada a Região Metropolitana do Cariri e quantos municípios a integram?
A Região Metropolitana do Cariri foi instituída pela Lei Complementar Estadual nº 78 de 2009, sendo composta por nove municípios: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha (o núcleo conurbado Crajubar), além de Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
Qual a principal diferença entre os municípios do Crajubar e os demais que compõem a RM Cariri?
O Crajubar apresenta alta taxa de urbanização, forte concentração de empregos formais nos setores de comércio e serviços e intensa conurbação com expressiva mobilidade pendular, enquanto os demais seis municípios possuem perfil predominantemente rural e agrícola, gerando expressiva heterogeneidade interna na região metropolitana.
Como o Novo Marco Legal do Saneamento afetou a gestão dos serviços de água e esgoto no Ceará?
O Marco do Saneamento impôs a regionalização como condição para o repasse de recursos federais não onerosos. Diante disso, o Estado do Ceará estruturou três microrregiões de saneamento básico (Centro-Norte, Centro-Sul e Oeste), transferindo a titularidade compartilhada dessas funções públicas de interesse comum para essas instâncias microrregionais.
Existe previsão para a conclusão do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RM Cariri?
Segundo a fala do secretário Paulo Lustosa, o diagnóstico e proposições que haviam sido suspensos durante a pandemia foram retomados no final de 2021 com técnicos e universidades para que as audiências municipais permitissem concluir o PDUI em 2022.
Assuntos
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Diego Coelho
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Paulo Lustosa
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Jeová Torres
Mediador(a)
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