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Painel 3 - Região Metropolitana do Cariri - trajetória e perspectivas

Gravado no evento III Simpósio de Gestão de Cidades: Itinerários da Ação Pública e os Desafios da Governança Metropolitana · 1 h 56 min de gravação

Sobre o conteúdo

O evento compõe o III Simpósio de Gestão de Cidades: Itinerários da Ação Pública e os Desafios da Governança Metropolitana, apresentando a mesa "Painel 3 - Região Metropolitana do Cariri - trajetória e perspectivas". A abertura é realizada pelo professor Raniere Moreira, seguida por saudações de Iago Nunes (representante da Prefeitura de Juazeiro do Norte), do prefeito de Farias Brito, Deda Pereira, e da condução do professor Jeová Torres, que contextualiza a relevância do diálogo entre academia e poder público na resolução dos problemas metropolitanos.

O que é abordado

  1. Abertura e saudações iniciais
  2. Moderação e contextualização dos convidados
  3. Palestra: Diego Coelho - Histórico e aspectos espaciais da RM Cariri
  4. Desafios institucionais, governança e FPIC
  5. Pronunciamento de Gleidson Bezerra
  6. Palestra: Paulo Lustosa - Governança interfederativa e saneamento
  7. Sessão de perguntas e respostas
  8. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Quando foi formalizada a Região Metropolitana do Cariri e quantos municípios a integram?

A Região Metropolitana do Cariri foi instituída pela Lei Complementar Estadual nº 78 de 2009, sendo composta por nove municípios: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha (o núcleo conurbado Crajubar), além de Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Qual a principal diferença entre os municípios do Crajubar e os demais que compõem a RM Cariri?

O Crajubar apresenta alta taxa de urbanização, forte concentração de empregos formais nos setores de comércio e serviços e intensa conurbação com expressiva mobilidade pendular, enquanto os demais seis municípios possuem perfil predominantemente rural e agrícola, gerando expressiva heterogeneidade interna na região metropolitana.

Como o Novo Marco Legal do Saneamento afetou a gestão dos serviços de água e esgoto no Ceará?

O Marco do Saneamento impôs a regionalização como condição para o repasse de recursos federais não onerosos. Diante disso, o Estado do Ceará estruturou três microrregiões de saneamento básico (Centro-Norte, Centro-Sul e Oeste), transferindo a titularidade compartilhada dessas funções públicas de interesse comum para essas instâncias microrregionais.

Existe previsão para a conclusão do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RM Cariri?

Segundo a fala do secretário Paulo Lustosa, o diagnóstico e proposições que haviam sido suspensos durante a pandemia foram retomados no final de 2021 com técnicos e universidades para que as audiências municipais permitissem concluir o PDUI em 2022.

Assuntos

  • Região Metropolitana do Cariri
  • Governança Metropolitana
  • Gestão de Cidades
  • Crajubar
  • PDUI
  • Saneamento Básico
  • Funções Públicas de Interesse Comum
  • Consórcios Públicos

Palestrantes

  • Diego Coelho

    Palestrante

  • Paulo Lustosa

    Palestrante

  • Jeová Torres

    Mediador(a)

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