Conferência de Abertura - Itinerários da Ação Pública e Desafios da Governança Metropolitana
Gravado no evento III Simpósio de Gestão de Cidades: Itinerários da Ação Pública e os Desafios da Governança Metropolitana · 2 h 25 min de gravação
Sobre o conteúdo
A transmissão documenta a solenidade e a realização da atividade Conferência de Abertura - Itinerários da Ação Pública e Desafios da Governança Metropolitana, integrante do III Simpósio de Gestão de Cidades: Itinerários da Ação Pública e os Desafios da Governança Metropolitana, organizado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) em parceria com os laboratórios LaCITE, LIEGS e LAUBS.
Inicialmente, representantes da administração universitária e de instituições parceiras realizam saudações de abertura. São destacadas iniciativas conjuntas de extensão e pesquisa voltadas ao planejamento urbano regional, como revisões de planos diretores municipais no Cariri, e celebrados os marcos comemorativos da instituição, incluindo a Semana de Administração Pública e os 15 anos do LIEGS. Na sequência, é apresentado um panorama da criação e trajetória do simpósio desde sua primeira edição em 2019, pontuando os desafios impostos pelas crises sanitária e federativa.
Na primeira conferência, Alexandre Pereira aborda a metropolização enquanto processo socioespacial e estratégia de ordenamento do território. O palestrante analisa o Estatuto da Metrópole e as diferentes concepções de governança interfederativa, dialogando com reflexões teóricas de autores como João Ferrão e Marcelo Lopes de Souza. Discute-se a distinção e assimetria entre governo e governança, os regimes urbanos voltados à lógica corporativa e o papel de projetos de parceria público-privada frente à necessidade de assegurar funções públicas de interesse comum e a participação popular.
Em seguida, Paula Schommer examina o cenário global e brasileiro marcado pelo agravamento de desigualdades, descoordenação de políticas públicas e ameaças à democracia. Em contraposição, são apresentadas práticas de governança colaborativa, coprodução do bem público e transparência. A palestrante compartilha experiências desenvolvidas em Santa Catarina, incluindo a inserção na Open Government Partnership (OGP Local), sistemas de indicadores de desenvolvimento municipal (SIDEMS/FECAM), o diagnóstico comunitário Sinais Vitais do ICOM e projetos de dados abertos para compras públicas.
Ao final, a mediação organiza blocos de perguntas do público, abordando instrumentos de ação pública em áreas metropolitanas, respostas emergenciais pós-pandemia, indicadores de governança no nível local e as perspectivas para o processo eleitoral brasileiro de 2022. Os palestrantes encerram ressaltando a importância do fortalecimento das instituições democráticas, da equidade social e da integração colaborativa entre Estado, academia e cidadania.
O que é abordado
- Abertura institucional e boas-vindas
- Saudação dos parceiros institucionais
- Apresentação dos laboratórios e trajetória do Simpósio
- Conferência de Alexandre Pereira: Metropolização e Governança
- Conferência de Paula Schommer: Governança Pública e Coprodução
- Sessão de perguntas e respostas
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a distinção apresentada entre governo e governança metropolitana?
Segundo a perspectiva debatida a partir de João Ferrão, governo está associado a hierarquia, controle e autoridade legítima eleita, enquanto governança envolve redes não hierárquicas de tomada de decisão e coordenação articulando atores públicos e privados, sem prescindir do papel central do Estado.
Quais desafios foram apontados em relação aos regimes urbanos e parcerias público-privadas?
Foi destacado o risco de regimes urbanos focarem excessivamente na cidade como negócio e em interesses corporativos ou financeiros, deixando de fora municípios e territórios periféricos e enfraquecendo as funções públicas de interesse comum e a democratização das decisões.
Quais iniciativas práticas de governo aberto e transparência foram exemplificadas?
Foram citados o Plano de Ação SC Governo Aberto no âmbito da OGP Local, diagnósticos participativos da metodologia Sinais Vitais do ICOM, o aplicativo ParticipAct e iniciativas de dados abertos em compras públicas desenvolvidos em municípios de Santa Catarina.
Quais indicadores foram sugeridos como prioritários para a governança pública local?
Além de transparência orçamentária e dos processos decisórios do poder executivo e das câmaras municipais, apontou-se a urgência de incorporar indicadores de equidade no acesso aos serviços essenciais e métricas de participação social qualificada.
Assuntos
Palestrantes

Paula Schommer
Palestrante

Alexandre Pereira
Palestrante

Raniere Moreira
Mediador(a)
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