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PalestraEducação

O debate sobre Educação Domiciliar (Homeschooling) no Brasil

Gravado no evento I Congresso Online Internacional de Educação Contemporânea · 51 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A palestra intitulada "O debate sobre Educação Domiciliar (Homeschooling) no Brasil", apresentada no I Congresso Online Internacional de Educação Contemporânea, analisa as diversas dimensões do ensino domiciliar no país. A pedagoga e psicopedagoga Vânia Carvalho introduz o tema a partir de sua experiência prática ao educar suas duas filhas em casa entre as décadas de 1990 e 2000. Por meio de registros pedagógicos pessoais, calendários e fotos de atividades, a palestrante demonstra a dinâmica do aprendizado vivenciado em família e em comunidade, refletindo sobre como a escola moderna passou a ser vista equivocadamente como a única via legítima de educação formal.

O que é abordado

  1. Apresentação e experiência com educação domiciliar
  2. Conceito de educação e bases na Constituição de 1988
  3. Argumentos legais a favor e contra o ensino em casaTrecho de 1 min 49 s
  4. O que é educação domiciliar e panorama internacional
  5. Crescimento e situação legal no Brasil
  6. Motivações das famílias adeptasTrecho de 55 s
  7. Origens teóricas do movimento: Ivan Illich, John Holt e Ray Moore
  8. História dos processos judiciais e mobilização no Brasil
  9. Atuação da ANED e eventos nacionais
  10. Julgamento no STF (RE 888.815) e projetos de lei no CongressoTrecho de 1 min 30 s
  11. Considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual foi a decisão do STF sobre a educação domiciliar no julgamento do RE 888.815?

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas também não constitui um direito público subjetivo imediato do aluno ou de sua família, dependendo de lei federal editada pelo Congresso Nacional para sua válida regulamentação e fiscalização.

Quais são as principais motivações para as famílias optarem pela educação domiciliar?

Segundo pesquisa citada na apresentação, as motivações incluem liberdade de escolha pedagógica, insatisfação com a qualidade da escola, preocupação com o ambiente escolar (violência, drogas e bullying), conflito de valores morais ou religiosos e fatores de flexibilidade de tempo e deslocamento.

O que diferencia a educação domiciliar das aulas remotas vivenciadas durante a pandemia?

A educação domiciliar é uma escolha deliberada e permanente em que a família assume a responsabilidade integral pelo currículo e desenvolvimento formativo do educando, ao passo que as aulas remotas na pandemia foram um arranjo emergencial de ensino escolar mediado por tecnologia sob a gestão da instituição de ensino.

Quais tratados internacionais são utilizados como argumento a favor do ensino em casa?

São citados a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959 e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), que garantem aos pais a prioridade de escolha do tipo de instrução e formação moral dos filhos.

Assuntos

  • educação domiciliar
  • homeschooling
  • ANED
  • legislação educacional
  • RE 888.815
  • direito à educação
  • desescolarização
  • pedagogia

Palestrantes

  • Vânia Carvalho

    Palestrante

    Pedagoga pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com período cursado na Universidade Uppsala, Suécia; Psicopedagoga pela UNESA, mestranda em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; professora de inglês e tradutora; consultora educacional; palestrante sobre Educação Domiciliar e modalidades alternativas de educação. Pesquisadora sobre homeschooling desde 2013. No momento, trabalho na pesquisa que busca analisar as origens do pensamento homeschooling, seu percurso histórico no Brasil e os dilemas legais sofridos pelas famílias, buscando colaborar para o acirrado…

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