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Mesa II - A criminalização da juventude brasileira

Gravado no evento Juventudes no Brasil: Entre Políticas de Morte e Resistências · 59 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade integra o evento JUVENTUDES NO BRASIL: ENTRE POLÍTICAS DE MORTE E RESISTÊNCIAS, sediando a Mesa II - A criminalização da juventude brasileira. Na abertura, a mediadora contextualiza os temas a serem tratados no âmbito do grupo de pesquisa Direito Penal e Democracia e apresenta as palestrantes convidadas para a discussão.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Discurso do medo e rotulação do jovem periférico
  3. Pesquisa empírica sobre laudos periciais no ParáTrecho de 1 min 39 sTrecho de 1 min 52 s
  4. Negação do direito ao luto e racismo de Estado
  5. Indicadores de letalidade e o Atlas da Violência
  6. Seletividade racial no sistema socioeducativo e prisionalTrecho de 1 min 51 s
  7. O trinômio pobreza, menoridade e periculosidade
  8. Debate e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Quais foram os principais achados da pesquisa com laudos periciais no estado do Pará?

A pesquisa preliminar com laudos entre 2015 e 2018 identificou centenas de jovens mortos por armas de fogo na faixa de 18 a 23 anos. Na Região Metropolitana de Belém, observou-se predomínio de calibres privativos de forças de segurança (.40), enquanto em Altamira e Marabá os laudos frequentemente omitiam o calibre. Além disso, constatou-se que lesões físicas evidentes (amarras e hematomas) eram rotineiramente desconsideradas como vestígio formal de tortura nos laudos.

Como os índices de homicídio de jovens em Sergipe e no Pará se comparam à média nacional do Atlas da Violência 2020?

Enquanto a média nacional registrada para adolescentes e jovens (15 a 29 anos) foi de 60,4 por 100 mil habitantes, o estado de Sergipe registrou 108,2 por 100 mil habitantes e o Pará atingiu 191,2 por 100 mil habitantes, número mais de três vezes superior ao índice nacional.

O que caracteriza o trinômio abordado na fala sobre a infância e juventude?

Trata-se da combinação entre menoridade, pobreza e periculosidade, uma construção discursiva e jurídica herdada historicamente que opera legitimando medidas punitivas, privações de liberdade e a naturalização da violência letal contra jovens pobres.

Qual a avaliação das palestrantes sobre a capacidade do Projeto de Lei 5231 coibir o preconceito de agentes estatais?

Ambas apontam que alterações meramente legislativas não transformam automaticamente práticas institucionais e costumes arraigados. É necessária uma reformulação na gestão pública, na formação das forças de segurança e no monitoramento social da atuação estatal para enfrentar a discriminação e o racismo institucional.

Assuntos

  • Criminalização da Juventude
  • Direito Penal
  • Atlas da Violência
  • Sistema Socioeducativo
  • Racismo Institucional
  • Segurança Pública
  • Homicídios de Jovens
  • Laudos Periciais

Palestrantes

  • Karyna Batista Sposato

    Palestrante

  • Ana Celina Hamoy

    Palestrante

    Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Advogada Centro de Defesa da Infância do Movimento República de Emaús. Professora da UNIFAMAZ

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