O trinômio pobreza, menoridade e periculosidade no sistema penal
Trecho de 1 min 51 s de Mesa II - A criminalização da juventude brasileira, gravado no evento Juventudes no Brasil: Entre Políticas de Morte e Resistências.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 59 minSobre este trecho
Aborda-se a construção do discurso jurídico que associa juventude pobre à periculosidade, legitimando a repressão e o encarceramento.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
E eu gostaria de chamar a atenção para aquilo que nos compete, principalmente, que é o papel do direito. Então, o direito penal, né, essa disciplina, eh, que existe basicamente para garantir a liberdade do cidadão, mas que acaba sendo utilizada funcionalmente, eh, como instrumento, eh, de administração da pobreza ou até de exclusão de determinados segmentos sociais. E, eh, no campo da adolescência, principalmente, nós não podemos deixar de mencionar a construção, né, de e a combinação de um trinômio que justifica, legitima, né, e naturaliza essa situação que nós estamos vivendo hoje no país, que é a pobreza, a menoridade e a periculosidade. Então, essa indagação que muito provocativamente a professora nos trouxe, né, a a à luz da, eh, Cecília Coimbra, que é outra referência nossa, né, na discussão, eh, de que, eh, se construiu, eh, uma uma conjunção, né, entre pobreza, periculosidade e minoridade. Então, esse trinômio, eh, funcionou e vem funcionando até hoje como elemento justificador, elemento, eh, fundamentador para decisões, muitas vezes, eh, no campo da justiça especializada da infância e juventude, eh, de, eh, imposição de medidas privativas de liberdade aos adolescentes ou em situações, né, de suposto confronto ou em situações de violência, eh, discursos legitimadores de que se aquele adolescente ou jovem morreu, morreu porque estava, eh, envolvido com a criminalidade.
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