Mesa V - Os desafios do enfrentamento às violências contra crianças, adolescentes e jovens na Amazônia
Gravado no evento Juventudes no Brasil: Entre Políticas de Morte e Resistências · 1 h 27 min de gravação
Trechos em vídeo

A importância da educação sexual no combate à violência contra crianças
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Os desafios históricos do Estado na Amazônia
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Garantia de direitos de jovens no sistema socioeducativo
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Sobre o conteúdo
A atividade apresenta a Mesa V do seminário 'JUVENTUDES NO BRASIL: ENTRE POLÍTICAS DE MORTE E RESISTÊNCIAS', sob a temática 'Mesa V - Os desafios do enfrentamento às violências contra crianças, adolescentes e jovens na Amazônia'. A abertura é conduzida pelo moderador Jonathan Bugarin, que introduz os convidados e dedica votos de pronta recuperação ao professor Milton Ribeiro, ausente devido à infecção por COVID-19.
O professor Assis Oliveira inicia sua exposição destacando o cenário dramático da pandemia no Brasil e aborda a necessidade de dialogar pedagogicamente com os jovens em vez de criminalizá-los pelo descumprimento de medidas sanitárias. Ele desenvolve sua reflexão a partir de três premissas estruturais: a inserção colonial contínua da Amazônia enquanto polo de exploração de recursos; a chegada tardia e insuficiente do Estado e do Direito na região; e a pluralidade das identidades geracionais amazônidas, incluindo povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que demandam um 'fator amazônico' orçamentário e políticas públicas participativas. Ele também discute a subnotificação da violência doméstica durante o isolamento, a exclusão digital agravada por vetos governamentais, a letalidade policial que atinge jovens negros da periferia e as críticas formuladas por juventudes locais em relação a grandes projetos de desenvolvimento, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira.
Em seguida, Diogo de Souza Monteiro apresenta a palestra intitulada 'Pelos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes'. Ele discute os estigmas históricos que associam pessoas LGBT a desvios morais e abuso, compartilhando reflexões sobre a negação de direitos que atinge crianças e adolescentes com expressões de gênero ou orientações sexuais dissidentes. O palestrante sustenta que a efetiva prevenção ao abuso sexual depende da verbalização e do reconhecimento da sexualidade como uma dimensão inerente aos direitos humanos, criticando as ofensivas conservadoras que geram pânicos morais e interditam o debate sobre educação sexual e saúde preventiva nas famílias e escolas.
Na etapa final, os debatedores respondem a perguntas enviadas pelo público e mediadas por Gabriela Nascimento. O diálogo contempla a viabilidade de escolas de tempo integral na Amazônia em diálogo com as tradições comunitárias locais, estratégias para defender a educação sexual em contextos conservadores a partir de micro-revoluções e articulações institucionais, e medidas protetivas urgentes para a juventude LGBTQIA+ sob medida de internação no sistema socioeducativo, com destaque para a superação de tabus morais e a garantia de direitos à saúde e à livre expressão.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Premissas e violências estruturais na Amazônia (Assis Oliveira)Trecho de 1 min 47 s
- Pandemia, violência policial e grandes projetos na Amazônia
- Direitos sexuais de crianças e adolescentes (Diogo de Souza Monteiro)
- Debate: Escolas em tempo integral na Amazônia
- Debate: Enfrentamento à violência sexual e conservadorismoTrecho de 1 min 22 s
- Debate: Direitos de jovens LGBTQIA+ no sistema socioeducativoTrecho de 44 s
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais são as três premissas destacadas por Assis Oliveira para analisar a violência na Amazônia?
O palestrante estabelece que a violência contra crianças, adolescentes e jovens decorre da inserção colonial contínua da Amazônia como polo extrativista; da universalização incipiente e tardia do Estado e de direitos no território da região Norte; e da imensa diversidade e desigualdade entre as identidades geracionais amazônidas (indígenas, quilombolas, ribeirinhos), que exigem modelos de políticas públicas mais flexíveis, com orçamento diferenciado e participação efetiva desses sujeitos.
Como a pandemia de COVID-19 afetou os índices de violência e a educação de crianças e jovens amazônidas?
O isolamento social ampliou as tensões intrafamiliares contra mulheres, crianças e adolescentes negros e vulneráveis, aumentando a subnotificação devido à menor circulação entre o campo e a cidade e à precariedade de acesso à internet na Amazônia. No âmbito educacional, o ensino remoto escancarou disparidades regionais, colocando o Norte com os maiores níveis de exclusão escolar por falta de conectividade e equipamentos.
Por que Diogo de Souza Monteiro defende que direitos sexuais de crianças e adolescentes devem ser tratados como direitos humanos?
Porque considerar a sexualidade inerente aos sujeitos humanos permite abordar a educação sexual de modo emancipatório e protetivo. Ele argumenta que o silenciamento e a interdição moral favorecem os abusadores sexuais, cuja principal arma é a não verbalização da agressão pela criança ou adolescente.
Quais desafios foram apontados em relação aos adolescentes LGBT no sistema socioeducativo?
Foi destacada a ausência de diagnósticos e dados censitários sobre essa população nas unidades socioeducativas, o receio dos jovens em declarar sua identidade para evitar agressões e homofobia no ambiente carcerário, bem como o bloqueio moralista de equipes e instituições em distribuir preservativos e garantir direitos sexuais básicos como a visita íntima.
Assuntos
Palestrantes

Assis Oliveira
Palestrante
Professor do Bacharelado em Etnodesenvolvimento da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Altamira. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
Diogo de Souza Monteiro
Palestrante
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