Incêndios florestais, Emergência Ambiental e Prevenção
Gravado no evento III Seminário de Meio Ambiente do IFBA - Jacobina (Políticas públicas e meio ambiente) · 1 h 48 min de gravação
Sobre o conteúdo
A mesa-redonda intitulada 'Incêndios florestais, Emergência Ambiental e Prevenção', integrada ao 'III Seminário de Meio Ambiente do IFBA - Jacobina (Políticas públicas e meio ambiente)', reúne especialistas para debater os impactos ecológicos do fogo descontrolado, a estrutura de gestão ambiental da Bahia e as práticas operacionais de prevenção e contenção de queimadas.
A mediação inicial apresenta o contexto da discussão e convida o especialista em meio ambiente e recursos hídricos Michael Pereira da Silva, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Michael Pereira da Silva contextualiza a fundação do órgão em 2011 a partir da fusão entre IMA e INGÁ, descrevendo sua descentralização em nove unidades regionais e a atuação interdisciplinar em licenciamento ambiental, unidades de conservação, manejo de fauna silvestre e gestão de recursos hídricos por meio de monitoramentos quantitativos e qualitativos da água.
Em seguida, Michael detalha as origens do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e a instituição do programa Bahia Sem Fogo em 2010. Ele explica como o INEMA atua no suporte logístico às ações de combate aéreo e terrestre, no monitoramento diário de focos por imagens de satélite do INPE, no cancelamento de Declarações de Queima Controlada (DQC) em períodos críticos e na fiscalização pós-incêndio, pontuando os autos de advertência, interdição temporária e multas aplicados a infratores e a proprietários rurais negligentes.
Na segunda parte, o capitão bombeiro militar Daniel Santana apresenta a perspectiva operacional das corporações de combate ao fogo florestal. Ele revisita episódios históricos marcantes, como os grandes incêndios na Chapada Diamantina em 2008 e 2015, e aborda a capacitação técnica iniciada a partir da emancipação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), com destaque para o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF) e o treinamento de quase 800 brigadistas voluntários em diversos municípios baianos.
O capitão Daniel Santana também descreve as metodologias de enfrentamento das chamas, detalhando as táticas de combate direto com abafadores, mochilas costais de água e sopradores, o suporte aéreo prestado por aviões Air Tractor e helicópteros equipados com o Bambi Bucket, além de técnicas indiretas como o aceiro até o solo mineral. O processo de rescaldo minucioso para extinguir troncos em brasa e o monitoramento terrestre e aéreo posterior de cerca de 72 horas são destacados como essenciais para impedir a reignição do fogo.
Por fim, a atividade abre espaço para as perguntas do público, mediadas pela moderação. Os palestrantes esclarecem a caracterização de coivaras agrícolas, a complexidade jurídica e administrativa na aplicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), as medidas de segurança individual e uso de EPIs frente à inalação de fumaça, e o predomínio de ações humanas como causa de mais de 90% dos incêndios registrados nas matas e no Cerrado.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa redonda
- Estrutura e competências do INEMA
- Programa Bahia Sem Fogo e ações do INEMA
- Fiscalização ambiental e desdobramentos administrativos
- Atuação do CBMBA e histórico de incêndios florestais
- Capacitação técnica e formação de brigadas voluntárias
- Métodos de combate direto, combate indireto e apoio aéreo
- Etapas de rescaldo e monitoramento
- Sessão de perguntas da comunidade e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como é caracterizada visualmente uma coivara no campo?
Uma coivara consiste no amontoado linear ou centralizado de material vegetal e lenhoso resultante da supressão de vegetação ou limpeza de uma determinada área de terreno, tornando-se facilmente visível tanto em sobrevoos e imagens de satélite quanto em solo.
Qual a orientação doutrinária atual do Corpo de Bombeiros da Bahia sobre a técnica de 'fogo contra fogo'?
A doutrina atual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia não adota a técnica de 'fogo contra fogo', em razão do elevado risco de propagação descontrolada, da necessidade logística complexa para contingência caso a operação falhe e das restrições legais associadas ao uso do fogo.
Quais são as três esferas de responsabilização por infrações e danos ambientais descritas?
As três esferas são: administrativa, na qual atuam órgãos como o INEMA e o IBAMA aplicando notificações, interdições e multas; cível, focada em reparações e indenizações financeiras conduzidas via Ministério Público e Judiciário; e penal/criminal, responsável pelas sanções penais e eventual prisão estabelecidas judicialmente conforme a Lei nº 9.605/1998.
Quais são os principais fatores causadores da maioria dos incêndios florestais?
Estima-se que mais de 90% dos incêndios florestais tenham origem em ações humanas antrópicas, sejam acidentais, provocadas por queima de lixo e limpezas rurais inadequadas, ou propositais, sendo raros os casos naturais causados por raios.
Assuntos
Palestrantes
Daniel Santana
Palestrante
Michael Pereira da Silva
Palestrante
Professora Bruna Iohanna
Mediador(a)
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