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Mesa-redondaDireito

Comunidades Tradicionais, Políticas Públicas e Meio Ambiente

Gravado no evento III Seminário de Meio Ambiente do IFBA - Jacobina (Políticas públicas e meio ambiente) · 1 h 48 min de gravação

Sobre o conteúdo

A transmissão apresenta a mesa-redonda intitulada Comunidades Tradicionais, Políticas Públicas e Meio Ambiente, integrando as atividades do III Seminário de Meio Ambiente do IFBA - Jacobina (Políticas públicas e meio ambiente). Na abertura, a mediação introduz os objetivos do encontro, pontuando a relevância da discussão sobre povos tradicionais no contexto do ensino remoto emergencial, e apresenta os palestrantes convidados: a agrônoma e pesquisadora Valéria Pôrto dos Santos e o professor Tiago Rodrigues Santos.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos palestrantes
  2. Território, identidade e marcos legais dos PCTs (Valéria Pôrto)
  3. Biointeração, políticas públicas e modos de vida
  4. Questão quilombola e a dinâmica do capital na Bahia (Tiago Rodrigues)
  5. Periodização e conflitos socioambientais na Bahia
  6. Debate: Covid-19, agronegócio e vulnerabilidades nos quilombos
  7. Políticas estaduais, empoderamento e educação quilombola
  8. Dinâmicas produtivas, clima e considerações de Valéria Pôrto
  9. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual instrumento legal fundamenta o conceito operacional de povos e comunidades tradicionais apresentado por Valéria Pôrto?

Valéria Pôrto cita o Decreto Federal nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que define povos e comunidades tradicionais como grupos culturalmente diferenciados com formas próprias de organização social que ocupam e usam territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

Como Tiago Rodrigues periodiza a evolução dos conflitos socioambientais em quilombos na Bahia?

Ele divide a trajetória em três períodos: de 1988 a 2004, com 26 conflitos concentrados na bacia do Velho Chico envolvendo fazendeiros locais e projetos agropecuários; de 2005 a 2009, com pulverização dos conflitos e surgimento de disputas por acesso à água catalogadas pela CPT; e de 2010 a 2018, marcado por 127 conflitos impulsionados por grandes investimentos de capital, como mineração, agronegócio e parques eólicos e solares.

Quais impactos da Covid-19 nas comunidades quilombolas foram apontados no debate?

Foram apontados a suspensão do atendimento básico de saúde, a falta de água encanada em quase todas as comunidades para higiene preventiva, a desassistência educacional durante a paralisação escolar e o impacto econômico severo decorrente da suspensão do transporte e do fechamento de feiras livres onde os produtos eram comercializados.

Por que a preservação do meio ambiente está diretamente associada às comunidades tradicionais?

Tanto Valéria Pôrto quanto Tiago Rodrigues ressaltam que estudos e dados de satélite mostram que as áreas com maior conservação da natureza coincidem com os territórios tradicionais, visto que seu modo de vida e reprodução social não trata a terra como mercadoria, estabelecendo uma relação simbiótica e não predatória com os recursos naturais.

Assuntos

  • Comunidades Tradicionais
  • Quilombos
  • Políticas Públicas
  • Meio Ambiente
  • Conflitos Socioambientais
  • Bahia
  • Educação Quilombola
  • IFBA Jacobina

Palestrantes

  • Tiago Rodrigues Santos

    Palestrante

  • Valéria Pôrto dos Santos

    Palestrante

  • Professor Joallan Rocha

    Mediador(a)

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