Diversidade nas políticas de currículo: a permanente tensão entre o universal e o particular
Gravado no evento V Colóquio de Ciências da Linguagem e Educação: Pluralidades Incontornáveis · 1 h 47 min de gravação
Trechos em vídeo

Propostas curriculares entre pretensões e traduções na escola
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A politização do currículo e a escola como espaço de invenção
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O ensino além da memorização e a construção do pensamento crítico
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Sobre o conteúdo
O vídeo registra a conferência intitulada 'Diversidade nas políticas de currículo: a permanente tensão entre o universal e o particular', ministrada pelo professor André Vitor Fernandes dos Santos no V Colóquio de Ciências da Linguagem e Educação: Pluralidades Incontornáveis, evento organizado pela Licenciatura em Letras Espanhol do Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Ceilândia. A abertura da atividade conta com a realização de audiodescrições pelas mediadoras e pelo palestrante, além do acompanhamento com interpretação simultânea em Libras.
Na primeira etapa de sua fala, o professor André contextualiza sua formação inicial em Biologia e suas atuações na história e políticas de currículo na Universidade de Brasília (UnB) e no Grupo de Estudos em História do Currículo (GEHC/FE/UFRJ). O palestrante explora diferentes noções de currículo, diferenciando a ideia estrita de grade ou prescrição oficial da concepção contemporânea de currículo como texto aberto à significação social e histórica. Ele analisa como as disciplinas escolares funcionam como mecanismos de estabilidade e mudança e questiona a necessidade presumida de uma centralização curricular hegemônica.
Em seguida, o conferencista aprofunda a discussão sobre as políticas curriculares recentes no Brasil, tendo como foco crítico a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes para formação docente. Ele aponta como o discurso oficial articula a garantia da qualidade educacional à fixação de metas, competências e padronizações para avaliações em larga escala, convertendo o que seria anunciado como 'direito de aprendizagem' em uma imposição prescritiva de deveres. Apoiado em formulações de Michel Foucault, Judith Butler, Thomas Popkewitz e Stephen Ball, ele propõe historicizar as políticas para desnaturalizar essa aliança entre qualidade e homogeneização.
Na parte final da exposição, o debate volta-se para a questão da diversidade cultural, étnico-racial, de gênero e de acessibilidade no cotidiano escolar. O palestrante argumenta que as tentativas governamentais e empresariais de controle centralizado nunca conseguem estancar totalmente a proliferação da diferença nas práticas escolares, defendendo o cultivo de um 'vazio normativo' que dê autonomia contextual para docentes e educandos reinventarem o currículo. Após a apresentação, as professoras mediadoras e o palestrante dialogam sobre os desafios dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, a luta pela educação inclusiva contra visões capacitistas e a importância de formar cidadãos críticos para além do adestramento focado em avaliações e vestibulares.
O que é abordado
- Abertura e apresentações iniciais
- Trajetória acadêmica e pontos de partida
- Concepções de currículo e história do currículo
- BNCC, metas de aprendizagem e a ideia de qualidadeTrecho de 1 min 59 s
- Historicização, poder e crítica das políticas de currículo
- A diversidade, a escola e a impossibilidade de controleTrecho de 2 min
- Debate: inclusão, BNCC e itinerários formativos
- Conteúdos disciplinares versus formação humana e encerramentoTrecho de 1 min 49 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a crítica feita pelo palestrante à relação entre currículo comum nacional e qualidade da educação?
O palestrante questiona a evidência aparente de que a qualidade da educação dependa necessariamente da imposição de um currículo homogêneo e centralizado em nível nacional. Ele argumenta que essa associação reduz a qualidade a métricas mensuráveis de desempenho e cumprimento de metas, limitando a autonomia docente e a atenção às realidades contextuais e locais das escolas.
De acordo com a apresentação, como a BNCC opera na distinção entre direitos e deveres de aprendizagem?
O texto da BNCC utiliza o artifício discursivo de 'direitos de aprendizagem' para justificar a padronização, mas, na prática operacional associada a avaliações em larga escala (como SAEB e Enem), esses direitos convertem-se em deveres obrigatórios de aprendizagem e desempenho que condicionam o trabalho pedagógico.
Como o conceito de 'vazio normativo' é defendido para a valorização da diversidade?
Apoiando-se em teóricos como Alice Lopes, o palestrante defende que as práticas democráticas e a proliferação das diferenças no currículo são mais protegidas quanto mais se preserva um vazio no espaço das prescrições e regras regulatórias, permitindo que a decisão sobre o que ensinar permaneça no contexto da comunidade escolar e na interação entre educadores e estudantes.
Qual é a visão trazida sobre os itinerários formativos no Novo Ensino Médio?
Embora o palestrante declare não ser favorável ao modelo da Reforma do Ensino Médio como um todo, ele pondera que os itinerários formativos representam um dos poucos espaços com menor preenchimento prescritivo da norma na BNCC, podendo funcionar contingencialmente como sítio de resistência e subversão para o trabalho com temas interdisciplinares e com a diversidade.
Assuntos
Palestrantes

André Vitor Fernandes dos Santos
Palestrante
Cursou licenciatura e bacharelado em Biologia na UFRJ. Realizou seu mestrado e doutorado em Educação pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade de Brasília. Atua na graduação, no curso de Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina, e na pós-graduação, no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEDUC/UnB) e no Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO).
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