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Compliance em SST

Gravado no evento II Congresso Sul Brasileiro de Segurança e Saúde do Trabalho · 4 h 17 min de gravação

Sobre o conteúdo

A atividade "Compliance em SST", realizada no âmbito do II CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, inicia com as falas de abertura do presidente da ACEST, Darlessandro Ribeiro, e do palestrante Roberto Luís de Figueiredo dos Santos Jr., contextualizando a importância da gestão estratégica em saúde e segurança do trabalho.

O que é abordado

  1. Abertura oficial e boas-vindas da ACEST
  2. Origem do compliance, legislação e normas ISO
  3. Pilares do programa de compliance e contexto de SST
  4. Sustentabilidade empresarial, governança e ESG
  5. O Triângulo da Fraude e o fator comportamental
  6. Alinhamento normativo: ISO 9001, ISO 37301 e ISO 31000
  7. Passo a passo para implementação e roadmap
  8. Controles internos, auditoria e as três linhas de defesa
  9. Due diligence de fornecedores e prestadores de serviços
  10. Canal de denúncias, código de conduta e investigações internas
  11. Gestão de riscos na ISO 31000 e matriz de priorização
  12. Integração do compliance às Normas Regulamentadoras (NRs)

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a distinção conceitual apresentada entre programa de compliance e programa de integridade?

Segundo a perspectiva da Controladoria-Geral da União (CGU) apresentada, o programa de integridade é um recorte do compliance especificamente voltado à prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção, fraudes e suborno em licitações e contratos públicos, enquanto o compliance geral engloba o cumprimento de todo o arcabouço normativo, fiscal, trabalhista, previdenciário e regulamentar da organização.

Como o Triângulo da Fraude se relaciona com a Segurança e Saúde no Trabalho?

O Triângulo da Fraude fundamenta-se nos vértices de pressão, oportunidade e racionalização. Em SST, fatores psicossociais e pressões cotidianas podem levar o trabalhador a racionalizar desvios de procedimento ou omissão do uso de EPIs quando surge a oportunidade no posto de trabalho, demonstrando que a gestão de riscos de conduta deve focar na conscientização humana e na cultura preventiva.

Como funcionam as três linhas de defesa aplicadas à gestão de riscos corporativos?

A primeira linha de defesa atua na ponta operacional, onde os riscos são gerados e diretamente tratados. A segunda linha fornece supervisão técnica, gestão e monitoramento para garantir conformidade dos procedimentos. A terceira linha corresponde à auditoria interna independente, que avalia a efetividade dos controles e reporta deficiências à alta administração.

De que maneira os pilares de compliance podem ser associados às Normas Regulamentadoras (NRs)?

Requisitos de governança e compromisso da direção relacionam-se às obrigações do empregador na NR 1 e NR 6; análise de risco integra-se ao PGR (NR 1) e avaliações ambientais (NR 9); treinamento e comunicação conectam-se às capacitações obrigatórias de NR 1, NR 5 e NR 6; e canais e comitês dialogam com as representações da CIPA e ordens de serviço.

Assuntos

  • Compliance em SST
  • ISO 37301
  • ISO 31000
  • Gestão de Riscos
  • Normas Regulamentadoras
  • Due Diligence
  • Segurança do Trabalho
  • ESG

Palestrantes

  • Roberto Luís de Figueiredo dos Santos Jr.

    Palestrante

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