Análise de Riscos da Construção Civil
Gravado no evento II Congresso Sul Brasileiro de Segurança e Saúde do Trabalho · 3 h 56 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade intitulada "Análise de Riscos da Construção Civil", apresentada no "II CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO", debate os principais desafios regulatórios, comportamentais e práticos da segurança do trabalho na indústria da construção civil.
O palestrante James Moser contextualiza as atualizações das normas regulamentadoras, em especial a NR 18 e a NR 01, detalhando a substituição do antigo PCMAT pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e as exigências documentais atreladas a projetos de vivência, instalações elétricas temporárias e sistemas de proteção coletiva e individual contra quedas. São trazidos dados estatísticos nacionais e globais sobre acidentes e mortes laborais, incluindo os impactos das medidas restritivas e do isolamento social durante o período pandêmico.
Em seguida, aprofundam-se as diretrizes jurídicas estabelecidas pela CLT e pela Lei nº 8.213/1991, esclarecendo as definições de doença profissional, doença do trabalho e os diferentes tipos de acidentes — típicos, atípicos e de trajeto. Esse último ponto suscita debates detalhados com os participantes sobre habitualidade do percurso, jurisprudência e critérios de descaracterização, além das obrigações da empresa relativas à emissão de CAT, PCMSO e fornecimento de EPIs.
Na segunda parte da atividade, a palestra enfatiza o comportamento seguro e o bem-estar psicológico do trabalhador, recorrendo à Pirâmide de Maslow para demonstrar que a falta de foco, estresse, problemas pessoais e ausência de capacitação adequada são causas frequentes de acidentes graves. Também são exibidos diversos casos reais e imagens ilustrando improvisos arriscados, desorganização no canteiro e descumprimento de procedimentos técnicos.
Por fim, é defendida a necessidade de uma inspeção de segurança presencial contínua aliada ao Diálogo Diário de Segurança (DDS), ao registro documental detalhado em diário de obra e à manutenção ativa do plano de ação do PGR e GRO. O evento encerra reforçando a responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados e abrindo espaço para perguntas do público presencial e remoto.
O que é abordado
- Abertura e atualização da NR 18: Do PCMAT ao PGR
- Estatísticas de acidentes e doenças ocupacionais no Brasil
- Definições legais, tipos de acidente e debate sobre acidente de trajeto
- Obrigações das empresas, penalidades e NR 01
- Fator humano, qualidade de vida no trabalho e Pirâmide de Maslow
- Organização do canteiro, improvisações e uso de EPIs e EPCs
- Inspeção de segurança raiz e etapas da avaliação de riscos
- Retorno do intervalo e esclarecimentos de dúvidas do público
- Exemplos práticos de situações de risco e responsabilidade técnica
- Cenário positivo de trabalho, SESMT e conclusão do PGR/GRO
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a principal alteração introduzida pela atualização da NR 18 mencionada pelo palestrante?
A nova redação da NR 18 tornou obrigatória a implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), substituindo o antigo PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).
Como é caracterizado o acidente de trajeto quando há desvios ou paradas no caminho?
A caracterização depende da habitualidade do percurso e do tempo despendido. Se o trabalhador habitualmente realiza aquele trajeto (como buscar filhos na escola) ou se o desvio e tempo não forem desproporcionais, mantém-se o enquadramento como acidente de trajeto, sendo analisado caso a caso pela jurisprudência e normas aplicáveis.
O que constitui a chamada 'inspeção de segurança raiz' defendida na palestra?
Refere-se ao ato do profissional sair da mesa ou do computador e ir pessoalmente ao canteiro ou posto de trabalho para checar de perto as condições reais da atividade, conversando com o trabalhador e avaliando visualmente as conformidades e riscos.
A empresa contratante pode ser responsabilizada por acidentes causados por prestadores de serviço terceirizados?
Sim. A empresa contratante possui corresponsabilidade legal sobre a segurança no ambiente de trabalho e deve fiscalizar se a prestadora atende às normas regulamentadoras, fornece EPIs adequados e ministra os devidos treinamentos aos colaboradores.
Assuntos
Palestrantes
James Moser
Palestrante
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