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Assistência à mulher privada de liberdade

Gravado no evento I Congresso de Saúde Integral da Mulher · 43 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A palestra com o tema "Assistência à mulher privada de liberdade", inserida no evento "Saúde integral e acesso da população transsexual", inicia-se com a introdução do moderador e a apresentação da palestrante Sintia Soares, que traz sua experiência acadêmica em Ciências Sociais e sua atuação de cinco anos como agente penitenciária em Juiz de Fora.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da palestrante
  2. Invisibilidade e trajetória no sistema penitenciário
  3. Perspectiva histórica da criminologia e Lombroso
  4. Abandono no cárcere e dinâmica de visitas
  5. Dados do encarceramento feminino no Brasil
  6. O perfil da mulher no tráfico de drogasTrecho de 1 min 57 s
  7. Relações familiares e desamparo dos filhosTrecho de 2 min
  8. Saúde física e mental no ambiente prisionalTrecho de 1 min 55 s
  9. Violação de direitos de gestantes e mães
  10. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é o principal crime responsável pela prisão de mulheres no Brasil?

O tráfico de drogas é o principal crime, correspondendo a cerca de 62% do total de prisões femininas no Brasil, podendo chegar a até 85% em cidades e estados de fronteira.

Por que a palestrante afirma que a mulher presa sofre uma punição dupla?

Porque, além da condenação penal por infringir a lei, a mulher sofre uma condenação moral e social por ter falhado no papel de gênero historicamente esperado dela, como mãe zelosa e esposa dedicada.

O que caracteriza a expressão 'penitenciárias masculinizamente mistas'?

Refere-se a presídios concebidos e estruturados arquitetonicamente para homens que, devido ao crescimento do encarceramento feminino, improvisaram alas ou pavilhões para acomodar mulheres, sem adaptação adequada às necessidades femininas.

Quais direitos de mães e gestantes encarceradas são frequentemente negligenciados?

A presença de creche e berçário previstos no artigo 89 da Lei de Execução Penal e a concessão de prisão domiciliar para gestantes ou mães com filhos de até 12 anos, prevista na Lei nº 13.257/2016, frequentemente indeferida ou sequer requerida por desconhecimento.

Assuntos

  • encarceramento feminino
  • sistema penitenciário
  • saúde prisional
  • tráfico de drogas
  • maternidade no cárcere
  • direitos humanos
  • lei de execução penal
  • invisibilidade social

Palestrantes

  • Sintia Soares

    Palestrante

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